COMISSÃO DE VIAÇÃO,TRANSPORTE EDESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU TITULARESPresidente – Dep. Heitor FérrerVice-Pres- Dep. Idemar CitóDep. Mário HélioDep. Sérgio AguiarDep. Moésio Loiola SUPLENTESDep. Ferreira AragãoDep. Sineval RoqueDep. Vanderley PedrosaDep. Antonio GranjaDep. Osmar Baquit PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 16/08/2011 (TERÇA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS – AUDITÓRIO Nº06HORA: 14H 1.PROJETO DE INDICAÇÃO N° 17/2011 – ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 4° DO DECRETO 22.311, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. AUTORA: DEPUTADA RACHEL MARQUES ENTRADA: 06/04/2011.EMENDA MODIFICATIVAAUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERRELATOR: DEPUTADO MÁRIO HÉLIOPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADOSAÍDA: 16/08/2011 2.PROJETO DE INDICAÇÃO N° 18/2011 – ALTERA O ARTIGO 9° DO DECRETO 22.311, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. AUTORA: DEPUTADA RACHEL MARQUES ENTRADA: 06/04/2011.RELATOR: DEPUTADO MÁRIO HÉLIOPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADOSAÍDA:16/08/2011 3.PROJETO DE INDICAÇÃO N°95/2011 – DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AO ACOMPANHANTE E/OU CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: DEPUTADA RACHEL MARQUES ENTRADA: 09/06/2011RELATOR: DEPUTADO IDEMAR CITÓPARECER: CONTRÁRIOPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Acompanha parecer do relatorSAÍDA: 16/08/2011 4.PROJETO DE INDICAÇÃO N°19/2011 – INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA NO ESTADO DO CEARÁ AUTORA: DEPUTADA RACHEL MARQUES ENTRADA: 22/06/2011RELATOR: DEPUTADO MÁRIO HÉLIOPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADOSAÍDA: 16/08/2011 5.PROJETO DE INDICAÇÃO N°87/2011 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS PARA UTILIZAÇÃO COM TÁXI AUTORIA: DEPUTADO MÁRIO HÉLIO ENTRADA: 05/07/2011RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: Deputado Idemar pediu prazo para inserir emenda. 6.PROJETO DE INDICAÇÃO N°100/2011 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MUROS ÁS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ÚMIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA ENTRADA: 05/07/2011RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: AprovadoSAÍDA: 16/08/2011 7.PROJETO DE INDICAÇÃO N°111/2011 - OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXO NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: DEPUTADA RACHEL MARQUES ENTRADA: 07/07/2011RELATOR: DEPUTADO IDEMAR CITÓPARECER: PEDIU DILATAÇÃO PRAZOPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 8.PROJETO DE INDICAÇÃO N°126/2011 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PELO DETRAN, VIA CORREIOS, DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DO ESTADO DO CEARÁ. AUTORIA: DEPUTADO RONALDO MARTINS ENTRADA: 07/07/2011RELATOR: DEPUTADO IDEMAR CITÓPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADOSAÍDA: 16/08/2011 9.PROJETO DE LEI N°39/2011 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DO CAPACETE, OU QUALQUER OUTRO OBJETO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR/PASSAGEIRO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ISTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS. AUTORIA: DEPUTADO WELINGTON LANDIM. ENTRADA: 07/07/2011RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADOSAÍDA: 16/08/2011 10.PROJETO DE INDICAÇÃO N°152/2011 – ASSEGURA PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE CÂNCER AUTORIA: DEPUTADA INÊS ARRUDA ENTRADA: 12/07/2011RELATOR: DEPUTADO IDEMAR CITÓPARECER: CONTRÁRIOPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Deputado Sérgio Aguiar pediu visto.SAÍDA: 11.PROJETO DE INDICAÇÃO N°127/2011 – DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPO DE NOVO ORIENTE À CIDADE DE SÃO MIGUEL DE TAPUIO/PIAUÍ. AUTORIA: DEPUTADO NENEM COELHO ENTRADA: 13/07/2011RELATOR: DEPUTADO MOÉSIO LOIOLAPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADOSAÍDA: 16/08/2011 12.PROJETO DE INDICAÇÃO N°161/2011 – CRIA A AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: DEPUTADO FERNANDA PESSOA ENTRADA: 11/08/2011RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADOSAÍDA: 16/08/2011 13. REQUERIMENTO N°26/2011 - SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROJETOS URBANÍSTICOS PARA PREVENIR E MITIGAR OS IMPACTOS DE SUAS EXECUÇÕES SOBRE AS POPULAÇÕES MAIS POBRES AUTORIA: DEPUTADO HEITOR FÉRRERENTRADA: 04/08/2011POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 14.REQUERIMENTO N°27/2011 – REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA LEI DA MEIA INTERMUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES DO ESTADO DO CEARÁ. AUTORIA: DEPUTADA MIRIAN SOBREIRAENTRADA: 08/08/2011POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 15.REQUERIMENTO N°28/2011 – REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. AUTORIA: DEPUTADO HEITOR FÉRRERENTRADA: 11/08/2011POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 16.REQUERIMENTO N°29/2011 – REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE JERICOACOARA. AUTORIA: DEPUTADO HEITOR FÉRRERENTRADA: 11/08/2011POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 17.REQUERIMENTO N°30/2011 – SOLICITA AO SR. BISMARCK PINHEIRO MAIA, SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO , O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE JERICOACOARA. AUTORIA: DEPUTADO HEITOR FÉRRERENTRADA: 11/08/2011POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO Deputado Heitor FérrerPresidente da CVTDU Marcelo Martins AzevedoSecretário da ComissãoE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.