1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA conjunta com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Orçamento, Finanças e Tributação, de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e de Defesa Social

Quarta, 26 Fevereiro 2014 00:00

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA conjunta com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Orçamento, Finanças e Tributação, de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e de Defesa Social

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HORA: 16h45min LOCAL: Auditórios Dep. Manoel de Castro e Dep.Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas. PAUTA: Apreciação de Mensagem nº03/2014 de Autoria do Poder Executivo. Oriunda da Mensagem nº7.571. DEPUTADOS PRESENTES: Antônio Granja. DELIBERAÇÕES: MENSAGEM Nº 3/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.571 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CSSS ; CTASP ; COFT) Entrada: 26/02/2014 RELATOR: dEP. JOSÉ SARTO PARECER: fAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO Emenda Modificativa Nº 01/2014 de Autoria do Deputado Dr. Sarto - “Modifica o Art. 1 do Projeto de Lei que acompanha a mensagem Nº 7.571/2014, de autoria do Poder Executivo, acrescentando os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao Art. 5 da lei Nº 12.878/1998”. Entrada: 26/02/2014 RELATOR: DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO