PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DATA: 11/12/2012
HORA: 8h30min
LOCAL: Auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas – Complexo de Comissões
I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Expediente:
01. Ofício nº 2.143/2012 – Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros destinados ao Estado do Ceará, para aplicação em obras de interesse social, no valor de R$ 284.377,30 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos).
02. Ofício CFC nº 01/2012 – Encaminhado à CAGECE, solicitando informações acerca dos fatos narrados pelo Deputado Heitor Férrer, conforme encaminhamento do Deputado Sérgio Aguiar.
III – Ordem do Dia:
03. Ofício nº 235/2012 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda, encaminhando os demonstrativos do 5º bimestre de 2012 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado.
ENTRADA: 30/11/2012
RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar
PARECER: Favorável
04. Ofício nº 3.256/2012 – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encaminhando o Relatório de Atividades do 3º trimestre de 2012, para análise e apreciação.
ENTRADA: 03/12/2012
RELATOR: Deputado Lucílvio Girão
PARECER: Favorável