Publicações INESP

O conjunto de serviços que compreende a distribuição de água potável, o trata-mento de esgoto, a drenagem urbana e a coleta de resíduos sólidos, impacta diretamente na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos. A execução de uma política séria de saneamento básico resulta na prevenção de doenças, na redução da mortalidade infantil e até na melhoria dos índices de educação. A temática faz parte, claramente, do compromisso da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que, com esta publicação, pretende promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico no Ceará, visando a universalização dos serviços. O nosso estado ainda enfrenta alguns desafios no que se refere a esgotamento sanitário, drenagem, gestão de resíduos sólidos e saneamento rural, mas, ao con-ceder prioridade aos investimentos e ao diagnosticar suas necessidades, o Ceará consegue enxergar a luz para o melhor e mais rápido caminho. Como metodologia de construção do“Pacto pelo Saneamento Básico”, a articulação deste Parlamento envolve instâncias governamentais federais, estaduais e municipais, além da socie-dade civil organizada. Vale destacar que, com a aprovação da atualização do Marco Regulatório do Sa-neamento Básico, em nível nacional, os estados e municípios deverão se compro-meter a universalizar os serviços a partir da organização da prestação regionalizada e a adequação às normas da Agência Nacional de Águas. Ainda em 2021, esta Casa deverá apreciar Projeto de Lei Complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do estado, que irá orientar a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico e os Planos Regionais. O Pacto pelo Saneamento Básico é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sob a coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (CAEAE). Sua coordenação técnica é compartilhada com instituições pú-blicas e organizações da sociedade civil, citadas em destaque merecido nesta obra. Distribuí-la configura-se como um grande passo na luta pela universalização do Sa-neamento Básico em nosso estado.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor. Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor.
Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor.
Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor.
Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor.
Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor.
Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor.
Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor.
Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor.
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O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor.
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O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor.
Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga nos fala sobre resistência. A imagem recorrente de aridez, árvores desfolhadas e solo ressecado, como efeito da seca, de modo algum representa ausência de vida. A chegada das primeiras gotas de chuva, a cada início de ano, reforça a natureza que existe, se adapta e se reinventa. Expressa também a resiliência de todas as famílias que habitam e tiram desse bioma o seu sustento.
Esta publicação resulta da iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Governo do Estado, de pautar a temática e discutir estratégias não apenas para conviver com as adversidades climáticas, mas para identificar potencialidades, gerar trabalho e renda para a população, a partir do manejo consciente e do respeito ao bioma. A publicação é fruto do rico debate realizado em junho de 2018, durante a II Conferência da Caatinga e a Feira dos Saberes e Culturas da Caatinga, sediadas no Parlamento estadual.

O crescimento populacional nas áreas mais distantes e carentes do Ceará, e em outras da periferia de Fortaleza, tem gerado uma crescente demanda de assistência à Saúde. Muitos municípios, principalmente os mais  distantes da Região Metropolitana de Fortaleza, sofrem com a falta de profissionais especialistas em áreas importantes como: cardiologia, radiologia oncologia, infectologia e outras. Na perspectiva de contribuir com o aprimoramento da prestação de serviços na área da Saúde, nessas regiões distantes , a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de seu Conselho de Altos Estudos, vem de elaborar o projeto Telemedicina, o qual tenho o prazer apresentá-lo, que na minha visão surge como uma ferramenta poderosa na democratização do atendimento médico especializado. Ferramentas da Telemedicina como o Tele Diagnóstico, Tele Cardiologia, Tele Dermatologia e Tele Radiologia e outras, já em operação em muitos países e em estados como São Paulo e Minas Gerais, podem ser facilmente implantadas no Ceará.

O professor Ariosto Holanda, secretário executivo do Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará escreveu esse livro Aos Jovens - O Desafio da Ciência no Século XXI, com o objetivo de atrair os estudantes do ensino fundamental e médio para as áreas estratégicas imprescindíveis ao desenvolvimento científico e tecnológico do país: Matemática, Física, Química e Biologia. A fim de mostrar a evolução do conhecimento científico, ele apresenta mini biografias dos principais cientistas e pensadores que, com suas teorias e invenções, contribuíram decisivamente para o mundo alcançar o estágio atual do desenvolvimento tecnológico.

O Cenário Atual do Semiárido Cearense é um importante ponto de partida sobre essa temática. Este Documento constitui a consolidação das reflexões sobre uma nova maneira de enxergar o Semiárido Cearense em suas múltiplas dimensões: Região potencializadora de convivência sustentável com mais da metade da população do Ceará, que nela habita. É, além disso, um contraponto à imagem durante muito tempo construída, sob o manto da fragilidade, da inviabilidade e da negatividade que ainda predomina em determinados setores da nação brasileira. Resgata também uma dívida histórica do Estado do Ceará para com essa Região, que, mesmo aparentemente frágil, se mostra resiliente a tantas interferências negativas sobre os seus recursos.
O resultado do esforço desse resgate indica que os Sertões Cearenses têm muito a ensinar aos que fazem esta singular unidade da federação brasileira. Pode oferecer experiências úteis ao Nordeste Semiárido como um todo e aos Estados que o integram. Suas experiências também podem ser úteis a outros espaços semiáridos Brasil afora, indicando como é possível promover adaptações a condições ambientais adversas, máxime quando pautadas por determinantes climáticos que fazem das secas apenas um dos fatores da equação das Mudanças Climáticas como o mundo passou a conhecer. Detentor de singulares condições climáticas, o Semiárido Cearense, ao longo dos séculos, sofreu os efeitos perversos de um modelo de exploração econômica inadequado. Aí pela metade do tempo em que sua história pôde começar a ser contada, seus problemas foram enfrentados por esparsas e descontínuas iniciativas governamentais que pouco serviam para ajudar os mais afetados pela variabilidade climática. Tais iniciativas nem chegavam a ser caracterizadas como políticas públicas efetivas, pelo contrário: contribuíram para consolidar uma imagem negativa de dependência, sofrimento e fragilidade, o que fortaleceu a cultura de pouca autoestima de grande parte dos seus habitantes.

Este documento condensa o esforço de dezenas de instituições que se comprometeram na elaboração de proposições para uma Política de Convivência com o Semiárido Cearense. O Semiárido Cearense há tempos reclama uma política específica que promova a mudança no paradigma do combate às secas para um olhar de convivência harmoniosa entre seu povo e as peculiaridades da região A região semiárida tem particularidades que não podem ser desconsideradas na formulação das políticas públicas, a exemplo do que já se fez no passado. Sua condicionante natural e sua história, ao longo dos últimos quatro séculos, apontam para a adoção de cuidados ambientais específicos, estratégias de desenvolvimento econômico adequadas, serviços e políticas sociais acessíveis aos habitantes das áreas menos desenvolvidas, bem como a produção, difusão e apropriação de conhecimentos que favoreçam uma cultura de convivência sustentável com tais particularidades. Indicam também a necessidade de articular e integrar as iniciativas a tal respeito com as praticadas em relação ao Nordeste Semiárido e ao Nordeste do Brasil.

Os danos provocados pelo consumo de drogas e notadamente o vertiginoso crescimento do crack vem inquietando, de uma maneira geral, a sociedade cearense e causando grande preocupação ao Governo do Estado, não só na área da Segurança Pública como no campo da Saúde. O resultado deste crescimento é o aumento da violência no trânsito, nas ruas e nas famílias, além da ausência no trabalho, da ampliação de inúmeras doenças, e da consequência do drama da dependência química. Promover uma grande discussão na sociedade cearense sobre o avanço das graves consequências provocadas pelo crack, em todas as camadas da sociedade, implica em dar visibilidade a uma questão que envolve diversas dimensões e aspectos contraditórios.
Se, por um lado, o ato de utilizar substâncias ditas entorpecentes existe desde os primórdios da humanidade e pode ser visto como um ato de escolha individual, por outro lado o abuso de tais substâncias fez com que o Estado passasse a regrar e proibir o uso de algumas delas, diante dos seus efeitos indesejados junto à coletividade. O avanço na produção de substâncias químicas capazes de promover uma dependência ao seu uso agravou-se recentemente com a proliferação de drogas com alto potencial destrutivo como o crack, um sub-produto da cocaína, cujos efeitos devastadores são assuntos cotidianos nos meios de comunicação de massa diante da violência associada ao seu vício.