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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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A deputada Aderlânia Noronha (SD) apresentou, ontem (20), na Assembleia Legislativa, o projeto de indicação 45/2019, que cria o Programa de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Segundo a parlamentar, o Programa objetiva ajudar mulheres que, após sofrer violência física ou moral, buscam retomar a vida social.   Caso o projeto seja acatado pelo governo estadual, “o Ceará poderá ganhar uma ação pioneira, na qual visa permitir que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam reestruturar suas vidas através do trabalho e da qualificação profissional”, defende a deputada. Ainda de acordo com Aderlânia, faz-se necessária a implantação de mecanismos que livrem a mulher vítima de violência da submissão a seu agressor, entre os quais se inclui…
Manifestações em defesa do Banco do Nordeste deram o tom dos discursos na sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa. O deputado Acrísio Sena (PT) convocou os parlamentares da Casa para se unirem a outros parlamentos nordestinos contra a possível privatização ou fusão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).   Para o parlamentar, as opções em relação ao futuro do BNB são inviáveis, pois o mesmo possui um papel estratégico para o desenvolvimento dos estados nordestinos. “Estamos falando de um Banco que, somente no ano de 2018, destinou R$ 10 bilhões no microcrédito e Crediamigo. Imaginem o prejuízo que a fusão trará para os pequenos e médios agricultores”, questionou.…
Quarta, 20 Março 2019 05:50

Coluna Antonio Viana

A mulher Aproveitando o clima de festejos pelo Dia Internacional da Mulher (8 de Março) e pelo grande volume de festas em sua homenagem, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e na Câmara Municipal de Fortaleza, pilotadas, respectivamente, pelos presidentes Sarto Nogueira e Antonio Henrique “Pretendemos, queremos e se Deus quiser, vamos incentivar o protagonismo da mulher na política”. E lembrou: “ Temos 2.176 vereadores e menos de 400 mulheres, portanto, precisamos incentivar e estimular a participação da mulher na política, já a partir das eleições municipais de 2020.
O governador Camilo Santana anunciou, ontem, o início da quarta etapa do Projeto São José IV. Serão R$ 600 milhões em investimentos para continuar desenvolvendo ações voltadas à inclusão produtiva, assistência técnica e sistemas de abastecimento d´água. O anúncio foi feito durante solenidade no Parque de Exposição César Cals, em Fortaleza, por ocasião das celebrações de São José, padroeiro do Ceará.   Usando um chapéu de palha, Camilo discursou por cerca de 15 minutos para a plateia de agricultores e lideranças políticas. Na ocasião, ele revelou um acordo de empréstimo já aprovado pelo Banco Mundial, o São José IV. “Estive com o ministro da Economia, Paulo Guedes, discutindo este projeto com ele diretamente, e vamos investir cerca de R$ 600…
O deputado estadual Soldado Noelio (Pros) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Indicação que prevê mudanças no estatuto da Polícia Militar do Estado do Ceará. O projeto tem o objetivo de mudar pontos considerados pelo autor do texto como de “grande demanda” da categoria dos profissionais de segurança (Polícia Militar e Bombeiros Militares) e dos candidatos de concursos das carreiras. A proposta aumenta a idade máxima para ingressar na carreira militar, para 35 anos. Atualmente a determinação é de 30 anos. A matéria também prevê a não aplicação deste limite aos praças (policiais já em atuação).   O parlamentar destaca que, hoje, segundo o Estatuto da PMCE, um dos requisitos para ser aprovado, é ter, até no máximo, 30 anos,…
Ainda durante discurso, Camilo Santana destacou o potencial energético do Ceará. “Nós temos uma grande votação no Ceará que é o sol. Nós somos a terra da luz, nós temos sol quase o ano inteiro. E é uma fonte importante de energia que pode ser gerada através da energia solar. O Ceará é referência em energia e nós queremos transformar o Ceará em exemplo de geração de energia solar para o País”, enfatizou.   O Chefe do Executivo também antecipou que pretende incentivar a geração de energia solar, em parceria com os agricultores. “Eu mandei para Assembleia Legislativa e a Casa aprovou a redução de impostos para estímulo de geração de energia alternativa aqui no Ceará. Mas eu ando pensando,…
O deputado Guilherme Landim (PDT) vem articulando a união de esforços para ajudar a mudar a situação dos municípios do Norte e do Nordeste. Segundo ele, índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que analisa as contas dos municípios, com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional, revela que apenas 13% alcançaram a meta desejável.“Temos que tratar a situação dos municípios hoje a dar mais condição de os prefeitos poderem investir nos seus municípios”, propôs.   Com base em dados da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), o parlamentar destaca que é grande o déficit nos municípios do Estado. Segundo ele, os municípios deixaram de receber mais de R$ 850 milhões de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Segunda, 18 Março 2019 04:59

Coluna Antonio Viana

Da tribuna da AL A primeira-dama de Caucaia, deputada Erika Amorim, após vários meses em São Paulo, acompanhando o tratamento de saúde do filho Lamartine, voltou em definitivo à sua cidade e ao Legislativo. “Graças a Deus e à Medicina, nosso filho está curado”, enfatizou a parlamentar aos nossos espaços jornalísticos (AM Cidade 860-Política Especial, Facebook, Jornal O Estado e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br. E no seu primeiro pronunciamento da tribuna da Assembleia, na terça-feira (12), fez agradecimento aos eleitores que a elegeram e firmou o compromisso de campanha.   Muito trabalho Em sua fala, Erika Amorim fez questão de mencionar os municípios de Caucaia, Apuiarés, Boa Viagem, Caridade, Cascavel, Itaitinga, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Pentecoste, Tururu, Uruburetama, Viçosa do…
Segunda, 18 Março 2019 04:53

Deputados cobram ação em estradas

As condições das rodovias que cortam o Ceará tem sido tema recorrente das demandas apresentadas por deputados estaduais. Desde o início deste mês, vários parlamentares usaram a tribuna da Assembleia Legislativa para apontar trechos de estradas considerados críticos e que colocam em risco a vida da população e a atividade comercial dos municípios.   O deputado Romeu Aldigueri (PDT) cobra agilidade do Departamento Estadual de Rodovias (DER) nas intervenções da operação Tapa Buraco em trechos da CE-085, na região extremo norte do Estado. De acordo com o parlamentar, a região é conhecida por ser a que mais chove no Ceará. “Há a necessidade de se agilizar os serviços nas estradas devido ao excesso de chuvas na região”, alertou. Já o…
Sexta, 15 Março 2019 05:42

Coluna Antonio Viana

Na mesma toada Sim, o deputado Osmar Baquit (PDT), a exemplo do colega Nizo Costa, também ressaltou a necessidade do Dnit intervir nas estradas que ligam o município de Quixadá ao Triângulo de Russas e Quixadá a Banabuiú. Segundo afirmou, as rodovias estão sem nenhuma estrutura para tráfego. “São trechos esburacados, acabados. E os riscos de dirigir são imensos. É preciso providências urgentes para evitar uma tragédia”. Atenção DNIT.   Tempo integral Após o governador Camilo Santana ter anunciado a construção de mais 22 escolas de tempo integral para a rede estadual do ensino, prefeitos de várias regiões do Estado e seus representantes na Assembleia estão cobrando o início das construções e ou adaptações de prédios já existentes. Relembrando o…
Sexta, 15 Março 2019 05:41

Coluna Macario Batista

É ruim!? Deputado Mário Helio não é um primor de elegância. Num corredor, cruza com o jornalista Jomar, ­Campos, paletó e gravata. Um aproveitador, pedinte da Assembleia estende a mão pra Jomar pedindo um adjutório. Jomar espicha o beiço e manda pedir pro deputado. A mulher olha e pega de primeira. Marmenino!
Sexta, 15 Março 2019 05:39

Parlamentares lamentam mortes em SP

Deputados estaduais repercutiram, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, a tragédia na escola Raul Brasil, em Suzano, Região Metropolitana de São Paulo. O deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) lamentou os assassinatos ocorridos na manhã da última quarta-feira (13), em que foram vitimados estudantes e funcionários da escola “Tragédias como essas são uma crescente. Nos últimos anos no Brasil, tivemos pelo menos oito ataques semelhantes”, informou. Apóstolo Luiz Henrique enfatizou a importância de trabalhar e buscar ações em prol da saúde mental dos jovens. “Atualmente muitas crianças são diagnosticadas com depressão e demais transtornos mentais. Se faz necessário uma atenção especializada voltada para esta problemática”, disse.   O deputado salientou ainda que vai solicitar uma audiência pública para debater a saúde…

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