COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Jeová Mota - Presidente – PROS Deputada Augusta Brito – PCdoB Deputado Bruno Gonçalves - Vice-Presidente – PEN Deputado Ferreira Aragão – PDT Deputado Robério Monteiro - PROS   Deputado Welington Landim – PROS Deputada Laís Nunes – PROS Deputado Dr. Sarto – PROS Deputado Moisés Braz – PT Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Bruno Pedrosa – PSC Deputada Bethrose – PRP Deputado Júlio César Filho – PTN Deputado Roberto Mesquita – PV Deputado Audic Mota – PMDB Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Carlos Matos – PSDB Deputado Tomaz Holanda – PPS   PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 01/04/2015 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar:   01. Ofício nº 073/2015 da Secretaria da Justiça e Cidadania ASSUNTO: Comunica a publicação dos seguintes documentos: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2013, que tem como objeto a manutenção da Cadeia Pública da Comarca de Acopiara; Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 022/2013 que tem como objeto a manutenção da Cadeia Pública da Comarca de Hidrolândia; Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº013/2013 que tem como objeto alterar prazo, visando a ressocialização de assistidos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará; Convênio nº 007/2015 que tem como objeto a manutenção da Cadeia Pública de Ibiapin   02. Ofício nº 081/2015 da Secretaria da Justiça e Cidadania ASSUNTO: Comunica a publicação do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 043/2013, que tem como objeto a manutenção da Cadeia Pública da Comarca de Groaíras.   03. Ofício nº 083 /2015 da Procuradoria Geral de Justiça ASSUNTO: Encaminha cópia do demonstrativo das receitas e despesas dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, referente ao mês de fevereiro de 2015, no valor de R$ 13.357.043,81 (treze milhões, trezentos e cinqüenta e sete mil, quarenta e três reais e oitenta e um centavos)   04. Ofício nº 2.755/2014 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 453.638,56 (quatrocentos e cinqüenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), que tem como objeto a linha de transporte de passageiros nas estações do metrô de Fortaleza referente ao Programa Pró-Transporte.   05. Ofício nº 200039/2015 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos financeiros para o Estado do Ceará, no âmbito do contrato nº 10202461, no valor de R$ 1.612.920,33 (um milhão, seiscentos e doze mil, novecentos e vinte reais e trinta e três centavos).   III – Documentos para deliberar: 01. Ofício nº131/2015 da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG ASSUNTO: Encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), referente ao ano de 2014. ENTRADA: 05/03/2015 RELATORIA: Deputado Bruno Gonçalves PARECER: Favorável