COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA   DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES   ELIANE NOVAIS – PSB -  PRESIDENTE SINEVAL ROQUE - PROS   DELEGADO CAVALCANTE – PDT – VICE-PRESIDENTE ANTONIO GRANJA - PROS   CAMILO SANTANA - PT PROFESSOR PINHEIRO - PT   JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN FERNANDA PESSOA - PR   PROFESSOR TEODORO - PSD GONY ARRUDA - PSB PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 19/02/2014 HORA: 14h30MIN LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS           I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Não existem documentos a cientificar.   III - Matérias para deliberação:   a) Requerimento de autoria do Deputado Antonio Carlos   EMENTA: “Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da violência doméstica e sexual sobre mulheres de todas as idades”.   ENTRADA:11/02/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO:                                                                                                                                                            b) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais.   EMENTA: Requer uma Audiência Pública para discutir a Tortura a partir de relatos de casos antigos e recentes de tortura no Brasil, a ser realizada na cidade de Crato ENTRADA: 18/02/2014   POSIÇÃO DA COMISSÃO:   c) Requerimento de autoria da Deputada Rachel Marques EMENTA: “Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.   ENTRADA:18/02/2014 POSIÇÃO DA COMISSÃO: