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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Quinta, 28 Novembro 2013 06:45

Coluna Antônio Viana

  • Ligado na gente - Recebemos com alegria, informações de que o Política Especial, na Cidade AM 860 e nossas colunas no O Estado e sistema www.avol.com.br tem simpatizantes como, por exemplo: os desembargadores Francisco José Martins Câmara, Antonio Abelardo Benevides, Francisco Bezerra Cavalcante, Jucid Peixoto do Amaral, Luiz Gerardo de Pontes Brígido e Francisco Sales Neto. Na Assembleia Legislativa não desgrudam do nosso trabalho (fico feliz), dentre outros: Toínho (do Café), Irene e Socorro (também do Cafezinho da AL), deputados Fernando Hugo, Leonardo Pinheiro, Tin Gomes, Antonio Granja, Dedé Teixeira, Camilo Santana e Eliane Novais.  Obrigado.
  O vocalista da Banda Garota Safada, Wesley Safadão, deverá ser candidato a deputado federal pelo partido Solidariedade nas eleições de outubro de 2014. A legenda pretende eleger três deputados: o presidente do Solidariedade no Ceará, Genecias Noronha, o cantor Wesley Safadão e o ex-prefeito de Limoeiro, João Dilmar da Silva. “Com certeza o partido fará no mínimo dois deputados federais”, assegura Genecias, que luta pela reeleição. Ele diz ainda que Wesley Safadão tem muita chance de ser eleito, porque é muito conhecido pelos jovens de Fortaleza e do interior. O parlamentar lembra que o objetivo do partido é eleger uma boa bancada estadual com, no mínimo, quatro parlamentares. Com relação à bancada pretendida na Assembleia Legislativa do Ceará, sem…
O presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (Pros), promete reunir a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes para avaliar e deliberar qual será o encaminhamento da Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades do poder Legislativo. O Senado Federal aprovou, em segunda discussão, o texto-base estabelecendo os votos dos parlamentares sobre os processos de cassação de mandato e vetos presidenciais serão públicos, e não mais secretos como atualmente. Albuquerque argumenta que a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, para que seja regulamentada pelos estados, assim como a discussão da criação de novos municípios. “Não podemos criar expectativas”, disse. O deputado lembra que o assunto nunca foi problema…
Quinta, 28 Novembro 2013 06:28

Nova contribuição divide opiniões na AL

  A chamada “Contribuição de Melhoria” pode ser lançada pelo governo do Ceará por ocasião de obras públicas que promovam a valorização em imóveis de particulares. A possível cobrança é um tributo que pode reforçar o orçamento do Estado, mas ainda não regulamentado e pouco utilizado no Brasil. O assunto já gera polêmica. Está em tramitação, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que regulamenta o tributo no Ceará. Segundo a proposta, lida na semana passada, a cobrança deverá ser equivalente a 10% da efetiva valorização imobiliária, limitado a 5% do valor venal do imóvel beneficiado. A proposta acirrou o debate e dividiu a opinião de parlamentares ontem, na Assembleia Legislativa. Até mesmo aliados do governo apontam controvérsias da matéria.…
Quinta, 28 Novembro 2013 06:16

Manifestantes ocupam Assembleia Legislativa

  A campanha de mobilização pelo início imediato das obras da Refinaria Premium do Ceará, da Assembleia Legislativa, chega à cidade de Alto Santo. A reunião será hoje, às 16h, no auditório Nicodemos Napoleão, no Centro Comunitário do município. O encontro é liderado pelo presidente da Casa, o deputado José Albuquerque (Pros). “A cada encontro que realizamos, fica mais clara a necessidade que os cearenses têm de ver a refinaria instalada, gerando emprego e renda e aumentando o PIB do Ceará”, afirmou o presidente. O evento traz esclarecimentos sobre a importância e a necessidade da refinaria que será instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, trazendo impactos econômicos para todo o Estado. A programação inclui vídeos e palestras técnicas.
Quinta, 28 Novembro 2013 06:04

Manifestantes ocupam Assembleia Legislativa

  Professores, estudantes e servidores das universidades Estadual do Ceará (Uece), Regional do Cariri (Urca) e Vale do Acaraú (UVA), que estão em greve, ocuparam, ontem, por volta das 17h, o Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa (AL). Retirados após uma negociação com uma comissão de deputados, eles foram encaminhados ao hall do Plenário, onde foram autorizados a pernoitar. Os manifestantes prometem permanecer no prédio até serem atendidos pelo governador Cid Gomes, para que sejam retomadas as negociações. Até o final da noite de ontem, um grupo, com cerca de 50 pessoas, estava no local. A ocupação ocorreu durante uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Servidor Público, que ocorria no Plenário. Conforme o servidor Martinho Olavo Gonçalvez,…
Quarta, 27 Novembro 2013 07:38

Coluna Fernando Maia

  • Mobilização - O presidente da AL, José Albuquerque, empenha-se para que o 13º e último Encontro Pró-Refinaria, em data ainda não agendada, registre a presença de toda a bancada federal. Com isso, ele quer que o Ceará mostre ao governo federal ser esta a sua luta maior. • Pito - Por não contar com a presença de 1/3 dos 46 deputados, a AL teve a sessão de ontem cancelada. O presidente José Albuquerque não admite iniciar sessões sem esse quórum.
Quarta, 27 Novembro 2013 07:33

Coluna Antônio Viana

  • Desistiu de desistir - Me perguntaram e eu respondo: “É verdade que o deputado Delegado Cavalcante, que havia feito pronunciamento da tribuna da Assembleia afirmando que não iria mais se candidatar, resolveu mesmo, desistir de desistir?”. Sim, é verdade. Conversei com ele próprio e ele confirma que vai disputar mais um mandato pelo PDT. Andava muito chateado quando desabafou, mas, aconselhado por correligionários e amigos vai continuar no palanque.
Quarta, 27 Novembro 2013 07:02

LOA já recebeu 71 emendas individuais

  Os deputados estaduais apresentaram, até o momento, 71 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ceará para o exercício de 2014. O prazo final para apresentação de emendas parlamentares ainda não foi estipulado pelo relator da matéria, deputado José Sarto (Pros), também líder do Governo na Assembleia. Um seminário com prefeitos será realizado no início de dezembro, onde serão discutidos os principais pontos do orçamento, assim como as áreas e ações contempladas pela proposta. A expectativa é que, até 20 de dezembro, a matéria será votada pelos deputados.
  Na opinião do cientista político Uriban Xavier, da Universidade Federal do Ceará, a discussão sobre resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modifica o tamanho de 13 bancadas estaduais na Câmara dos Deputados, a partir das próximas eleições, é desnecessária. No Ceará, haverá um aumento no quadro de deputados federais de 22 para 24. Os efeitos da resolução administrativa do TSE estendem-se às assembleias estaduais. Ou seja, a Assembleia Legislativa do Ceará passará de 46 para 48 parlamentares. Ontem, a bancada cearense, por meio do deputado Antônio Balhmann (Pros), protocolou ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da redistribuição do número de parlamentares federais, conforme decisão da Justiça eleitoral. Isso porque oito unidades da Federação perderam parlamentares,…
Quarta, 27 Novembro 2013 06:48

Poucos deputados comparecem à AL

  A sessão ordinária da Assembleia Legislativa não foi realizada ontem. Isso porque, dos 46 deputados, somente 14 estiveram presentes no plenário da Casa. Regimentalmente, as sessões devem iniciar às 9 horas com segunda chamada até as 9h20. No entanto, às 9h23, o número de parlamentares ainda era insuficiente. Pelo Regimento Interno, é necessário o mínimo de 1/3 do número total de parlamentares, para que uma sessão do Parlamento estadual seja realizada. Diante da ausência dos parlamentares, o 2º vice-presidente do Legislativo Estadual, deputado Manoel Duca (Pros), que iria presidir os trabalhos, leu o expediente do dia e suspendeu a sessão, ressaltando que os deputados inscritos para se pronunciarem seriam transferidos para a sessão ordinária seguinte, marcada para esta quarta-feira…
Terça, 26 Novembro 2013 08:00

Coluna Macário Batista

  Fazendo as contas - Quem conhece Heitor Férrer sabe que ele não vai querer municipalizar o debate na Assembleia. Ele quer e vai continuar criticando o governo do dr. Cid Gomes.

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