COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE EDUCAÇÂO.
DATA:05/10/2014
HORA: A partir das 15 horas
LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro
I - Matérias para deliberação:
MENSAGEM Nº 104/2014 (oriunda da Mensagem n.º 7.678) de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre a criação de cargos de direção e assessoramento no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências”. (COFT/CTASP)
ENTRADA: 05/11/2014
MENSAGEM Nº 106/2014 (oriunda da Mensagem n.º 7.680) de autoria do Poder Executivo
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos desapropriados do projeto de recuperação ambiental e urbanização do bairro do seminário, no município de Crato, para a aquisição de unidades residenciais no âmbito do programa minha casa, minha vida, e dá outras providências”. (COFT)
ENTRADA: 05/11/2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2014 (oriunda da Mensagem Nº 7.675) de autoria do Poder Executivo
“Altera a Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências”. (COFT; CE)
ENTRADA: 05/11/2014