DATA: 10.04.14 HORA: 08h30min LOCAL: Auditório Deputado Antº Gomes de Freitas. PAUTA: Apreciação, discussão e votação de Projetos e Requerimentos. DEPUTADOS PRESENTES: Leonardo Pinheiro(presidiu), Hermínio Resende, Fernanda Pessoa, Lula Morais, Professor Teodoro e Professor Pinheiro. DELIBERAÇÕES: 1 - Projeto de Indicação Nº 0012/2014 de autoria da Deputada Bethrose. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 254/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de protetor descartável para estetoscópio por profissionais da área de saúde e dá outras providências.” ENTRADA: 26/02/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 2 - Projeto de Lei Nº 0236/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Institui a Campanha Estadual de Conscientização da População para a Importância do Descarte Correto de Medicamentos Vencidos e/ou fora de uso.” ENTRADA: 13/03/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 3 - Projeto de Indicação Nº 203/2013 de autoria do Deputado Paulo Facó. “Cria o cargo de Biomédico no quadro de servidores do Estado do Ceará e fixa outras providências.” ENTRADA: 13/03/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 4 - Projeto de Indicação Nº 0158/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Dispõe sobre criação e a instalação de cursos profissionalizantes específicos para Pessoas Portadores de Deficiência e Reabilitando.” ENTRADA: 27/02/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 5 - Projeto de Indicação Nº 183/2013 de autoria do Deputado Júlio César Filho. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 138/13 - Dispõe sobre a proibição da venda de cola de sapateiro ou qualquer outra substância tóxica a menores de 18 (dezoito) anos.” ENTRADA: 27/02/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 6 - Projeto de Indicação Nº 196/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Institui, no âmbito dos hospitais da Rede Pública de Saúde do Estado do Ceará, o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.” ENTRADA: 13/03/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 7 - Projeto de Indicação nº 107/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Dispõe sobre a Política Educacional de Resistência às Drogas-Adolescentes e dà outras providências.” ENTRADA: 24/03/2014 RELATOR: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO. 8 - Requerimento Nº 06/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Requer mobilizar uma campanha de divulgação da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) nesta Casa Legislativa”. ENTRADA: 20/03/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APRECIADO, VOTADO E APROVADO.