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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Terça, 14 Mai 2013 07:12

Cid entrega Policlínica em Acaraú

  O governador Cid Gomes entregou, no final de semana, a Policlínica construída pelo Estado no município de Acaraú, no litoral oeste do Ceará. Cid Gomes, depois de visitar as instalações do equipamento na companhia do secretário de Saúde, Arruda Bastos, conversou com as pessoas e em palanque detalhou, didaticamente, o funcionamento da Policlínica que homenageou o ex-promotor de Justiça da Comarca, Plácido Marinho de Andrade. Em palanque, falaram o prefeito Alexandre Ferreira Gomes, o deputado estadual Manuel Duca e o deputado federal Aníbal Gomes, além do secretário de Saúde do Estado, que mostrou ao povo como tem sido o trabalho do Governo na sua área, destacando Policlínicas, Hospitais Regionais, UPAs, além de anunciar para ainda neste semestre a chegada…
  Todas as atenções políticas do município de Santana do Cariri, localizado na região do Cariri-Oeste, voltaram-se para a realização da convenção municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O ato político contou com cerca de 400 pessoas da sede e da zona rural, que foram prestigiar as lideranças politicas estaduais e municipais. Em clima de muito entusiasmo dos simpatizantes e convencionais da agremiação partidária, os discursos deram um tom de que o partido está organizado e fortalecido para a disputa da eleição estadual, além de poder contribuir com propostas que venham proporcionar o desenvolvimento municipal. O médico Arclébio Machado, vice-presidente do PMDB, em seu pronunciamento, destacou que ainda lembrava do “velho MDB de guerra”, que consolidou suas lutas em…
Segunda, 13 Mai 2013 07:40

Coluna Macário Batista

  • Baião de dois. O deputado Duquinha foi porta-voz na Assembleia de documento acusando o Sintepav-Ce, de agressão e invasão do canteiro de obras de implantação da 2a etapa do Projeto Baixo Acaraú, impedindo até registro de ponto do pessoal.
Segunda, 13 Mai 2013 07:39

Coluna Fernando Maia

  • Para nada......serviu a presença do deputado Eudes Xavier (PT) na tribuna da AL, onde deveria dar informações novas e definitivas sobre a araponagem do governo, por ele denunciada. • Exploração - Para o deputado Fernando Hugo (PSDB) “a Praia do Futuro é cartão postal turístico, mas pertence ao patrimônio da União , e não a exploradores de turistas”. • Interiorizando - O titular da DAS, Nelson Martins, apoia proposta de alguns deputados, para que a Comissão de Agropecuária e Recursos Hídricos da AL faça, reuniões semestrais no interior.
Segunda, 13 Mai 2013 07:38

Coluna Antônio Viana

  Idemar cobra isenção da guia de trânsito animal Representante de Tauá e Região dos Inhamuns, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado Idemar Citó (DEM), tem aprofundado as discussões a respeito do que precisa ser feito pelas diversas esferas de governo, a fim de amenizar a situação de dificuldades que enfrentam os agropecuaristas do nosso Estado e do Nordeste, em função da seca. Semana passada, o parlamentar tauaense encaminhou o ofício de nº 22/2013 ao titular da SDA, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, deputado Nelson Martins (PT), a quem sugere seja decretado pelo Governo, a supressão da taxa, a chamada Guia de Trânsito Animal-GTA, que pode fazer e deveria ter feito o Estado do Ceará, em função da…
  As variações que atingem a precificação dos produtos, no comércio em geral, têm se destacando nas principais reclamações de consumidores. O problema é que os preços se modificam quando chegam ao caixa. Na prateleira há etiquetas com os determinados valores dos produtos, mas, na hora de pagar, algumas vezes não corresponde ao indicado nas gôndolas, apresentando sempre uma quantia maior. O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor tem a obrigação de prestar informações aos consumidores de forma clara, expostos em vitrines e prateleiras. Precisamente no art. 6°, inc. III do Código determina exatamente a obrigação ao informar sobre os preços ao cliente. “Com especificações corretas de quantidade, característica, composição, qualidade e preço, bem como sobre os…
Sexta, 10 Mai 2013 07:55

Coluna Fernando Maia

  Exigência que se impõe Durante o primeiro expediente da sessão ordinária de ontem, da AL, o deputado José Albuquerque (PSB), presidente daquele poder, ocupando a tribuna anunciou o lançamento de uma ampla campanha estadual, no sentido de cobrar do Governo Federal urgência na implantação da Refinaria Premium II prometida para o Estado do Ceará. A atitude do presidente, provocou palavras de apoio de todos os parlamentares presentes. Na ocasião, ele afirmou que a Assembleia Legislativa promoverá, em data a ser marcada, uma grande audiência pública, no Auditório Deputado João Frederico, da qual participarão o governador Cid Gomes, senadores, deputados federais e estaduais, assim como lideranças políticas, empresariais e universitárias, economistas e técnicos. O objetivo é dirimir todas as dúvidas…
Sexta, 10 Mai 2013 07:54

Coluna Antônio Viana

  Novos Municípios nas Eleições de 2016 “Foi uma vitória do municipalismo”, assim se manifestou o deputado Danilo Forte (PMDB/CE), após acompanhar a aprovação, pelo Plenário da Câmara Federal, no começo da semana, do requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar do Senado, que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios. Danilo Forte (foto), que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Novos Municípios, considera que o represamento do debate tolheu oportunidades de desenvolvimento nas comunidades, lembrando que o Projeto foi apresentado no Senado ainda em 2008. No Ceará, lembrou o parlamentar, existem trinta (30) distritos com estudo de viabilidade e Decreto Legislativo da Assembleia, prontos só aguardando esta votação pela Câmara Federal,…
  “O Ceará merece muito mais”, foi o que disse, ontem, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, José Albuquerque (PSB), que foi à tribuna convocar toda a sociedade cearense, para uma mobilização em prol da instalação da Refinaria Premium II no Ceará. “Na condição de presidente desta Casa, levarei a mensagem da Assembleia Legislativa a todas as macrorregiões do Ceará, sobre a importância desse empreendimento para nossas vidas”, disse, o parlamentar, ressaltando que a implantação da Refinaria permitirá ao Estado ter “autonomia” para que “não possa ficar toda semana, com pires na mão em Brasília”. O parlamentar informou que em um ano de pleno funcionamento, a refinaria aumentará em 50% o PIB do Estado. Segundo explicou, cerca…
Quinta, 09 Mai 2013 07:47

Coluna Fernando Maia

  • Importante. Hoje, na AL, haverá audiência pública visando aspectos ainda não abordados em relação à seca. Trata-se dos direitos humanos que, segundo vários deputados, são desrespeitados, quando não é cumprido o que foi prometido às vítimas das estiagens. • Domínio. Mostrando domínio sobre tudo o que diz respeito à Copa-14, o secretário Ferrúcio Feitosa fez, ontem, explanação da AL, não deixando indagações sem resposta. MODELOMedida do governo de SP que poderia ser imitado no Ceará: a “bolsa-craque” para a recuperação de dependentes. Como diz a deputada Patrícia (PDT), se não se evita a ação do tráfico, cabe pelo menos tirar do “inferno” as suas vítimas.
  Assunto recorrente entre os parlamentares, o aumento da violência tem motivado debates nas sessões plenárias. Na manhã de ontem, dados contabilizados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) de que, somente no primeiro quadrimestre, foram registrados quase 900 homicídios a bala – índice elevado se comparado ao mesmo período de 2011 - motivou críticas e cobranças até mesmo dos aliados. O deputado Roberto Mesquita (PV) cobrou a presença do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), coronel Francisco Bezerra. Segundo ressaltou, já solicitou por meio de requerimento, mas ainda não foi atendido. Na Câmara Municipal, o assunto foi abordado por diversos parlamentares. Capitão Wagner (PR) iniciou seu pronunciamento apresentando dados de matéria publicada em jornais da Cidade,…
  Agricultores do município de Tauá, na região dos Inhamuns, realizaram, ontem, uma manifestação, com o objetivo de chamar a atenção dos governos federal e estadual, para o problema da seca, falta de alimentação para os rebanhos e dificuldade de acesso ao crédito. Segundo o vereador Cláudio Régis (PP), que idealizou o manifesto, a concentração dos criadores aconteceu na BR-020, próximo ao Cecitec. De lá, em carreata, os produtores fizeram manifestações em frente ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, inclusive, com carcaças de animais, chamando a atenção para as dificuldades de alimento para os animais. A manifestação foi encerrada com a realização de uma Audiência Pública, na Câmara Municipal, quando foram apresentadas reivindicações ao poder público. Prefeitos, vereadores,…

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