COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES ELIANE NOVAIS – PSB - PRESIDENTE SINEVAL ROQUE - PSB DELEGADO CAVALCANTE – PDT – VICE-PRESIDENTE HEITOR FÉRRER – PDT ANTÔNIO CARLOS - PT MÁRIO HÉLIO - PMN DANNIEL OLIVEIRA - PMDB FERNANDA PESSOA – PR PROFESSOR TEODORO - PSD ROGÉRIO AGUIAR - PSD     PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 06/03/2013 HORA:14h30min LOCAL: Complexo das Comissões Técnicas     I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Expediente: a) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. b) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais III – Ordem do Dia:   a) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Movimentos Sociais de Mulheres e as Conquistas na Saúde Pública”. ENTRADA: 04/03/2013.   b) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o direito de continuidade da servidão na área em litígio envolvendo os índios Pitaguary”. ENTRADA: 04/03/2013.