Publicações INESP

Nesses tempos de pandemia, vive-se no mundo. São duras as experiências viven-ciadas e a gravidade do momento pede ações políticas de emergência que minimizem o sofrimento físico e psíquico da população, já marcada por grandes desigualdades. Como casa política comprometida com as necessidades da população, um Parlamento deve fomentar iniciativas que contribuam para o bem-estar social. A Assembleia Legislativa do Estado do Cea-rá, por meio do Instituto de Estudos e Pes-quisas sobre o desenvolvimento do Estado do Ceará  (Inesp), publica a obra Mensagens de Fé e Esperança em Tempos COVID-19, cujo intuito é amenizar os danos emocionais dos cidadãos que ora se mostram mais necessita-dos de interação e diálogo.

A realidade de mais de 30 municípios cearenses, para além dos seus aspectos geográficos, foi apresentada no livro “Breve História dos Municípios do Cariri Cearense: fatos e dados” de Célio Augusto Alves Batista e Halley Guimarães Batista. Os autores, que enfrentaram a escassez de informações e de arquivos históricos, resgataram a memória e a identidade local por meio da análise do discurso dos moradores mais antigos. A obra é, então, uma fonte rica de informações inéditas e é indispensável para as escolas, as universidades e seus pesquisadores, bem como para o trabalho legislativo desenvolvido nesta Casa, pois possui grande valor de base para fundamentar e justificar a criação e ampliação de projetos de lei, voltados à preservação do patrimônio histórico e cultural, ao desenvolvimento econômico e à igualdade e justiça social.

A efetividade da legislação estadual quanto aos direitos da mulher é objeto de análise crítica e acadêmica neste livro, que agora é disponibilizado aos parlamentares, servidores e cidadãos cearenses. O modo de funcionamento das instituições que facultam, na prática, os direitos da mulher, também, é detalhado nas páginas a seguir. É fundamental analisar, de forma permanente, a criação e a execução das políticas públicas de combate a toda forma de violência, a fim de apontar caminhos para a garantia dos direitos, bem como para aperfeiçoar as formas de prestar segurança às mulheres em situação de vulnerabilidade. Por isso, esta publicação presta uma valorosa contribuição, subsidiando a elaboração de projetos de lei e de indicação dentro da temática.

Por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará muitos debates de educação política foram travados no Plenário, inclusive nas segundas-feiras, quando não são realizadas sessões com os membros do Poder Legislativo. Políticos, professores, pesquisadores, sociólogos, cientistas políticos, his-toriadores, juristas, engenheiros, médicos, ministros, secretários de estado... cidadãos que se preocupam com a coletividade e com um Brasil melhor e mais justo foram convidados a debater e a lançar propostas para a construção da República Brasileira. Debateu-se como concretizar a Democracia, regime ideal de governo, pensou-se nos vinte anos de redemocratização vividos, relembrou-se o projeto de Getúlio Vargas, cinqüenta anos após sua morte, lançou-se o desafio de combater a corrupção e o analfabetismo, chagas ainda hoje tão presentes. Estudaram-se os 400 anos de colonização do Ceará por meio de seminários, analisou-se a história constitucional do Ceará por meio do estudo de cada uma das constituições estaduais. Filmes foram exibidos lembrando para não mais repetir momentos da ditadura e do golpe militar de 1964, reforma política e poder popular, e parcerias entre o setor público e o setor privado foram propostas.

O resgate da história cearense é, assim, pressuposto dos questionamentos sobre o que somos, acerca do que queremos. O Estado do Ceará somos todos: índios, negros e brancos. E sabemos o que queremos: um povo que conhece suas origens e que acredita em si, no seu potencial de desenvolvimento. Conhecer a história do Ceará significa reaver a identidade cultural do nosso povo. Partindo deste princípio, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - INESP, apresenta aos jovens cearenses a História de Nossa Gente, como produto de permanentes esforços no sentido de contribuir para o fortalecimento da cidadania.

O livro traz a história das secas no Ceará, desde a Colonização, além das políticas de emergência, a mudança de perspectica, buscando a convivência com o fenômeno.

As cidades brasileiras experimentaram intenso e desordenado crescimento a partir de meados do século passado. Na década de 1970, a
população urbana já era majoritária, correspondendo a 55,9% da população total; no ano 2000, esse percentual elevou-se para 81,2%. Entretanto, a sociedade brasileira teve que esperar 25 anos para que fosse aprovada uma lei federal de desenvolvimento urbano: o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10/7/2001), produto de um amplo movimento da sociedade civil pela reforma urbana, nos âmbitos jurídico, político e socioeconômico. O Estatuto da Cidade regulamentou os capítulos 182 e 183 da Constituição Federal, que consagraram a função social da propriedade urbana, vinculando-a às diretrizes do Plano Diretor, e estabeleceram novos instrumentos para a democratização do acesso à terra urbana. O objetivo deste Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas é analisar avanços e limitações identificados no Estatuto, no que tange à sua contribuição para a alteração da ordem jurídica, especialmente, quanto à função social da propriedade; à democratização do planejamento e da gestão urbanos, particularmente, quanto à elaboração de planos diretores participativos; e à utilização dos instrumentos urbanísticos criados ou consolidados, tanto para a promoção do direito à moradia, quanto para a transformação do uso e da ocupação do solo urbano, em consonância com a função social da cidade.

A perspectiva de mudança nos índices de atendimento e de cobertura dos serviços de saneamento básico, e, consequentemente, naqueles indicadores associados às doenças de veiculação hídrica, surgiu com a promulgação da Lei nº 11.445/2007, que trata das diretrizes nacionais para o setor, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010. Essa Lei define a universalização como princípio fundamental, sendo conceituada como a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. Os benefícios da universalização dos serviços de água e esgoto são relevantes para a população, em função de suas externalidades produzidas nas áreas de saúde pública, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano. De acordo com estudos do Ministério das Cidades, serão necessários cerca de 178 bilhões de reais para a universalização dos serviços de água e esgoto, até o ano 2020, nas cinco regiões geográficas do país, em investimentos de expansão e reposição da infraestrutura. Somente para o Ceará, esses recursos estão estimados em cerca de seis bilhões de reais. Entretanto, o alcance das metas de universalização não se restringe à captação de recursos e à execução de infraestrutura sanitária. Com efeito, há, também, gargalos na área de gestão, especificamente no
tocante à prestação, planejamento e regulação dos serviços em áreas urbanas e rurais.

A expansão da sociedade de mercado para o mundo aproximou as nações. Esse processo, ao mesmo tempo em que tornou indispensável a cooperação entre os diferentes países, criou, também, as condições para um ambiente concorrencial muito forte. O resultado dessas duas forças econômicas e sociais – cooperação e competição – é a globalização. O sistema global é organizado a partir de múltiplos e diferenciados interesses que precisam ser equilibrados, pois, em seu interior operam forças contraditórias – concentração versus desconcentração; exclusão versus inclusão; desigualdade versus igualdade. Isso implica em aceitar que os estados precisam trabalhar juntos, para alcançar o desenvolvimento sustentável. Somente a elevação geral do bem-estar social pode fazer com que os graves e seculares problemas sociais – pobreza e desigualdade social – possam ser enfrentados de maneira efetiva. Por isso, a primeira meta do milênio é “acabar com a fome e a miséria”. Algo perseguido em todo o mundo, mas que encontrou, no Brasil, uma resposta econômica e política exemplar. A combinação entre equilíbrio fiscal, combate à inflação, investimento em infraestrutura, incentivo aos setores econômicos, aumentos reais do salário mínimo e transferência direta de dinheiro para os mais pobres gerou um ciclo virtuoso, sem precedentes, na História Brasileira.

Parece lógico e consensual que precisamos encontrar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável. Nos discursos governamentais e nas introduções de projetos financiados por agências de investimento a ideia é repetida e firmada como senso comum. Mas uma análise mais detalhada mostra que falta construir um consenso sobre o que é exatamente “sustentável” e qual “desenvolvimento” queremos, esse batido conceito em que tanto se fala. Há, na verdade, uma consciência de que o modelo de sociedade industrial construída a qualquer custo não poderá se manter com os atuais padrões de consumo de energia, degradação ambiental e não inclusão social de vastas camadas da população (os imigrantes etc.). A ideia iluminista de progresso está em “xeque”. A crença no modelo de industrialização clássica como motor de desenvolvimento, tendo a natureza como elemento inesgotável, caiu por terra. A substituição desse paradigma passa pela substituição de processos racionais e não pela mera crença animista da natureza que teima em surgir nos discursos ecológicos. É preciso uma nova racionalidade, uma razão sensível, pois a supressão do egoísmo econômico não tem por consequência a aparição de uma identificação maior com interesse geral.

Os “Cadernos do INESP” foram concebidos com o intuito de divulgar os estudos e as pesquisas produzidos por pensadores, cientistas e especialistas e, a partir desse ponto, fortalecer o debate crítico sobre a realidade social, política e econômica. Esta é a via considerada como legítima para a mudança social na modernidade.
Com o título “Vida, Mobilidade e Felicidade Urbana” o INESP, através da i.Editora, inaugura a série “Cadernos do Inesp”. A publicação tem um caráter técnico, primando pela seleção de textos - papers, ensaios e artigos – que possam contribuir ao avanço do conhecimento, à formulação de políticas públicas e à tomada de decisões bem fundamentada.

Esta publicação tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade do relacionamento interpessoal dos colaboradores da Consultoria Parlamentar por meio de algumas práticas relacionadas ao atendimento, contribuindo para uma boa cultura organizacional no ambiente de trabalho.
Para tanto, faz-se necessário, além da compreensão de alguns conceitos relacionados à melhoria organizacional, o compromisso com a excelência na execução das atividades e a flexibilidade para acolher e respeitar o princípio da alteridade.
A publicação está didaticamente dividida em tópicos adequados à realidade da Consultoria Parlamentar tendo em vista a necessidade do constante aperfeiçoamento, partindo da conduta no trabalho à reflexão sobre o cuidado com o meio ambiente.
Vale ressaltar que as boas práticas orientadas nesta obra são de livre adesão, portanto, não impositivas. Elas visam contribuir para a eficácia na prestação dos nossos serviços.
Esperamos que a disseminação do presente trabalho favoreça o aperfeiçoamento das rotinas e dos procedimentos internos, bem como a profissionalização das relações humanas no âmbito da instituição.

Com o objetivo de estimular um movimento global por mudanças ambientais, Laudato Si’, carta solene escrita pelo Papa Francisco e publicada em 2015, critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável fazendo um apelo para combater a crise representada pelas alterações climáticas. A Carta é objeto de estudo do livro que trabalha denúncias e faz um anúncio de liberdade.
Encontra-se aqui uma forte luta para acabar com a cultura do descarte, conservar a água e a biodiversidade, resgatar e unir os saberes tradicionais à ciência formal, preservar o valor cultural, artístico e histórico. Utilizar, também, a ciência e a tecnologia como propulsores da evolução social, empregar os avanços da medicina adicionados à humanização, à religião e à cultura popular e repensar os hábitos massificados para que a vida não seja mecanizada. Ainda estabelecer a fé e a espiritualidade nem sempre restrita a uma religião.

Em Ank, a Chave da Vida, seu autor, fala-nos de uma perfeita união entre Luan e Hanna, de classes sociais, totalmente, diversas, porém com iguais objetivos de vida, unidos pelos laços da amizade, da fidelidade, casal esse cuja história nos mostra não haver barreiras que vençam o verdadeiro amor, remontando as influências gregas presentes na literatura brasileira.

O Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos foi ofertado entre 2012 e 2017 por meio de um convênio entre a Universidade Estadual do Ceará – UECE e a Universidade do Parlamento Cearense – Unipace. Com finalidade de estimular o fazer e o pensar turístico, os docentes do curso orientaram a produção de 18 artigos científicos de autoria de mestrandos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os textos discutem assuntos de relevância para o trade turístico como para toda a sociedade já que trazem assuntos que vão desde a contribuição do Poder Legislativo cearense para as políticas públicas de turismo até a potencialidades turísticas no sertão do Ceará.

A obra do Secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, apresenta os avanços conquistados pela pasta sob a sua gestão durante os governos de Camilo Santana. A publicação objetiva saciar a necessidade de divulgar os artigos, registros esses de momentos significativos da gestão, para o maior número de pessoas possível. Noticia, também, os avanços conquistados e expõe problemas que ainda persistem, para que se possa alcançar as melhores soluções. 

Divulgar conhecimentos relativos ao Transtorno se faz necessário, tendo em vista a grande contribuição no sentido de combater preconceitos, eliminar estigmas e quebrar paradigmas, promovendo a inclusão e fortalecendo o respeito às diferenças. Dessa forma, essa publicação está direcionada à sociedade civil, agentes políticos, gestores públicos, profissionais, familiares e pessoas com TEA, e, com certeza, tornar-se-á instrumento de empoderamento para pais e militantes em favor do estabelecimento dos direitos dessa parcela da população cearense. Da nossa parte, estamos à disposição para oferecer apoio necessário em relação a estas e outras questões que possam favorecer melhorias na qualidade de vida do nosso povo.

O livro fortalece muitas das preocupações desta Casa Legislativa, como o compromisso com o bem-estar das pessoas, principalmente aquelas que são fruto da desigualdade econômica do sistema e informa o cidadão, colaborando, também, para a sua formação. Reconhecendo a importância do conteúdo aqui apresentado, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp disponibilizam à população cearense esta compilação de pensamentos fortes e inteligentes, que nos leva a entender o outro de uma forma completa e sistêmica, como realmente tem de ser o nosso olhar, pelo entendimento.
 

O livro Coisas velhas saídas da beira do túmulo abrange mais de 60 anos de uma rica e devotada cumplicidade com os mais humanos sentimentos. Numa clara demonstração de que o homem é uma espécie de arco-íris de emoções quando atravessa o campo em flor das dores e das alegrias que o mundo oferece.

Constituído para ser o principal Fundo de Investimentos do Nordeste, o FINOR, ao longo de sua existência, tornou-se um dos caminhos fáceis para empresários se apropriarem e desviarem, com bastante desenvoltura, a finalidade na aplicação de recursos públicos.
Dada a importância da existência de um Fundo capaz de efetivamente contribuir para corrigir os desequilíbrios regionais no país e os atos criminosos praticados por empresários no Ceará, por nossa iniciativa, a Assembléia Legislativa aprovou  a instalação de uma Comissão Especial.