De acordo com o deputado, o Programa, dividido em três componentes, recebe investimentos da ordem de US$ 106,6 milhões. “São US$ 74,8 milhões para a melhoria da infraestrutura urbana das cidades; US$ 2,9 milhões para o apoio ao desenvolvimento regional e melhoria de sistemas de registro e formalização de empresas; US$ 15,5 milhões para a modernização da gestão municipal e fortalecimento institucional”, adiantou.

Sérgio Aguiar explicou que os componentes II e III fazem parte de um processo de discussão e elaboração conjunta entre Estado e municípios. “Ainda serão destinados US$ 13,2 milhões para gestão, estudos, auditoria, avaliação e monitoramento do Projeto. Os recursos são de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de US$ 66,5 milhões, e US$ 40 milhões em contrapartida do Governo Estadual”.

Para o componente I (melhoria de infraestrutura das cidades), conforme explicou o parlamentar, o Governador estabeleceu que as prefeituras terão prazo de 120 dias para apresentarem o projeto executivo. “O Estado receberá os projetos executivos até o dia 11 de agosto de 2013, para assim iniciar o processo licitatório. Os municípios com menos de 20 mil habitantes apresentarão projetos orçados em R$ 2 milhões e, os com mais de 20 mil habitantes, projetos orçados em R$ 3,5 milhões. As cidades-polo Morada Nova, Russas, Limoeiro do Norte e Sobral ainda irão negociar com o Governo”, explicou Sérgio Aguiar.

O deputado esclareceu, ainda, que o objetivo do programa é incrementar a infraestrutura e a capacidade institucional das cidades dos Vales do Jaguaribe e Acaraú, contribuindo para o desenvolvimento regional. “Para tanto, serão reduzidos os déficits de infraestrutura urbana das cidades-polo e cidades limítrofes, simplificados os processos municipais de formalização e registro de empresas e atualizadas as estratégias de desenvolvimento regional, bem como reduzidas as deficiências de planejamento, administração fiscal e gestão de projetos dos municípios”, avisou.    

JS/AT