DATA: 04/04/2013 HORA: 9h LOCAL: Sala de Reunião do Plenário 13 de Maio. PAUTA: Apreciação e votação de Documentos Recebidos, Requerimento e Projetos. DEPUTADOS PRESENTES: Leonardo Pinheiro (presidiu), Fernanda Pessoa, Drª Silvana e Lula Morais. DELIBERAÇÕES: 1- Ofício Nº10/2013 da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará. Convida o Sr. Presidente da Comissão de Saúde a se fazer presente à Assembleia Ordinária no dia 19 de abril no Auditório do Sindicato dos Motoristas às 9h. Apreciado. 2- Documento do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente/INCOR CRIANÇA - Pedido de Audiência Pública para discutir a Problemática da Cardiopatia Congênita no Estado do Ceará. Retirado de Pauta. 3– Requerimento nº15/2013 de autoria da Deputada Patrícia Saboya Requer a realização de Audiência Pública para discutir a problemática da hipertensão em crianças e adolescentes. ENTRADA: 03/04/13 POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, discutido e aprovado por unanimidade. 4 - Projeto de Indicação Nº 0036/2013 de autoria da Deputada Bethrose. Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade para servidoras cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita. ENTRADA: 21/03/2013 RELATOR: Deputado Hermínio Resende. PARECER: Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, discutido e aprovado por unanimidade. 5 - Projeto de Indicação Nº 0123/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de cortina descartável para Box nos hospitais públicos e privados do Estado do Ceará. ENTRADA: 06/03/2013 RELATOR: Deputado Heitor Férrer. PARECER: Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Apreciado, discutido e aprovado por unanimidade.