COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
Deputada Bethrose – Presidente – PRP
Deputado Danniel Oliveira – PMDB
Deputada Fernanda Pessoa – Vice-presidente –PR
Deputado Leonardo Pinheiro – PSD
Deputada Mirian Sobreira – PROS
Deputada Dr. Sarto - PROS
Deputada Patrícia Saboya – PDT
Deputado Júlio César Filho – PTN
Deputada Inês Arruda – PMDB
Deputado Gony Arruda - PSD
PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
DATA: 22/11/2013
HORA: 8h30min.
LOCAL: Auditório 05 – Deputado Antonio G. de Freitas
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar.
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº 116/2013, de autoria da deputada Eliane Novais.
“Dispõe sobre reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo nas contratações de prestação de serviços com fornecedores de mão de obra para a administração pública estadual”.
ENTRADA: 17/10/2013.
RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa.
PARECER: Favorável.
Projeto de Indicação Nº 19/2013, de autoria do deputado Rogério Aguiar.
“Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como objeto adoção de menores”.
ENTRADA: 04/10/2013.
RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa.
PARECER: Favorável.