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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Segunda, 19 Agosto 2013 07:15

PSD não concorrerá ao Governo

  Deputado estadual Osmar Baquit, que é filiado ao PSD, informa que o partido está se preparando para a eleição de 2014, para disputar apenas vagas na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Sobre a sucessão estadual, disse que a sigla vai apoiar o candidato do governador Cid Gomes. Sobre a administração de Roberto Cláudio, Baquit disse que ele em pouco tempo já fez muita coisa, principalmente nas áreas de saúde, educação e mobilização urbana. “Quem está reclamando da nova gestão é a oposição”, avalia.
  A campanha pela instalação imediata da refinaria Premium do Ceará no Complexo Portuário do Pecém reuniu, ontem, na sede da Câmara Municipal de Itapipoca, políticos e representantes da sociedade. O objetivo da campanha, liderada pela Assembleia Legislativa, é levar às lideranças políticas e empresariais de todos os municípios e à população esclarecimentos sobre a importância do equipamento para a economia do Estado e os benefícios para todos os municípios. O deputado José Albuquerque, ao abrir a reunião, frisou que o Ceará está realizando uma série de obras estruturantes como a transposição do rio São Francisco, o Eixão das Águas, a siderúrgica e escolas profissionalizantes, para preparar a mão de obra para os novos empreendimentos. Ele destacou que há o…
  A comissão da Juventude realiza, hoje, duas audiências públicas, em Limoeiro do Norte e Aracati, para tratar do Estatuto da Juventude, que foi sancionado no último dia 5 deste mês pela presidente da República, Dilma Rousseff. O debate ocorrerá, às 8h, na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e à tarde, às 17h, no auditório do Colégio Instituto São José, em Aracati. As audiências atendem à solicitação da deputada Rachel Marques (PT), que é autora do projeto de indicação que institui o Estatuto Estadual da Juventude do Ceará, o estabelecimento do Sistema Estadual de Juventude e as formas de utilização do Fundo Estadual de Juventude. “O Estatuto da Juventude é uma carta de direitos para jovens entre 15 e…
Sexta, 16 Agosto 2013 07:56

Dra. Silvana propõe benefícios

  A deputada dra. Silvana (PMDB) sugeriu ao Governo do Estado um projeto ou benefício para ajudar os catadores de lixo no Ceará. A parlamentar destacou a matéria da revista Plenário, da Assembleia Legislativa, que retrata a profissão de catadores de lixo. O deputado Antônio Carlos (PT) ressaltou a importância de respeitar a profissão dos catadores de lixo e parabenizou a iniciativa da dra. Silvana. “Você está fazendo o seu papel dentro do parlamento, que é fiscalizar e também sugerir melhorias para o Estado”, disse.
Sexta, 16 Agosto 2013 07:54

Deputada defende criação de Estatuto

  Para a deputada Rachel Marques (PT), o projeto de indicação 109/13, de sua autoria, que cria o Estatuto Estadual da Juventude é um tema muito importante. “Trata-se de um projeto extenso, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse. Ela destacou a importância do Estatuto da Juventude sancionado recentemente pela presidente Dilma Rousseff. Rachel explicou que o Estatuto Estadual não poderá ser interpretado em prejuízo do disposto no ECA. “Queremos contemplar os estatutos já existentes”, afirmou.
  Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, o projeto de lei, de autoria do deputado Antônio Carlos (PT), que dispõe sobre a segurança bancária no Estado do Ceará. A matéria visa estabelecer aplicação de regras aos estabelecimentos bancários, propiciando melhores condições de segurança para clientes, usuários e funcionários nas instituições financeiras. A proposta se fundamentou na lei aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, que, no ano passado, instituiu o Estatuto Municipal de Segurança Bancária. No projeto, o parlamentar alega que a matéria fortalecerá a legislação vigente, uma vez que irá reunir num único documento as regras estabelecidas nas leis: n.º 12.565, que torna obrigatória a instalação de Portas de Segurança nas agências bancárias; a lei n.º 15.004, que dispõe sobre…
Quarta, 14 Agosto 2013 07:54

Coluna Macário Batista

  • Motivos quais? Heitor Férrer queria Ciro Gomes convocado pela Assembleia pra esclarecer entrevista na imprensa. Escute aqui; o que é que o Ciro Gomes é, pra ser convocado pela Casa?• Deus abençoe - Deputado delegado Cavalcante vira herói em Minas. Voltava do Rio e parou pra pernoitar em Teófilo Otoni. Havia uma campana pra prender uma gang no hotel de Cavalcante. • Homem do bem - O deputado Cavalcante, deu uma carteirada de Delegado e entrou no grupo pra prender os bandidos. –Tinha cearense no meio dos quadrilheiros, disse.• Coronel deputado - O suplente de deputado, coronel Amarílio, está mudando de partido. Será candidato a deputado estadual por um desses menores; - Juntei voto que nem presta pra…
Quarta, 14 Agosto 2013 07:50

Coluna Antonio Viana

  PPS fortalece chapa para eleições de 2014É verdade. Depois que desistiu de formalizar a fusão com o PMN, o Partido Popular Socialista, presidido nacionalmente pelo deputado federal Roberto Freire (SP), embora seja pernambucano, seu mandato foi conquistado no estado paulistano) e aqui no Ceará, sob o comando do empresário e secretário Alexandre Pereira (dos quadros do Governo Cid Gomes), o PPS não quer mais perder tempo e trabalha com a visão de ampliar seus quadros para as eleições de 2014. Além de ampla campanha de filiações que vem fazendo na capital e interior, o presidente Alexandre Pereira comandou no último sábado, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia, uma manhã de filiações e anúncio de adesões ao projeto PPS/2014. Na…
Quarta, 14 Agosto 2013 07:49

Fernando Hugo analisa programa

  O deputado Fernando Hugo (PSDB) lamentou, ontem, a insistência do Governo Federal com o Programa “Mais Médicos” que, segundo ele, “nasceu doente e será uma das maiores chagas da saúde pública brasileira”. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO a maioria dos candidatos inscritos tem preferência pelas Capitais, contrariando a meta do Governo de privilegiar cidades menores. “Esse balanço comprova que em nada o Programa beneficiará a Saúde nos pequenos municípios e nas periferias das Regiões Metropolitanas”.
Quarta, 14 Agosto 2013 07:48

Deputado critica gastos do Governo

  Ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer criticou os gastos de R$ 3,5 milhões do governador Cid Gomes em serviços de cerimonial e buffet, para atender o gabinete. “Isso está publicado no Diário Oficial e vai além da sanidade”, apontou. Heitor vai fazer um requerimento, pedindo detalhes sobre os tipos de eventos realizados. O vice-líder do governo, deputado Júlio César Filho, destacou que o governador recebe muitas autoridades em seu gabinete. “Farei o contraponto para mostrar que não é assim”.
  A redução da maioridade penal foi novamente defendida por parlamentares na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Manoel Duca (PMDB) posicionou-se como defensor de maior rigidez nas penas aplicadas aos menores infratores. Segundo ressaltou, o fato é que somente de janeiro de 2013 até a primeira semana do mês de junho, 2.455 adolescentes foram apreendidos no Ceará, por práticas de crimes, conforme dados da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará. O parlamentar ressaltou ainda que, na atualidade, pode-se afirmar que mais de 95% dos casos, de adolescentes entre 16 e 18 anos infratores, são criminosos habituais e perigosos, que roubam, traficam, estupram e matam, já que não há o que temer em resposta a seus atos. Segundo justificou,…
Quarta, 14 Agosto 2013 07:05

Deputados cobram mais combate à seca

  A seca no interior do Estado do Ceará dominou os debates na Assembleia Legislativa. Na manhã de ontem, o deputado Vasques Landim (PR), primeiro a se pronunciar sobre o assunto, apelou para que sejam implementadas medidas de combate a estiagem. Segundo destacou, é “impossível ficar silente e imóvel diante do sofrimento do homem do campo”. De acordo com o parlamentar, a bacia leiteira do Estado do Ceará encontra-se deficitária. Ou melhor, já perdeu cerca de 50% da sua capacidade de produção. Isso porque, segundo ele, as medidas estão demorando a chegar às comunidades, que não suportam mais a situação. Os pequenos agricultores, revela Landim, não possuem mais água nem para alimentar seu rebanho – sua fonte de renda. O…

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