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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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  A nomeação da deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) (foto) para vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem. No mês passado, a Assembleia Legislativa aprovou a indicação da parlamentar para a Corte de contas. Agora, a parlamentar deverá encaminhar seu pedido de renúncia do mandato de deputada estadual para Assembleia. Entretanto, Patrícia tem até a data da posse para fazer a solicitação. Segundo informações da assessoria do Tribunal, a posse deve acontecer até o final deste mês. Patrícia assume na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Pedro Timbó. Após a indicação oficial , ela prometeu se empenhar no novo desafio. “Garanto a imparcialidade em relação a…
  Acontece hoje, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na Água Fria, o seminário “Adoção, a Única Opção”, uma iniciativa promovida pelo jornal O Estado em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Assembleia Legislativa do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça do Ceará, dentre outras instituições e empresas privadas cujo intuito é chamar a atenção da sociedade a respeito da importância da adoção. Na ocasião, serão apresentados a um público formado, predominantemente, por magistrados e servidores que atuam nas varas de Infância e Adolescência e na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará trabalhos e ações sobre adoção, medidas protetivas e responsabilidade parental que estão sendo desenvolvidas no Estado e em…
Quarta, 12 Março 2014 07:39

Coluna Fernando Maia

  • Perda - O prefeito RC perde competente auxiliar, por conta do afastamento do titular do Procon, George Valentino, que disputará cadeira na Assembleia Legislativa.
Quarta, 12 Março 2014 07:27

Coluna Antonio Viana

  • Festa e saudade - Nesta quarta-feira, 12 de março de 2014, muita festa, muito alô e muito abraço para uma das maiores comunicadoras de rádio, sem qualquer exagero - no Brasil, nossa colega Samantha Marques. Mas é também um dia de muita saudade, pois, se vivos fossem, era o aniversário de Demócrito Rocha Dummar, diretor-presidente do Jornal O Povo, um gentleman; jornalista, advogado, escritor e ex-deputado José Dorian Sampaio; jornalista Lincoln Vasconcelos, que foi presidente dos dois comitês de imprensa (da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa) e o do ex-deputado Raimundo Aristides Ribeiro (pai de Maria Elisa, portanto, sogro do nosso grande jornalista Newton Pedroza).
  A mudança na Praça Portugal, com a implantação do binário nas avenidas Dom Luís e Santos Dumont, e outras quatro intervenções a serem implantadas até o fim do primeiro semestre, foi o principal tema em discussão tanto na Câmara Municipal de Fortaleza quanto na Assembleia Legislativa. Para o vereador Guilherme Sampaio (PT), líder da oposição, a Prefeitura não possui diálogo com a população e, às vezes, este método prejudica as boas iniciativas do Executivo. Segundo disse o parlamentar, “se a população não puser o pé na porta, vai se consolidar uma cultura que se faz o que quer, sem discutir com ninguém e delegando à Câmara um papel secundário”, deixando explícito que a obra está descumprindo a Lei Orgânica…
  Os deputados estaduais João Jaime (DEM) e Rachel Marques (PT) bateram boca, ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa. A discussão pairou em torno das reuniões da presidente Dilma Rousseff (PT) com partidos da base aliada. O deputado do DEM criticou Dilma por, supostamente, querer impedir a candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB) ao governo do Estado. De acordo com ele, as reuniões são para oferecer cargos no intuito de retirar a pré-candidatura de Eunício à chefia do Palácio da Abolição. “Não sei qual o interesse da presidente em não querer deixar a população ter opções de escolher. Talvez, essa seja a maneira mais fácil de ganhar as eleições, o outro time não comparecer”, pontuou. O deputado ressaltou que Eunício…
  O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participará, amanhã, da abertura do seminário “Adoção, a Única Opção”, iniciativa promovida pelo jornal O Estado, com apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Assembleia Legislativa, OAB-Ceará dentre outras instituições e empresas privadas. O objetivo é trocar conhecimento sobre o processo de adoção no Brasil, medidas protetivas e responsabilidade parental. Pela manhã, às 9h, ocorrerá a palestra “Direito à Família”, ministrada pelo procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt. Na sequência, a advogada e presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Bárbara Toledo, falará sobre “Uma experiência em prol da convivência familiar e comunitária: Quintal de…
Terça, 11 Março 2014 07:45

Coluna Fernando Maia

  MestreO jurista Filomeno de Morais Filho, um dos luminares das leis no Ceará, deverá lançar, nos próximos dias na AL, o seu livro “Teoria do Poder”. O festejado mestre é o coordenador de pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor. • Paraíso - Para o deputado José Sarto (Pros), a Educação no governo Cid, é um prêmio aos cearenses, diante da vergonha denunciada nos estados do MA, PE e AL. • Mais ação - Para melhorar a produção legislativa em ano eleitoral, o presidente da AL José Albuquerque, incentiva a realização de mais audiências públicas, inclusive externas.
Terça, 11 Março 2014 07:43

Coluna Antonio Viana

  Cearenses aguardam as decisões a partir de abril • Aproveitei o final de semana para dar uma olhada na Legislação Eleitoral e ver prazos e outras coisitas mais que nos ligam às eleições quase gerais do Brasil em outubro vindouro (05, primeiro turno e 26 o segundo turno), onde teremos disputa para a Presidência da República, Governos Estaduais, Senado (uma vaga em cada Estado) e disputas para as Assembleias Legislativas e Câmara Federal. Ficam de fora do pleito, portanto, apenas os prefeitos, vices e vereadores, cujas eleições próximas ocorrerão no primeiro domingo de outubro de 2016. Aqui, no Ceará, a população já vive o clima de pré-campanha, até mesmo com divulgação de uma primeira pesquisa, devidamente registrada junto ao…
Segunda, 10 Março 2014 07:48

Coluna Fernando Maia

  A visão do presidente O deputado José Albuquerque responde aos partidários da sua candidatura à sucessão estadual que direcionem os seus votos para o candidato que for anunciado pelo governador na data por ele fixada, qualquer que seja a sua raiz partidária. Agradece, antecipadamente, o desejo de amigos e correligionários que defendem o seu nome, mas considera que não se deve precipitar o encaminhamento sucessório antes de qualquer pronunciamento oficial do governador. Ressalta o seu comportamento como uma contribuição à paz política e à consolidação da aliança Pros-PT-PMDB, cujas lideranças deverão manter-se unidas e coesas ao principio fundamental que as orientou, mirando-se no exemplo pessoal do cidadão Cid Gomes. Ao decidir permanecer à frente do Poder Executivo, destaca o…
Segunda, 10 Março 2014 07:45

Coluna Antonio Viana

  Juazeiro do Norte órfão na Assembleia Legislativa • Em seu status no facebook, recentemente, o médico e ex-deputado estadual Vasques Landim faz graves acusações sobre as tratativas políticas na terra do Padre Cícero. Acompanhem a seguir o que diz o ex-parlamentar. “Desde o tempo em que políticos paraquedistas aprenderam a garimpar votos em Juazeiro, acolhendo o ensejo da desarticulação política local, e a falta de líderes capacitados para aglutinar forças e conduzir o processo político, que lideranças locais, isoladas, estruturaram-se, implementando novo meio de renda. Tal seja: barganhar em nome dos seus currais eleitorais, a cada safra de eleição, por alguns cargos ou milhares de reais. Por consequência disso, a Terra do Padre Cicero perdeu a sua representatividade política,…
  O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) declarou que não subirá no palanque de Cid Gomes (Pros), apesar de o partido do parlamentar assegurar o apoio ao nome indicado pelo governador nas eleições de outubro deste ano. “Eu não vou subir no palanque do governador e nem apoiar o candidato dele”, afirmou. Segundo disse, seria uma incoerência apoiar qualquer iniciativa do titular do Palácio da Abolição, já que teve posições críticas com relação a suas ações. Sobre os nomes especulados para a disputa à sucessão estadual, tanto do Pros, como do PT e do PMDB, afirmou que “não existe nada de novo, porque são os mesmos das vezes passadas”. Especula-se que os nomes indicados pelos Pros podem ser José Albuquerque…

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