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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Terça, 07 Mai 2019 06:09

Coluna Antonio Viana

Comitê de imprensa da Assembleia bem atento   Como tem sido ao longo de sua história, o CIAL, Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará, vem atuando de maneira integrada aos interesses dos profissionais de rádio, jornal, televisão e dos demais segmentos da comunicação da capital e interior do Estado, facilitando o acesso da categoria aos debates e outras atividades ocorridas no Legislativo Estadual. No flagrante, o presidente Macário Batista ao nosso lado recebe o radialista, jornalista e blogueiro Ulisses Lima, que edita bimensalmente o jornal Folha do Sertão, sempre com amplo noticiário das Casas Legislativas do interior, da capital, de Brasília, bem como, o acompanhamento das atividades administrativas dos gestores públicos, dos políticos, além de amplo espaço às…
Segunda, 06 Mai 2019 06:37

Coluna Macario Batista

Esticado   Quarta-feira da semana passada foi feriado de 1o de maio. Quinta-feira, com a morte de um ex-deputado, não houve sessão na Assembleia. Sexta é sexta, né?
Segunda, 06 Mai 2019 06:30

Coluna Antonio Viana

Alcança grande repercussão posse de diretoria da UVC   Continua repercutindo bastante junto aos diversos segmentos da sociedade cearense e junto aos vereadores de todo o País, a posse recente da nova diretoria da UVC – União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará e seus respectivos Conselhos, evento ocorrido na última terça-feira (30), no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. A mesa que dirigiu os trabalhos (foto), era integrada por dirigentes da UVB, União dos Vereadores do Brasil, pelos deputados Evandro Leitão, Nezinho Farias, Patrícia Aguiar, Sérgio Aguiar (dentre outros), além de membros da diretoria empossada, à frente o vereador de Tejuçuoca, João Mota e do ex-presidente César Veras, muito elogiado em todos os discursos pelo excelente desempenho à…
Sexta, 03 Mai 2019 05:57

Coluna Macario Batista

Audiência pública discutirá litígio entre os municípios de Tabuleiro do Norte e Alto Santo   Um litígio territorial foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Acrísio Sena (PT) nesta terça (30/4). “23 comunidades, com quase três mil pessoas, têm história de vida – social, econômica, política, religiosa e cultural – pertencente a Tabuleiro do Norte, porém, estão territorialmente ligadas a Alto Santo. Não há sequer uma estrada ligando estas comunidades a Alto Santo”. O problema voltou à pauta porque, em 2018, estes habitantes tiveram seus títulos transferidos pelo TRE para Alto Santo, além da ENEEL mudar o local do domicílio na cobrança de energia. Desde 1957 ambos os municípios foram emancipados em relação a Limoeiro do Norte.…
Sexta, 03 Mai 2019 05:56

Coluna Antonio Viana

Crianças e adolescentes do Ceará são pauta na AL   A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Erika Amorim (foto), ela pertencente ao PSD, programou o calendário de atividades para o mês de maio. Nos dias 7 e 21, o órgão técnico retoma sua agenda de visitas a entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Fortaleza e Região Metropolitana. A deputada explica que por conta da particularidade e garantia do sigilo de algumas entidades, em especial as que lidam com crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual e vítimas ameaçadas, não serão previamente divulgadas as instituições e os endereços. ‘’Podemos, apenas, adiantar que serão visitadas duas instituições por dia. Nosso intuito…
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza, hoje (3), às 13h30, audiência pública para discutir projeto de lei que trata da reforma da Previdência dos militares. O debate foi solicitado pelo deputado Soldado Noelio (Pros) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da AL.   Conforme o parlamentar, o encontro objetiva analisar as alterações propostas no projeto de lei 1645/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da reforma da Previdência dos militares. “Assim como aconteceu em Minas Gerais, nossa intenção é discutir com os militares cearenses sobre a reforma e seus impactos. O debate vai contar com a participação de convidados, parlamentares e de dirigentes de entidades nacionais”, pontua.   A reforma prevê um…
As sessões de quinta-feira, na Assembleia Legislativa, costumam abrigar votações de projetos do Executivo e de parlamentares. Pauta cheia que, via de regra, força um quórum elevado para o trabalho em plenário. Ontem, no entanto, as matérias em tramitação tiveram que aguardar uma vez que a sessão foi suspensa devido a morte do ex-deputado Liaderson Pontes, ocorrida na quarta-feira (1º). É praxe no Legislativo adiar as atividades em plenário quando do falecimento de algum ex-integrante da Casa. Assim, oradores inscritos, ontem, ficaram automaticamente listados para usar a tribuna na sessão de hoje. Já as matérias que aguardam votação devem entrar na próxima pauta estabelecida pela Mesa Diretora.   Sem atividades em plenário, deputados aprofundaram as discussões nas Comissões Técnicas da…
  A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa realiza, hoje (3), às 13h30, audiência pública para discutir o projeto que institui o piso salarial do advogado da iniciativa privada no Ceará. O debate, que atende requerimento do deputado Leonardo Araújo (MDB), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.     O projeto de lei nº 13/2019, do Poder Executivo, atende um pleito do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE) e da Advocacia Cearense. As duas instituições defendem a implantação de um piso salarial da classe proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, conforme previsto na Constituição Federal.   Segundo Leonardo Araújo, o debate possibilitará que os advogados exponham a realidade salarial…
Quinta, 02 Mai 2019 05:20

Coluna Antonio Viana

Melhores de 2018 Como vem sendo amplamente noticiado, será nesta sexta-feira, 03 de maio de 2019, a partir das 9 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, a solenidade de entrega dos diplomas aos Melhores da Política e Administração do Estado do Ceará em 2018, 16ª promoção da PPE, empresa capitaneada por Roberto e Leonardo Farias (pai e filho). As principais autoridades do Ceará, convidados e familiares dos homenageados são aguardados para a festa. Vamos conferir.  
A proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que pode garantir o direito à aposentadoria antecipada dos conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), extinto em 2017, tem gerado divergências entre os parlamentares. A matéria aguarda votação em plenário mas o deputado Heitor Férrer (SD) avalia que o texto, apresentado por Osmar Baquit (PDT), é inconstitucional.   A medida beneficiaria, inicialmente, os ex-conselheiros Domingos Filho e Hélio Parente, ambos com menos tempo de contribuição do que o exigido pela Constituição Federal para a concessão da aposentadoria voluntária de servidor público. “Quero evitar que a Assembleia Legislativa passe o constrangimento de aprovar algo que será risível no Supremo…
Terça, 30 Abril 2019 05:58

Coluna Macario Batista

Heitor Férrer sai em defesa do Hospital Batista     O deputado estadual Heitor Férrer (SD) repercutiu na Assembleia Legislativa a situação do Hospital Batista, que passa por dificuldades financeiras e não teve seu contrato renovado com a Prefeitura de Fortaleza. O parlamentar destacou o drama que a população enfrenta ao procurar atendimento médico no Sistema Único de Saúde e o constante fechamento de hospitais no Estado. “O Hospital Batista é mais uma unidade hospitalar do Ceará que corre o risco de fechar as portas, a exemplo de mais sete unidades que já perdemos ao longo de 10 anos. A todo dia a população do Ceará cresce ao passo que a quantidade de unidades de saúde faz é diminuir. Isso…
Terça, 30 Abril 2019 05:46

Coluna Antonio Viana

Passa de 20 o número de nomes para a prefeitura   O deputado apóstolo Luiz Henrique confirmou, recentemente, em absoluta primeira mão que poderá sim candidatar-se à Prefeitura de Fortaleza, “se esta for a vontade do meu partido. Claro, tudo ainda está em fase embrionária, no começo, mas, se for esta a vontade de Deus não fugirei do debate”. Após a fala do Apóstolo Luiz Henrique, com ampla repercussão entre os colegas da Assembleia, profissionais que cobrem o Legislativo Estadual, setores da imprensa passaram de logo a dedicar quase, que obrigatoriamente, espaços ao tema “Eleições 2020”, com a veiculação de chamados “pré-pré…pré-pré” candidatos à Prefeitura de Fortaleza. A especulação e o aparecimento de nomes (já passam de 20) foram sendo…

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