COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LEONARDO PINHEIRO (PSD) JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN) MIRIAN SOBREIRA (PSB) Presidente em Exercício SINEVAL ROQUE (PSB) HERMÍNIO RESENDE (PSL) LULA MORAIS (PCdoB) BETHROSE (PRP) DRA. SILVANA (PMDB) CARLOMANO MARQUES (PMDB) MAÍLSON CRUZ (PRB) FERNANDA PESSOA (PR) INÊS ARRUDA (PMDB) HEITOR FÉRRER (PDT) ANTÔNIO GRANJA (PSB)   DATA: 11/07/13   HORA: 14h30min LOCAL: Auditório do Plenário   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Ofício Nº 06/2013 da Escola de Saúde Pública do Ceará. Assunto: Esclarecimento acerca da demanda da Ouvidoria Parlamentar, que trata do “Atraso recorrente no pagamento dos bolsistas da Escola de Saúde Pública do Ceará”. Memorando de nº 042/2013 da Deputada Mirian Sobreira. ASSUNTO: Divulgação de uma Campanha nas dependências da Assembleia, no dia 15 de setembro – Dia Mundial da Conscientização sobre Linfomas, com o objetivo de alertar os funcionários e visitantes da casa, sobre o diagnóstico precoce desse câncer do sistema linfático. Memorando OP Nº 053/2013 da Ouvidoria Parlamentar. Assunto: Encaminhamento de reclamação pelo mau atendimento no Posto de Saúde Evandro Ayres e Moura – Conjunto Palmeiras. Memorando OP Nº 054/2013 da Ouvidoria Parlamentar. Assunto: Encaminhamento de reclamação pelo mau atendimento no Posto de Saúde Francisco Melo Jaborandi – São Cristóvão. Memorando OP Nº 060/2013 da Ouvidoria Parlamentar. Assunto: Ausência de medicamento nos postos de saúde de Fortaleza.     III - Matérias para deliberação:   1 - Requerimento Nº 31/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir, alertar e divulgar o Dia Mundial da Conscientização sobre Linfoma – 15 de setembro. ENTRADA: 12/06/2013   2 - Requerimento Nº 32/2013 de autoria do Deputado Fernando Hugo. Requer que seja realizada Audiência Pública em caráter de urgência para tratar do problema da importação de médicos estrangeiros para o exercício profissional no Brasil. ENTRADA: 24/06/2013   3 – Requerimento Nº 34/2013 de autoria da Deputada Bethrose. Requer que seja realizada Audiência Pública com o fito de discutir sobre o Projeto de Lei 268/2012, que trata do Ato Médico, aprovado pelo Senado Federal. ENTRADA: 04/07/2013   4 – Projeto de Indicação Nº 0023/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Dispõe sobre a implantação de Hospital da Mulher em municípios cearenses com população acima de 200.000 habitantes. ENTRADA: 16/05/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável   5 – Projeto de Indicação Nº 0025/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques. Dispõe sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual, no âmbito da rede pública de saúde do Estado do Ceará. ENTRADA: 04/06/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: Favorável   6 – Projeto de Indicação Nº 0027/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Cria o Fundo Estadual para o Tratamento do Autismo (FETA) e dá outras providências. ENTRADA: 23/05/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável   7 – Projeto de Indicação Nº 0091/2013 de autoria do Deputado Ronaldo Martins. Garante a realização de exames para o diagnóstico precoce do autismo, na forma que indica. ENTRADA: 04/07/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: Favorável   8 – Projeto de Indicação Nº 0128/2012 de autoria do Deputado Professor Teodoro Fica instituído o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará. ENTRADA: 04/06/2013 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: Favorável   9 – Projeto de Indicação Nº 0119/2013 de autoria da Deputada Bethrose. Oriundo do Projeto de Lei Nº 068/2013. Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnosticar deficiência auditiva em recém-nascidos nos hospitais públicos do Estado do Ceará, e dá outras providências. ENTRADA: 20/06/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: Desfavorável