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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Terça, 17 Julho 2018 06:18

Coluna Macario Batista

Câmara e AL . Vai além o deputado Odorico Monteiro, ao confirmar que o PSB formará aliança proporcional com o MDB, tendo em vista ampliar suas bancadas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Malefício . Vereadores de Fortaleza preocupam-se com os resultados das mudanças nas regras dos alvarás pela PMF, disparando preços em hotéis e restaurantes, prejudicando turistas e também os cearenses. Mentiras . A propósito dessa presepada da PMF, não faltou nem “fake news” com que tipos irresponsáveis atribuíram mentirosamente ao presidente da Câmara Municipal, a autoria da infeliz matéria. Visibilidade . Hoje, na Expocrato, o general Guilherme Theophilo, pré-candidato do PSDB a governador, terá a oportunidade de apresentar-se com mais visibilidade num evento com todo o Cariri.…
Um Ato Normativo divulgado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa veda a divulgação de propaganda eleitoral nas dependências da Casa e disciplina a divulgação dos trabalhos do Poder durante o período eleitoral, adequando a comunicação à legislação eleitoral.   De acordo com o texto, os veículos de comunicação da Assembleia promovem alterações na grade de programação e na produção de publicações durante os três meses que antecedem o pleito, que acontecerá no dia 7 de outubro.   Dessa forma, alguns dos produtos da comunicação da AL deixam de circular até as eleições, como é o caso da revista Plenário e do jornal AL Notícias. As sessões plenárias, reuniões de comissões técnicas e sessões solenes continuam sendo exibidas ao vivo na…
Um Ato Normativo divulgado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa veda a divulgação de propaganda eleitoral nas dependências da Casa e disciplina a divulgação dos trabalhos do Poder durante o período eleitoral, adequando a comunicação à legislação eleitoral.   De acordo com o texto, os veículos de comunicação da Assembleia promovem alterações na grade de programação e na produção de publicações durante os três meses que antecedem o pleito, que acontecerá no dia 7 de outubro.   Dessa forma, alguns dos produtos da comunicação da AL deixam de circular até as eleições, como é o caso da revista Plenário e do jornal AL Notícias. As sessões plenárias, reuniões de comissões técnicas e sessões solenes continuam sendo exibidas ao vivo na…
Com o início do recesso parlamentar da Assembleia, as sessões ordinárias no plenário da Casa estão suspensas, mas os serviços disponíveis à população na Casa seguirão com funcionamento normal, como é o caso da Casa do Cidadão, Procon, banco e restaurantes. A exceção é a agência dos Correios localizada na AL, que funcionará de 9h às 13h, durante a semana.   O recesso parlamentar segue até o dia 31 de julho e altera o funcionamento de alguns serviços da AL. A Casa do Cidadão, parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), funciona de segunda a sexta, com distribuição de senha às 8h e às 13h. Os serviços, que incluem emissão de RG e CPF,…
A composição da Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa inclui nove parlamentares que estarão de sobreaviso durante o período de férias dos deputados. O Colegiado é composto pelos deputados Ferreira Aragão (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Leonardo Pinheiro (PP), Osmar Baquit (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Rachel Marques (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Yuri Guerra (PP) e Anderson Palácio (PPS).   A iniciativa tem como base o art 51, parágrafo 2 do Regimento Interno da Casa que estabelece que a Comissão seja eleita, na última Sessão de cada período Legislativo. De acordo com o art. 52 do Regimento Interno o colegiado pode se reunir quando convocado por seu presidente ou presidente da Assembleia Legislativa para deliberar assuntos importantes os quais sejam necessária a…
Segunda, 16 Julho 2018 10:08

Coluna Macario Batista

Houve combinemos?     Os deputados de oposição foram a verdadeiros orgasmos cívicos quando o plenário da Assemmbleia do Ceará aprovou a LDO, por unanimidade, pondo de lado uma emenda especial que cuidava do orçamento para o Tribunal de Contas do Estado. Eles voltaram atras e desaprovaram a emenda do governo a qual, por maioria, vinham dizendo amém ou, quando havia um pequeno constrangimento, mea culpa,mea culpa, mea culpa, como no ato de contrição da Santa Missa. Zezinho Albuquerque teve rasgadas as vestimentas dos elogientos discursos e deu os trâmites por findos, deixando para a sexta-feira uma prestação de contas do semestre que se encerrou mais cedo, para que o pessoal caia em campo, de verdade e sem ter que…
A Assembleia Legislativa aprovou, na semana passada, um projeto de incentivo e fomento à literatura digital no Ceará. “Essa é uma tecnologia social que tem o objetivo de ajudar comunidades escolares a repensarem de maneira inovadora o estímulo à leitura e à literatura entre os estudantes de escolas cearenses”, explica a autora do projeto, deputada Aderlânia Noronha (SD).   Segundo a parlamentar, o conjunto de práticas educativas e formativas que explora o ato da leitura integrado à ampliação de habilidades e expressão, por meio de linguagens midiáticas, como vídeo, imagem e hipertexto. Dessa forma, o projeto aproxima a literatura do contexto digital, em que crianças e adolescentes constroem, hoje, sua relação com o mundo.   “O mundo digital é um…
Segunda, 16 Julho 2018 06:09

Coluna Antonio Viana

Conhecido empresário Tadeu Oliveira aceita desafio do PPS   Em visita ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa e em declarações aos jornalistas que cobrem as ações da Casa para os mais diversos órgãos de comunicação da capital, o empresário Tadeu Oliveira, declarou que acaba de aceitar convite da direção do seu partido, o PPS e, portanto, decidiu disputar uma vaga ao Legislativo Estadual nas eleições de outubro vindouro.” Inicialmente, claro, somos pré-candidato e, vamos aguardar a convenção do partido (ainda sem data aprazada para sua realização) e, confirmada a escolha do nosso nome iremos colocá-lo à disposição do eleitor cearense”. Tadeu Oliveira passou a direção de seus negócios e empreendimentos a membros da equipe e fica livre para praticar…
Sexta, 13 Julho 2018 05:41

Coluna Macario Batista

Discutindo o coco O deputado Roberto Mesquita (Pros), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa, quer uma audiência pública para tratar sobre as dificuldades do setor de produção de coco no Brasil, com repercussões no Estado. É grave, pelo que vem dizendo Mesquita.
Sexta, 13 Julho 2018 05:40

Coluna Fernando Maia

Salvando a EMATERCE Na visão do deputado Dedé Teixeira (PT), acertou em cheio o governador Camilo, que propôs, e a AL, que aprovou, depois de muitos anos, a criação de mais 236 cargos técnicos para a Ematerce, entidade que dá competente sustentáculo técnico à agricultura e a pecuária do Ceará. Esquecida nos últimos governos, hoje, se revigora.   Produzindo -. A inclusão do Tocantins no sistema alimentador das bacias do Nordeste se configura como a mais importante medida para transformar a região num dos maiores centros produtores do País. Decepção -. Na discussão e votação da LDO-2019 sobrou para oposicionistas muita decepção. Isso porque, de 77 emendas apresentadas, quase todas deles, apenas 19, a maioria de governistas, foram levadas à…
O aumento da criminalidade contra mulheres foi tema de pronunciamento, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Ely Aguiar (PSDC) cobrou ações efetivas para o combate ao feminicídio no Estado. Segundo ele, o número de mulheres assassinadas já soma 265 no Ceará, no primeiro semestre de 2018. Somente nas últimas 24 horas, outras duas foram executadas. “É preciso repercutir para que o Governo acorde e adote providências cabíveis”, defendeu. O parlamentar afirmou haver omissão dos parlamentares em relação ao caso nos debates da casa.“Será que não existe interesse em levar a voz em defesa dessas pessoas, contra esse crime com as mulheres cearenses?”, questionou.   Com base no boletim do Instituto Maria da Penha, o deputado apontou que, além…
Em um dia de pauta extensa no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram o projeto que cria a Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes no Ceará. A matéria, acatada ontem, vai agora para sanção do governador Camilo Santana.   A autora do projeto, a deputada Aderlânia Noronha (SD) propôs, ainda em 2017, a criação desse canal para que as denúncias fossem feitas com maior facilidade, tendo mais um fórum para que, tanto as vítimas, quanto quem sabe de algo, não se omita de denunciar às autoridades competentes.   “Tivemos um avanço importante nesta luta em defesa das nossas crianças e adolescentes. Por entenderem, assim como eu, que a ouvidoria pode, por meio da internet, reduzir a distância entre…

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