O Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável (Procedes), proposto por meio do projeto de indicação, e em tramitação na Assembleia Legislativa será tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES) da AL. O debate foi solicitado pelo deputado Odilon Aguiar (Pros), autor da indicação, e será realizado, hoje, a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. De acordo com o parlamentar, o propósito da iniciativa é discutir o potencial de desenvolvimento tecnológico, educacional, industrial e social do estado do Ceará, como resultado da implantação do Procedes. O programa objetiva incentivar a microgeração, a minigeração e a geração de energia sustentável de grande porte, desonerando o ICMS de equipamentos, peças e componentes utilizados na instalação das unidades. O deputado ressalta que a seca tem levado a uma disputa pela água para a geração de energia, consumo humano, agropecuário e industrial, sendo fundamental o investimento na geração de outra forma de energia renovável. “A seca no Nordeste e, em especial, no Ceará, amplifica seus efeitos em função da elevada intensidade da insolação e dos fortes ventos. O que, por séculos, foi sinônimo de destruição é hoje matriz de fontes inesgotáveis e sustentáveis de energia solar e eólica. Torna-se necessário que o Ceará invista na geração de energia renovável e sustentável”, defende o parlamentar. Foram convidados para o debate representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf); Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Agência Reguladora dos Serviços Públicos e Delegados do Ceará (Arce). Além destes, foram convidados representantes das secretarias estaduais da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece); Desenvolvimento Econômico (SDE); Infraestrutura (Seinfra); do Meio Ambiente (Sema); Fazenda (Sefaz), além da Federação das Indústrias do Estado do Ceará