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Dep. Elmano de Freitas
Partido dos Trabalhadores
Perfil:
O deputado estadual Elmano de Freitas da Costa nasceu no município de Baturité, filho do agricultor Francisco Feitosa da Costa, “seu Odilon”, e da professora Elma de Freitas da Costa.
Elmano de Freitas se formou em Direito pela Universidade Federal do Ceará e é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 1989. A sua luta social começou nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica (CEBs). Atuou na Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), bem como na defesa jurídica e política do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na condição de advogado. Foi secretário de Educação de Fortaleza e coordenador do Orçamento Participativo na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).
Elmano foi candidato à prefeitura de Fortaleza em 2012, obtendo quase 600 mil votos no segundo turno. Em 2013, foi eleito presidente do PT de Fortaleza. Nas eleições de 2014, foi eleito dep. estadual com mais de 44 mil votos. Em 2017, assumiu a presidência da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). Nas eleições de 2018, foi eleito dep. estadual com 68.594 votos.
Integrou as seguintes Comissões no 1º mandato(2014 – 2018) :
- Orçamento, Finanças e Tributação (Vice-Presidente)
- Trabalho, Administração e Serviço Público (Vice-Presidente)
- Constituição, Justiça e Redação (Membro)
- Cultura e Esportes (Membro)
- Defesa Social (Membro)
- Da Infância e Adolescência (Suplente)
- Defesa do Consumidor (Suplente)
- Industria, Comercio, Turismo e Serviço (Suplente)
- Juventude (Suplente)
Principais Projetos apresentados no 1º mandato (2014 -2018)
- Garante pagamento de rescisões trabalhistas aos trabalhadores(as) terceirizados do Estado em caso de demissões;
- Proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos, de repetência, sobre disciplina eletiva e prova em faculdades particulares;
- Autor da emenda que garante vagas para profissionais de Comunicação Social e Filosofia no concurso da Secult;
- Regularização de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas;
- Inclui os Jogos Indígenas no Calendário Oficial do Ceará;
- Institui o Dia Estadual de Combate à Transfobia;
- Fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero;
- Obriga a instalação de botão de emergência no interior dos veículos de transporte coletivo intermunicipal e nos carros fortes;
- Autor da emenda que proíbe bancários(as) de instituições públicas e privadas, de guardarem em seu poder as chaves dos cofres e agências onde trabalham;
- Institui procedimento para devolução de bem apreendido em fase de inquérito policial.
- Proíbe a cobrança de taxas para emissão de documentos, de repetência, sobre a disciplina eletiva e de prova, por parte das instituições particulares de ensino superior no Ceará.
ComissõesCiência, Tecnologia e Educação Superior (Vice-Presidente)
Da Infância e Adolescência (Membro)
Defesa do Consumidor (Membro)
Defesa Social (Presidente)
Direitos Humanos e Cidadania (Membro)
Fiscalização e Controle (Membro)
Industria, Comercio, Turismo e Serviço (Membro)
Meio Ambiente e Des. Semiárido (Vice-Presidente)
Orçamento, Finanças e Tributação (Vice-Presidente)
Seguridade Social e Saúde (Membro)
Trabalho, Administração e Serviço Publico (Vice-Presidente)
Proposições (Produção Legislativa)
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Deputados 
