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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

O Estado (7139)

Segunda, 02 Abril 2012 07:09

Coluna Antônio Viana

  • Campanha vai começar - É claro que a campanha, de forma legal junto à Justiça Eleitoral, como prevê o calendário tornado público pelo TSE, Tribunal Superior Eleitoral, só começará “pra valer” após as convenções municipais, em junho vindouro. Entretanto, o lançamento do nome como pré-candidato por qualquer partido (já o fez isso em Fortaleza o PDT, em relação ao deputado Heitor Férrer), implica em dizer, que referido nome vai para as disputas. É o que acontecerá em Maracanaú. Suplentes – Estão na Câmara Federal: Mário Feitosa e José Gerardo Arruda Filho (Gera), ambos do PMDB; na Assembleia: Danniel Oliveira, dra. Silvana, Inês Arruda (PMDB), Antonio Carlos (PT), Maílson Cruz e Ana Paula Cruz (PRB), Perboyre Diógenes (PSL), dr.…
Segunda, 02 Abril 2012 06:24

Segurança nos bancos em pauta na AL

  A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promove hoje uma audiência pública para discutir a falta de segurança nas agências bancárias. O evento está marcado para as 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Na avaliação do presidente da comissão, deputado Fernando Hugo (PSDB), os bancos precisam fazer valer as leis de segurança para proteção de clientes, funcionários e para a população em geral que utiliza os seus serviços. “Não há cumprimento de leis”, reclama o parlamentar. O deputado tucano também chama a atenção para os riscos que a população sofre diante da onda de violência. “Hoje, ir a um banco tornou-se tão perigoso quanto permanecer na faixa de Gaza. Os bancos não cumprem as leis…
Sexta, 30 Março 2012 07:18

Coluna Antônio Viana

  • Campanha vai começar - É claro que a campanha, de forma legal junto à Justiça Eleitoral, como prevê o calendário tornado público pelo TSE, Tribunal Superior Eleitoral, só começará “pra valer” após as convenções municipais, em junho vindouro. Entretanto, o lançamento do nome como pré-candidato por qualquer partido (já o fez isso em Fortaleza o PDT, em relação ao deputado Heitor Férrer), implica em dizer, que referido nome vai para as disputas. É o que acontecerá em Maracanaú. Suplentes – Estão na Câmara Federal: Mário Feitosa e José Gerardo Arruda Filho (Gera), ambos do PMDB; na Assembleia: Danniel Oliveira, dra. Silvana, Inês Arruda (PMDB), Antonio Carlos (PT), Maílson Cruz e Ana Paula Cruz (PRB), Perboyre Diógenes (PSL), dr.…
Sexta, 30 Março 2012 07:10

Lins sobre Ivo: não vou piscar primeiro

  “O povo de Fortaleza está cansado desse nhém-nhém-nhém todo”. A declaração é da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), referindo-se, em Brasília, aos diversos embates internos dentro da aliança que o PT tem com o PSB e o PMDB em todo o Estado do Ceará, incluindo a capital. No início da semana, o deputado estadual licenciado, Ivo Gomes (PSB), atual chefe da Casa Civil do Estado do Ceará e irmão do governador Cid Gomes (PSB), criticou a gestão de Lins, classificando-a como “um modelo atrasado, um governo de patota”. Diplomática, Luizianne afirmou que tem evitado polemizar com aliados, em face da tensão que se monta dentro da aliança que a apoia. “Minha marca sempre foi a de levar a…
Quinta, 29 Março 2012 07:39

Coluna Fernando Maia

  • No vazio. O deputado Lula Morais, perdeu tempo. O TRF–5 negou recursos de ressarcimento de R$ 8 bi, pela Aneel e concessionárias, cobrados indevidos ilegalmente de 2002 a 2009.
  A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) anunciou, ontem, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Fortaleza, a desfiliação do secretário do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), João Ricardo (foto), do partido. Ele, porém, se manterá no cargo. Agora, sem o aval dos comunistas. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), atualmente, ocupava duas secretarias na administração municipal. Porém, após definir que terá candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza, recomendou que a seus filiados a entrega das Pastas. Eliana explicou que, desde o ano passado, a direção do partido, por meio do presidente municipal do PCdoB, Luiz Carlos Paes, vem debatendo com a militância a pré-candidatura do senador Inácio Arruda. Ela lembrou que, na época, João Ricardo não se…
  Os deputados estaduais do Ceará aprovaram ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa, o valor do piso salarial para os professores da rede pública estadual. Com a proposta, nenhum professor da rede estadual poderá receber menos que R$ 1.451 de vencimento-base inicial. O projeto de lei, oriundo da mensagem de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o valor do piso vencimental para os servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). Desde 2008, os educadores cobram a implantação do Piso Nacional do Magistério aqui no Ceará. O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do Magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Com a matéria aprovada ontem, pela Assembleia…
  O Governador Cid Gomes afirmou que vai incluir na pauta da reunião com a presidente da Petrobras, Graça Foster, marcada para o próximo dia 30, uma discussão sobre a ampliação da produção de petróleo do campo da Fazenda Belém (FZB) em Icapuí. Ele fez o anúncio durante a audiência solicitada pelo deputado Dedé Teixeira (PT), da qual participaram o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro), Orismar Holanda, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras – Nordeste Setentrional, Ricardo Pinheiro, e o representante do Sindicato dos Trabalhadores da FZB, Airton Santana. Participaram do encontro, ainda, o prefeito de Icapuí Jerônimo Reis, e o secretário de Administração e Finanças do Município, Neto Rebouças. De acordo com…
Quarta, 28 Março 2012 07:42

Coluna Antônio Viana

  Deputada Eliane Novais representa AL em Brasília • Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Eliane Novais informou que representará o legislativo estadual no 12o Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, que ocorrerá na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira, 28 de março. Na ocasião, será lançada a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça que visa acompanhar e auxiliar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. O convite à Eliane foi feito pela deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), que presidirá Comissão Parlamentar. Durante seu pronunciamento, Eliane Novais (foto) enalteceu a criação da Comissão Nacional da Verdade, que tem o objetivo de apurar violações aos direitos humanos,…
  Deputados estaduais comemoraram ontem a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da lei 12599/12, que renegocia a dívida de pequenos e médios produtores rurais e prorroga o prazo de quitação dos débitos até 29 de março de 2013. No Senado, a matéria foi relatada pelo cearense Eunício Oliveira (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.A nova lei beneficiará mais de um milhão e meio de pequenos agricultores em todos os nove Estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e todo o Espírito Santo. A renegociação destas dívidas rurais, tendo como base o valor originário do empréstimo, não terá a incidência de juros. “Também serão suspensas as execuções judiciais e os prazos processuais referentes à contratação.…
Terça, 27 Março 2012 07:43

Coluna Macário Batista

  dade sexual aos 12 anos, nãoA deputada dra. Silvana (PMDB) criticou, em sessão plenária da Assembleia, a revisão do Código Penal em curso, no Congresso Nacional, que pretende reduzir a idade sexual de 14 para 12 anos. “Essa modificação significa legalizar a pedofilia. Isso é um crime contra as crianças”, apontou. • vitória do ely - O deputado Ely Aguiar ganha mais uma. Conseguiu, finalmente, que o Governo do Estado criasse mecanismo de policiamento das esquinas do Ceará com estados vizinhos, por onde entram drogas e bandidos. • criado o cotar - Trata-se do Comando Tático Rural (Cotar), que cobrirá as divisas do Ceará com Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. Desde que tomou posse como deputado,…
Terça, 27 Março 2012 07:41

Coluna Fernando Maia

  Municiando a hegemonia • A notícia não foi surpresa para ninguém: o Planalto, ao fazer os costumeiros cortes “estratégicos”, no Orçamento, repetiu, e agora em maior intensidade, o que já vinha ocorrendo, “limpou a barra” do PT, e carregou na caneta em cima dos aliados, inclusive o PMDB. Se atentarmos para declarações de alguns governistas da AL, da Câmara Municipal de Fortaleza, além de lideranças do interior, e que vêm sendo feitas com maior frequência, dá para entender que o descontentamento por medidas como essa é crescente. Hoje, na Capital e no sertão, os protestos contra o tratamento desigual dado a partidos, que ajudaram a eleger a presidente Dilma, já deixaram de ser feitos apenas “à boca pequena”. Há…

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