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Deputada pede urgência da PEC do voto aberto na Assembleia - QR Code Friendly
Quinta, 11 Julho 2013 07:25

Deputada pede urgência da PEC do voto aberto na Assembleia

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  Deputada Eliane Novais (PSB) solicitou, na manhã de ontem, o empenho dos demais parlamentares estaduais para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto no âmbito da Assembleia Legislativa. Para Eliane, além de garantir transparência nas decisões legislativas, a aprovação da matéria permitirá ainda que a sociedade acompanhe a atuação do seu representante. Portanto, em sintonia com às reivindicações populares ocorridas no País. A parlamentar destacou que em pelo menos sete casas legislativas estaduais, o voto secreto já foi abolido, entre elas: Rio Grande do Sul, Acre, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo, Rondônia, Minas Gerais (aprovado recentemente), além do Distrito Federal. Ela acrescentou, ainda, que mais de 30 países do mundo também extinguiram essa prática. “Tá na hora da Assembleia levantar essa bandeira e adotar esta medida. Isso, com certeza, estimulará outras casas legislativas estaduais e municipais a seguirem este exemplo”, pontuou. A matéria, de autoria da deputada, tramita desde 2012, e ainda aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Recentemente, o deputado Daniel Oliveira (PMDB) apresentou proposta semelhante, alterando o voto secreto pelo voto aberto em um conjunto de artigos da Constituição Estadual, o que, segundo Eliane Novais, demonstra que a matéria possui simpatia também de deputados da base governista. APOIO Alguns parlamentares manifestaram-se em prol do voto aberto para todos os casos em que há sigilo. Para o deputado Antônio Carlos (PT), no embalo da agenda positiva, a AL deve aproveitar e estender o voto aberto nas suas discussões, defendendo, assim, a medida para que o cidadão acompanhe o desempenho de seus representantes. Na mesma linha, o deputado Vasques Landim (PR) também louvou a iniciativa. Destacando, ainda, que o papel do Legislativo é reverberar o pensamento da população. Já Daniel Oliveira salientou que as matérias se fortalecem. “Nossa ideia é pôr fim em todas as circunstâncias de voto secreto, que a sociedade clama”. LAURA RAQUELDa Redação
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