De iniciativa da vereadora Toinha Rocha (PSOL), uma audiência pública na Câmara Municipal debaterá, na próxima quinta-feira, às 14h, a transmissão de programas religiosos na TV Fortaleza, mantida pela Casa. O projeto é do presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), e institui a transmissão de atos religiosos, como missas e cultos, na emissora pública nas manhãs de domingo. Esta é mais uma questão sobre a relação entre Estado e religião que tem motivado debates na Capital e no País. Na semana passada, o Diário Nordeste publicou matéria sobre a realização de cultos evangélicos dentro da Assembleia Legislativa do Ceará, promovidos pela deputada Dra. Silvana (PMDB). A matéria que inclui a programação religiosa na TV Fortaleza estabelece a veiculação, na TV Fortaleza, de um "ato de natureza religiosa". A vereadora Toinha Rocha justifica sua oposição por entender que o Estado deve ser laico. "O meu papel, sendo legisladora, não é de defender crença nenhuma. É de defender as instituições sociais e a Câmara", declarou. A despeito dos questionamentos acerca do favorecimento de alguma crença específica, dada a sua ligação com a religião, o Presidente da Casa, Walter Cavalcante, afirma que a proposta é de transmitir eventos religiosos em geral, não somente missas católicas ou cultos evangélicos. "Até um programa de debate sobre as religiões pode fazer parte dessa nova programação", aponta o parlamentar. A solicitação de uma audiência pública, explica a vereadora Toinha Rocha, abre espaço para discussão com diversos segmentos religiosos da cidade, que devem opinar sobre o modelo da programação religiosa da emissora pública. Segundo ela, se não houver tratamento equivalente a todas as crenças, os representantes de associações religiosas da capital entrarão com uma ação judicial questionando a programação proposta por Walter Cavalcante. Regulamentação De acordo com o autor da proposta, a Câmara está tentando resolver algumas questões de ordem técnica para começar a transmitir os atos religiosos na TV Fortaleza. Walter disse ainda que vai debater a regulamentação da programação na próxima reunião da Mesa Diretora da Casa e, em seguida, no colégio de líderes, para decidir como ela será realizada. O vereador também afirmou que pretende participar da audiência pública proposta pela vereadora do PSOL. Além do projeto do Presidente Walter Cavalcante, outra matéria de teor religioso tramita na Câmara Municipal. De autoria do vereador Elpídio Nogueira (PSB), um projeto de resolução propõe a criação do ´Título Benemérito Evangélico". A honraria será concedida às pessoas de confissão cristã evangélica que tenham prestado "relevantes serviços de benemerência ao Município de Fortaleza e à sociedade". A matéria aguarda aprovação na Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania.