Há exatos 129 anos, os escravos eram libertados no Ceará. Embora a data oficial seja 25 de arço de 1884, alguns historiadores consideram que o evento ocorreu em 1 de janeiro de 1883, em frente à igreja Matriz, quando foram entregues cartas de alforria aos 116 escravos ali existentes, na presença de José do Patrocínio e de outros abolicionistas. Por conta disso, a então província do Império, localizada, no Maciço de Baturité, passou a ser conhecida como Rosal da Liberdade. “Por que o Ceará é Terra da Luz e Berço da Liberdade?” Esta frase de José do Patrocínio, durante uma conferência em favor da abolição, nos remete ao pioneirismo do Estado neste momento histórico que foi a libertação dos…

  À cata da chave perdida • Eleito, em outubro do ano passado, o prefeito Jaime Junior, do Icó, não credenciou o Hospital Maternidade Nossa Senhora de Lourdes junto ao Sistema Único de Saúde. Já que a administração da Saúde é municipalizada, o hospital de 48 anos fechou as portas. Atendia a vários municípios, fazia centenas de partos por mês. Empurrou essa gente para o Hospital Regional Municipal que não tem condições sequer de higiene para cuidar das pacientes que vão ali parir. Como não pode receber dinheiro do SUS pelos procedimentos médicos, não pode receber recursos do Estado porque é como se não existisse, morreu. Portas fechadas, o povo, representado por vereadores foi à Assembleia e pediu uma audiência…

  Reinado da corrupção A Controladoria Geral da República e a Polícia Federal promovem mais uma ruidosa investigação, com direito a mandados de busca e prisões, envolvendo mais uma leva de prefeituras do Ceará. Visto assim, um cidadão menos informado teria justificados motivos para indagar se não há fiscalização nem punição em cima das gestões municipais. Pois, muito ao contrário, somos campeões em matéria de instrumentos de combate à corrupção administrativa. Começando pelo TCM, criado para auxiliar o Poder Legislativo do Estado no acompanhamento, fiscalização e punição, quando necessário, dos casos de improbidade e outros crimes contra a coisa pública. Entretanto, apesar de todo o empenho desse Tribunal, ele não tem atingido como deveria os seus objetivos, principalmente, em consequência…

  • Caras novas na AL - A partir de agora já se esboça entre os que cobrem o Legislativo Estadual, a expectativa a respeito da renovação desta para a próxima legislatura, tendo em vista que vários parlamentares estariam inclinados a não disputarem a reeleição, além de uma boa quantidade deles que já partem derrotados para as urnas porque fizeram pouco na Assembleia e a tradicional eleição de novos candidatos. A preço de hoje ou a cálculos de hoje, teríamos de 20 a 21 caras novas na AL/Ceará. Dentre elas, anote: Roberto Pessoa, Renato Roseno, Ferrúcio Feitosa, Acilon Gonçalves, Naumi Amorim, Samuel Araripe, Adahil Júnior, Oman Carneiro, Artur Bruno, George Lopes Valentim, Joaquim Noronha Filho, Nildo Sobral e Tomaz Figueiredo…

  O novo Pacto Federativo Brasileiro foi discutido, ontem, na Assembleia Legislativa, pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho. De acordo com ele, todas as propostas apresentadas até agora, vão de encontro e colidem com os interesses das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, principalmente no que se refere à unificação das alíquotas interestadual do ICMS. Nos bastidores, o secretário falou sobre a sucessão ao governo do Estado, e afirmou que o PSB deverá lançar candidato. Segundo o secretário da Fazenda, que abriu o ciclo de visitas dos secretários estaduais na Casa, a unificação das alíquotas interestadual do ICMS, que deverá ser votada no dia 4 de abril, no qual coloca todos os 27 estados federativos na arrecadação tributariamente iguais,…

  Na abertura do Encontro Estadual do Pacto pelo Pecém ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB), frisou a necessidade de se desenvolver esforços a fim de realizar pressão pela instalação de grandes empreendimentos no Estado. O presidente citou como exemplos a Transnordestina, a transposição do rio São Francisco, bem como a refinaria, que são “fundamentais para o desenvolvimento do Ceará”. Para José Albuquerque, a refinaria deve ser uma prioridade para os cearenses, tendo em vista que um dos benefícios é o crescimento da renda per capita. “A Assembleia vai encampar essa luta envolvendo os diversos setores sociais por meio de parcerias, em nome do desenvolvimento de nosso Estado”, afirmou. O presidente do Conselho de Altos Estudos…

  A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, projeto que cria o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider. O projeto prevê a contribuição, de forma efetiva do acesso à Justiça e a inclusão social, em consonância com os objetivos da Comissão de Direitos Humanos da Casa. A proposta segue os moldes do Escritório Frei Tito de Alencar, vinculado à Assembleia Legislativa. Em 2011, a proposta chegou a ser discutida. Um grupo de trabalho ficou responsável por estudar uma forma de estruturar o escritório, mas não saiu do papel. A ideia do ex-presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), era construir uma sala na parte externa da Câmara para dar visibilidade ao escritório e facilitar o acesso…

  Uma crise sem precedentes se abateu sobre a saúde no município do Icó, no Centro-Sul do Ceará, a 350 quilômetros de Fortaleza. O Hospital Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, filiado à Federação das Misericórdias do Ceará, nem bem começou o Governo novo na cidade, teve sua rubrica retirada pela Prefeitura do Sistema Único de Saúde, o SUS, uma vez que a saúde ali, é municipalizada. Fora do cadastramento da Prefeitura, o Hospital Nossa Senhora de Lourdes fechou as portas por não ter como atender aos pacientes, arcar com despesas de custeios e pagamento dos profissionais de administração e médicos. Este é o quadro. Diante do exposto, e ouvindo as reclamações e clamores de Icó, vereadores da Câmara Municipal oficiaram…

  ESTADO FAZ A SUA PARTE • Sem parcerias como essas, que estão sendo contratadas, fechadas e efetivadas entre o Governo do Estado e os municípios, jamais se poderia pensar em pelo menos amenizar as dificuldades enfrentadas pelas cidades do Interior, tendo em vista uma seca monstruosa como a que hoje enfrentamos a pior do último meio século. Foi, em resumo, como se expressou o deputado José Albuquerque (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, por ocasião do ato de entrega de 90 projetos de abastecimento de água para 11.700 famílias, em Acopiara, com a participação de 10 deputados da AL. Daquele ato, em si, é possível se ter uma ideia do que representa o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável São José…

  • Hora de abraçar - Nesta quinta-feira, 21 de março, é dia de parabenizar dois ex-deputados muito queridos e que foram destaques na Assembleia Legislativa nos anos 70/80, no caso, Marconi Alencar e José Humberto Bezerra. Alencar, muito ligado ao coronel Virgílio Távora, que mandou por muito tempo em nosso Ceará. E o Zé, médico conceituado no Crateús, de onde veio para ser parlamentar dos bons. Em seu currículo ainda a passagem pelas equipes de Juraci e Cambraia, inclusive, como secretário de Saúde, em Fortaleza. • Já são nove - Com este lançamento, Osmar Diógenes chega a nove (9) publicações, que mencionamos, a seguir: Os Partidos Políticos no Brasil; Os Clérigos Católicos na Assembleia Legislativa Provincial do Ceará; Memória…

  Uma confusão se instalou na Câmara Municipal ao final da sessão de ontem, após o vereador Capitão Wagner (PR) solicitar “Questão de Ordem” acerca da tramitação do projeto de lei complementar, que dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública para realização da segurança do chefe do Executivo municipal, Roberto Cláudio e o vice, Gaudêncio Lucena. Capitão Wagner solicitou a retirada de pauta do projeto, haja vista que o artigo 84, do Regimento Interno (RI), prevê a apreciação do mérito da matéria pela Comissão de Segurança da Casa, o que não ocorreu. Bate boca, solicitação de retirada da matéria de pauta e descumprimento do Regimento foram alguns dos argumentos levantados. O questionamento gerou desentendimento entre…

  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, José Albuquerque (PSB), declarou, ontem, que reunirá, na próxima semana, a Mesa Diretora, a fim de avaliar e determinar qual será a posição da Casa sobre a decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, que negou recurso especial da Assembleia contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu o pedido de realização de plebiscito para a emancipação de 30 municípios cearenses. Os deputados Welington Landim e Sérgio Aguiar, ambos do PSB, entendem que a Casa deve recorrer da decisão da ministra. Para Welington, a Assembleia tem que fazer um trabalho jurídico no sentido de ver qual é a peça que se contrapõe a essa decisão…