O líder do bloco PSB-PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Welington Landim (PSB), comentou, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (09/11) da Casa, o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idace Certa (Pnaic), ocorrido ontem em Brasília. A medida é inspirada em iniciativa cearense, implantada no município de Sobral e, depois, pela gestão do governador Cid Gomes (PSB) como Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic).

O deputado Fernando Hugo (PSDB) anunciou, em pronunciamento no primeiro expediente da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (09/11), requerimento de sua autoria, solicitando a realização de um seminário para debater a questão da reforma do Código Penal Brasileiro, no dia 7 de dezembro. Segundo ele, um encontro entre grandes advogados e autoridades da área criminalística “pode enriquecer e engrandecer essa reforma com propostas que possam dar maior proteção à sociedade brasileira”.

O deputado Welington Landim (PSB) destacou, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (08/11), os desafios que o partido e seus aliados terão pela frente na administração de Fortaleza. Segundo ele, além dos problemas estruturais e permanentes derivados da administração do Ceará, com 184 municípios, “passaremos a enfrentar a administração da Capital de todos os cearenses, a nossa querida Fortaleza”.

Durante o segundo expediente da sessão plenária desta quinta-feira (08/11), a presidente da Comissão de Direitos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputada Eliane Novais (PSB), apontou falhas nos centros educacionais Dom Bosco e São Miguel, que recebem adolescentes em medidas socioeducativas, no Ceará.

O deputado Heitor Férrer (PDT) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (08/11) da Assembleia Legislativa, o estudo “Mapa da extrema pobreza”, divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) na última segunda-feira (05/11). Com base no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o documento revela a existência de 1,5 milhão de pessoas no Ceará vivendo com até R$ 2,33 por dia (R$ 70/mês). Em Fortaleza, são 133.992.

O deputado Ferreira Aragão (PDT) defendeu, nesta quarta-feira (08/11) durante o primeiro expediente da sessão plenária, a extinção da taxa de esgoto, que chega a 100% do valor da água consumida pelo usuário. Segundo ele, essa cobrança seria semelhante a alguém comprar uma garrafa de água mineral em um restaurante e pagar pelo uso do copo o mesmo valor cobrado pelo produto.

O deputado Dedé Teixeira (PT) comentou, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (08/11), a aprovação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo votado na Câmara Federal na última terça-feira (7/11). Ele lamentou o fato de o texto aprovado não reservar royalties para áreas específicas, como educação e saúde. “É uma pena, mas ainda assim foi um avanço, por termos convencido o Governo Federal a apoiar a proposta”, disse.

O deputado Roberto Mesquita (PV) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (08/11), as desavenças nascidas no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e informou que irá apresentar requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para reunir os conselheiros e procuradores do órgão na Casa.    

No primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (07/11), a deputada Eliane Novais (PSB) destacou o início do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. “O Ceará, a exemplo dos outros estados nordestinos, ficou de fora mais uma vez para a tranquilidade do povo. Esse é o décimo segundo ano consecutivo que o Ceará fica de fora desta medida. Isso é graças a uma conquista histórica dos trabalhadores e trabalhadoras e da sociedade civil organizada”, afirmou.

O deputado Sérgio Aguiar (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (07/11), os investimentos do Governo do Estado a partir do próximo ano. Segundo ele, serão realizadas obras que totalizarão R$ 4,5 bilhões, como previsto na Lei Orçamentária Anual de 2013.

O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou, na sessão plenária desta quarta-feira (07/11) da Assembleia Legislativa, que o chamado “escândalo dos empréstimos consignados” ainda existe no âmbito do Governo do Estado mesmo após inúmeras denúncias terem sido feitas e o Executivo ter prometido mudar o método de concessão de créditos.

O deputado Lula Morais (PCdoB) criticou, durante o primeiro expediente  desta quarta-feira (07/11), o artigo do poeta e historiador Barros Alves, publicado em seu blog pessoal. Conforme a avaliação do parlamentar, o escritor destila “agressões contra o partido comunista e seus membros, principalmente na capital cearense”. O texto analisa o papel do PCdoB nas eleições para a Prefeitura de Fortaleza e, de acordo com Lula, está repleto de sofismas.