COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PROS SINEVAL ROQUE/PROS DR. SARTO/PROS MIRIAN SOBREIRA/PROS JÚLIO CÉSAR FILHO/PTN BETHROSE/PRP MAURO FILHO/PROS RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD GONY ARRUDA/PSD   PAUTA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 15/07/2014 HORA: A partir de 15 horas LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Ofício GS Nº 1128 /2014 - SEPLAG ASSUNTO: Relatório da Avaliação do PPA referente aos biênios de 2012 e 2013. III - Matérias para deliberação: Mensagem Nº 46/2014 (Oriunda da Mensagem N.º 7.617) de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2015 e dá outras providências”. (Acompanhada do Ofício-SEPLAG Nº 1264/2014, de 10/07/2014, informando a estimativa de receita e a respectiva memória de cálculo que norteia a elaboração da LOA-2015). ENTRADA: 30/04/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto Emenda Modificativa Nº 01/2014 - Deputado Roberto Mesquita “Modifica o Item 01335, do Anexo I, Eixo 06, Área Temática 13, Programa 040, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.617/2014”. Emenda Modificativa Nº 02/2014 - Deputado Roberto Mesquita “Modifica o Item 01379, do Anexo I, Eixo 06, Área Temática 13, Programa 039, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.617/2014”. Emenda Modificativa Nº 03/2014 - Deputado Roberto Mesquita “Modifica o Item 01180, do Anexo I, Eixo 06, Área Temática 11, Programa 029, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.617/2014”. Emenda Modificativa Nº 04/2014 - Deputado Roberto Mesquita “Modifica o Item 01374, do Anexo I, Eixo 06, Área Temática 13, Programa 039, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.617/2014”. Emenda Modificativa Nº 05/2014 - Deputado Roberto Mesquita “Modifica o Item 01375, do Anexo I, Eixo 06, Área Temática 13, Programa 039, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.617/2014”. Emenda Modificativa Nº 06/2014 - Deputado Roberto Mesquita “Modifica o Item 00010, do Anexo I, Eixo 05, Área Temática 02, Programa 037, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.617/2014”. Emenda Modificativa Nº 07/2014 - Deputado Roberto Mesquita “Modifica o Item 01179, do Anexo I, Eixo 06, Área Temática 11, Programa 029, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.617/2014”. Emenda Modificativa Nº 08/2014 - Deputado Roberto Mesquita “Modifica o Item 00644, do Anexo I, Eixo 06, Área Temática II, Programa 028, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.617/2014”. Emenda Modificativa Nº 09/2014 - Deputado Roberto Mesquita “Modifica o Item 01768, do Anexo I, Eixo 05, Área Temática 02, Programa 065, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.617/2014”. Emenda Modificativa Nº 10/2014 - Deputado Roberto Mesquita “Modifica o Art. 38, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.617/2014”. Emenda Modificativa Nº 11/2014 Deputado Roberto Mesquita “Modifica o Art. 52, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.617/2014”. ENTRADA: 20/06/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto Emenda Aditiva Nº 12/2014 - Deputado Dr. Sarto “Propõe a inserção de parágrafo único ao Art. 18 da Mensagem Nº 7.617/2014”. ENTRADA: 15/07/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto Mensagem N° 80/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.651/14) - Poder Executivo “Autoriza a transferência de recursos para a Fundação Amadeu Filomeno, inscrita no CNPJ Nº 07.439.193/0001-20, e dá outras providências”. (COFT) ENTRADA: 14/07/2014 Mensagem N° 81/2014 (oriunda da Mensagem N.º 7.652/14) - Poder Executivo “Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual N°15.406, de 25 de julho de 2013, e dá outras providências”. (COFT) ENTRADA: 14/07/2014 Projeto de Indicação Nº 53/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais “Dispõe sobre a instalação do recurso de áudio-descrição, nas áreas de acessibilidade reservadas aos portadores de necessidades especiais na arena castelão”. ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 95/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda “Indica a criação de posto de saúde itinerante para atenção integral à saúde da mulher da zona rural”. ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 137/2013 de autoria da Deputada Dra. Silvana “Altera o artigo 89 da Lei Nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 03/07/2014 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 138/2013 de autoria da Deputada Dra. Silvana “Altera o art. 146 da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 20/02/2014 RELATORIA: Deputado Mauro Filho PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 146/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz “Dispõe sobre a implantação do programa de atendimento psicológico à vítima de estupro, no Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Antonio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 185/2013 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Veda a cobrança da substituição tributária do ICMS para as micro e pequenas empresas sediadas no Estado do Ceará”. ENTRADA: 03/07/2014 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 12/2014 (oriundo do Projeto de Lei N.º 254/2013)de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de protetor descartável para estetoscópio por profissionais da área de saúde e dá outras providências”. ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Antonio Granja PARECER: Favorável