O segundo período legislativo inicia, hoje, tanto na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce), como na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Os trabalhos serão retomados em meio à campanha eleitoral, e as sessões devem ser afetadas com o esvaziamento motivado pela participação dos parlamentares na eleição deste ano. Nas bancadas dos das duas Casas, há parlamentares que disputam cargos proporcionais e até majoritários. Por conta disso, os presidentes deverão fazer pronunciamentos, chamando atenção para que deputados e vereadores não utilizem os prédios públicos e seus respectivos gabinetes de comitês eleitorais e nem tão pouco levem o debate eleitoral para as tribunas. Na sessão solene de abertura dos trabalhos na CMFor, está prevista a leitura de mensagem pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Além do retorno das atividades na Assembleia Legislativa, também voltam a funcionar todos os órgãos de atendimento ao público. A expectativa, de acordo com o líder do governo na Casa, deputado José Sarto (Pros), é de que os parlamentares não levem o debate eleitoral para o plenário. “A esperança é que o debate não chegue à Assembleia, ele deve ser travado na rua”, ressaltou, frisando ainda que o espaço deve ser utilizando para discutir projetos do Estado. “Além disso, a Justiça Eleitoral está de olho, haja vista que a Casa possui rádio e TV e deve adotar uma postura isenta, tendo em vista que os pronunciamentos são transmitidos ao vivo”, pontuou José Sarto, dando conta de que, por conta de os trabalhos retornarem esta semana, não haverá, na próxima semana, nenhuma matéria relevante para ser votada. Preocupado com a possibilidade de que o processo eleitoral possa repercutir na Assembleia, tendo em vista que está em jogo a disputa pelo cargo de chefe do Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), já havia recomendado em discurso aos parlamentares, antes do recesso branco, no último dia 9, sobre o uso da tribuna no período eleitoral. O presidente ressaltou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) está fiscalizando os discursos, que são veiculados ao vivo e reprisados na televisão e rádio da Casa. “Quero compartilhar que a responsabilidade vai ser individual de cada deputado”, disse. Nos bastidores, especula-se que alguns deputados já foram surpreendidos com material de campanha em seus gabinetes. CÂMARA MUNICIPAL Já o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), destaca que, na abertura dos trabalhos, conversará com cada um dos vereadores que se candidatou ao pleito de outubro para orientá-los quanto aos procedimentos que devem ser seguidos no plenário. “Nós vamos reafirmar, na abertura do período legislativo, que a Câmara vai ficar isenta e que nós não vamos permitir campanha no equipamento, até porque a legislação diz que nenhum vereador pode utilizar seus gabinetes como um comitê de campanha, seja qual for o lado”, explanou, frisando que a exortação valerá, também, para os parlamentares que não vão disputar o pleito. Segundo Walter, a atenção deve-se destinar à votação e debates de matérias interessantes para a cidade de Fortaleza. “Nosso objetivo é dar tranquilidade à Casa, para que não haja nenhum tipo de intervenção por parte do Tribunal Regional Eleitoral. O que eu quero dizer com isso é que, se todos os vereadores estiverem conscientes do que determina lei, não teremos problemas durante esses dois meses de campanha”, afirmou o presidente. A programação na CMFor será iniciada na Praça da Cidadania, com o hasteamento da bandeira. Em seguida, as autoridades presentes seguirão para o plenário quando acontecerá a sessão solene de abertura dos trabalhos, que contará com a presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), para a leitura de mensagem. PROTESTO Na abertura dos trabalhos na CMFor, está previsto um protesto dos professores da rede pública de Fortaleza que, no último dia 23 de julho, decidiram deflagrar greve a partir de hoje. A categoria reivindica 13 pontos, dentre eles, o reajuste do vale-alimentação, pagamento de gratificações atrasadas, realização imediata de concursos públicos no intuito de encerrar a contratação de professores substitutos, além de redução da carga horária e pagamento de vale-transporte em dinheiro e não em forma de Passcard. (Continue lendo na página 13)