Deputados retornam de olho nas Eleições/2012 • Está tudo pronto. Será nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, a reabertura dos trabalhos legislativos, após o recesso do final de 2011 e começo de 2012. Falando ao colunista, por telefone, disse o presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (foto), que a Casa está consciente de suas obrigações e mesmo sendo um ano atípico (ano de eleições em todo o país, para prefeito, vice e vereador), a Casa estará atenta às votações de mensagens, projetos e outras manifestações de interesse da vida parlamentar, dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e da sociedade cearense. Reconheceu que em sendo uma casa essencialmente política, “poderemos ter vários colegas disputando as eleições, quer na capital ou no…

Esta quinta-feira, dois de fevereiro, marca o final do recesso parlamentar e o início de novos períodos legislativos, com a volta ao trabalho de deputados estaduais e vereadores de todo o País. Em Brasília, deputados federais e senadores também retornam ao trabalho, depois de quatro e cinco dias de interrupção.Na Assembleia Legislativa do Ceará, como de praxe, a abertura do ano contará com a apresentação da mensagem do governador Cid Gomes (PSB), que na ocasião será representado por seu secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. A mensagem deve tratar das ações realizadas no ano passado pela administração estadual, bem como expor um resumo dos principais projetos que serão tocados ao longo deste ano, entre eles, as obras para a…

É possível que a Assembleia Legislativa do Ceará adie o recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho, com o objetivo de votar matérias de interesse do Governo. Nos bastidores, o assunto já tomou conta das conversas entre os servidores e dos próprios deputados estaduais.   Além da Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), é aguardada a chegada de outras mensagens, ainda esta semana, que precisam ser apreciadas pelos parlamentares antes do recesso. O presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), convocou todos os parlamentares para participar das sessões deliberativas desta semana, a fim de que limpem a pauta de votações e iniciem o recesso parlamentar determinado no Regimento Interno, que…

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na manhã de ontem, que enviará, em breve, à Assembleia Legislativa (AL-CE) projeto de lei exigindo a implantação de tecnologia e mais segurança nas instituições bancárias do Estado do Ceará. O objetivo é reduzir o número de ataques a estabelecimentos financeiros, sobretudo no interior cearense. Até ontem, foram registrados 34 ataques a instituições bancárias, só este ano no Ceará. O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega das novas viaturas para Secretaria de Segurança Pública.   “Vou mandar uma lei para Assembleia, pode até que o STF derrube a lei no Ceará, mas exigindo que as instituições bancárias do Ceará empreguem tecnologia e mais segurança nas suas instituições”, frisou ele. A medida, segundo…

O deputado Bruno Pedrosa (PP) encaminhou para estudo na consultoria parlamentar da Assembleia Legislativa um projeto que assegura 30% das vitrines e prateleiras das livrarias e estabelecimentos que comercializem livros para exposição de autores cearenses. O documento é uma demanda que foi apresentada ao deputado, na semana passada, através do presidente da Academia Cearense de Direito, Roberto Victor Ribeiro.   Segundo o parlamentar, o projeto preserva a diversidade e respeita o livre mercado. A ideia, segundo defende o estudo, é valorizar as obras e democratizar o acesso ao mercado para os autores cearenses. “Após adequações e melhorias no setor de consultoria, o projeto seguirá para leitura em plenário”, explica o deputado. A tramitação do projeto na Assembleia Legislativa passa pelas…

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa realiza, hoje, audiência para discutir o “Plano Estadual Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. O debate será às 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa, atendendo requerimento da deputada Bethrose (PMB). O Plano Decenal é um documento que prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos 10 anos.   A principal finalidade é orientar e cobrar do poder público, a implementação de políticas que garantam os direitos infantojuvenis. Durante o debate, serão lembrados os 25 anos de criação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca ).”O Cedeca já concluiu a construção do plano. Após…

O deputado Ely Aguiar (PSDC) chamou atenção, ontem, na Assembleia Legislativa, para o crescimento dos índices de violência no Estado. Segundo o parlamentar, apesar dos inegáveis esforços do Governo para melhorar o aparato de segurança pública e reduzir a criminalidade, as estatísticas ainda são muito preocupantes.   Ely Aguiar ressaltou que, após um período de queda nas taxas de homicídio registradas, a população cearense volta a conviver com um clima de violência crescente. “Existe uma inquietação generalizada por parte do povo cearense com esta insegurança pública que sentimos e vivemos, e que atinge tanto os cidadãos comuns quanto os agentes de segurança, que também são vitimados. É uma situação inaceitável sob todos os aspectos”, comentou Ely Aguiar.   O parlamentar…

O deputado Dr. Santana (PT) usou a tribuna, no plenário da Assembleia Legislativa, ontem, para destacar o que avalia como “esforços do Governo do Estado para manter investimentos e atender demandas de servidores públicos, mesmo em um momento de grave crise econômica nacional”. O parlamentar comemorou o crescimento registrado de 7,43% da Receita Corrente Líquida (RLC) do Ceará, nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), em seu Boletim de Finanças Públicas.   Para o deputado, o Governo do Ceará tem sido reconhecido pelo seu equilíbrio financeiro, em um cenário de caos nas gestões estaduais. “Temos conseguido manter investimentos em diversas áreas, ampliar serviços públicos e remunerar melhor os servidores públicos”, salientou. Ainda segundo…

O projeto de lei, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que assegura a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica, foi aprovado, na última terça-feira (18) na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, atos que ofendem, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto, são considerados violência obstétrica.   A matéria determina que classificam-se como violência obstétrica atos como: frases agressivas; recriminar a parturiente por qualquer comportamento como gritos, choro, medo, vergonha ou até mesmo dúvidas; discriminação; agressão física; psicológica; humilhação; procedimentos médicos coercivos ou não consentidos; falta de confidencialidade; graves violações da privacidade; recusa de internamento nas instituições de saúde; cuidado…

Responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, os Tribunais de Contas (TCs) vêm sendo alvo de crítica pela politização da indicação de seus conselheiros. A proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa no semestre passado, reabriu a discussão. Nas cortes cearenses, a maior parte dos conselheiros é composta de ex-políticos, ou de nomes que assumiram as vagas com indicações de pelo menos um “padrinho” político.   Duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que vedam a indicação, condução ou nomeação de membros do Poder Legislativo, detentores de cargos eletivos aos cargos de conselheiro dos tribunais de contas nos âmbitos estadual ou municipal, a contar do fim dos mandatos eletivos,…

 plenário da Câmara dos Deputados acatou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. Na bancada federal cearense, nove deputados votaram a favor do relatório e 12 contra. Apenas Raimundo Matos esteve ausente.   Antes da votação em Brasília, diversos deputados e vereadores usaram os espaços nos plenários da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa para fazer um apelo aos deputados federais contra o presidente Michel Temer. Na AL, o deputado Fernando Hugo (PP) afirmou que, apesar das graves denúncias de corrupção, “é preciso levar em consideração que o Governo Temer administrativamente é bom”. O parlamentar destacou as reformas educacional e trabalhista,…

Desatenção Na AL, passou despercebida mais uma proposta indecente, feita por um grupo de deputados federais, para que a grana do “fundão” partidário tenha uma parte retirada das emendas parlamentares.   Transparência Tramita, na AL, PEC de autoria do deputado Elmano de Freitas (PT), obrigando as prefeituras a publicar página oficial na Internet, com leis, decretos, editais, balancetes, matérias de interesse público. Excelente idéia.   Sem choro Quem acompanhou a sessão de ontem da AL, no “day after” da morte do TCM, notou que nenhum orador ergueu a voz. Nem mesmo os defensores daquela corte, que acabou virando um “defunto sem choro”.