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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

O Estado (7139)

Segunda, 01 Junho 2015 06:37

Coluna Fernando Maia

  Hoje... no Auditório João Frederico, da AL, autoridades e representantes de todos os municípios do Estado participam do lançamento da campanha “Não ao Trabalho Infantil”. Perdas & danos O deputado Elmano, presidente do PT de Fortaleza, quer que o partido use o Congresso, em Salvador-BA, para passar a limpo as perdas com o Mensalão e o Petrolão.
Segunda, 01 Junho 2015 06:34

Coluna Antonio Viana

  Rede CegonhaRepensar as práticas e propor ações referentes a assistência ao ciclo gravídico puerperal, e principalmente a redução da mortalidade materna. Esse é o objetivo da VII Reunião do Fórum Estadual da Rede Cegonha, que a Aprece; através de seu presidente, Expedito José do Nascimento; acompanhou, na manhã da última sexta-feira (29), no Auditório José Euclides Ferreira Gomes (Anexo II – 6º Andar) da Assembleia Legislativa do Ceará. Com o tema “Redução da morte materna: Nós podemos!”, o encontro reuniu prefeitos, gestores e técnicos das secretarias estadual e municipais de saúde, diretores e profissionais de hospitais e maternidades, representantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério da Saúde e Unicef.
  A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza hoje, no Crato, audiência pública para discutir os impactos do Cinturão das Águas do Ceará, projeto da Secretaria de Recursos Hídricos do Governo, que pretende perenizar as 12 bacias hidrográficas. De autoria do deputado Renato Roseno (Psol), a reunião atende à solicitação dos moradores da região.
  O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, hoje, a campanha nacional “Não ao Trabalho infantil e Sim à Educação de Qualidade”. No Ceará, a solenidade vai ser realizada no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa. Representantes de mais de 100 municípios receberão cartazes, panfletos, vídeos e outros materiais para divulgação da campanha em cada cidade. De 2009 a 2014, o Ceará conseguiu reduzir pela metade dos casos de exploração do trabalho infantil, resultado da articulação do MPT/CE com municípios, órgãos e entidades do sistema garantia de direitos da criança e do adolescente. O Estado ocupa hoje a 16ª posição do ranking nacional da exploração do trabalho precoce, com 146 mil crianças e adolescentes ocupados, segundo a Pesquisa…
Sexta, 29 Mai 2015 06:51

Coluna Fernando Maia

  Seca Terça-feira, (2), na AL, os secretários Dedé Teixeira e Francisco Teixeira, exporão, para deputados, técnicos e lideranças os novos projetos para amenizar os efeitos das secas. Licença Foi preciso a deputada Laís Nunes (Pros) engravidar, para se descobrir que o Regimento da AL é omisso no caso de licenças para casos de gravidez de membros da Casa.
Sexta, 29 Mai 2015 06:49

Coluna Antonio Viana

  AL confirma audiência pública no Metrópole V Verdade. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, e o presidente da Comissão de Defesa Social, deputado Robério Monteiro, confirmam que atendendo ofício de autoria da Associação dos Moradores do Conjunto Nova Metrópole V – setores A e B, será realizada nesta segunda-feira, 1o de junho de 2015, uma Audiência Pública para “Discutir segurança e problemas do Bairro Nova Metrópole e Adjacências”, no Município de Caucaia. O evento que em termos locais tem a organização da própria Associação dos Moradores e que receberá total e irrestrito apoio da Assembleia e da Comissão presidida pelo deputado Robério Monteiro, a partir das 18horas, na Escola de Ensino Médio Romeu de Castro,…
  O crescente número de crimes cometidos com armas brancas no País motivou a manifestação do deputado estadual Ely Aguiar (PSDC). Ontem, o parlamentar criticou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a falta de legislação para disciplinar o uso de armas brancas no País. Segundo o deputado, recentemente, o presidente da Câmara Federal, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), resolveu desengavetar um projeto que tramita desde 2004 e criminaliza o porte de armas brancas. De acordo com Ely Aguiar, o uso desse tipo de arma é comum no Ceará. O Instituto Doutor José Frota (IJF), segundo ele, está lotado de pacientes vítimas de perfurações de armas brancas. “A Polícia, nesses casos, não pode fazer nada quando vê um cidadão saindo de casa…
Quinta, 28 Mai 2015 07:08

Coluna Fernando Maia

  Reajuste Segundo o líder do governo, Evandro Leitão informou ontem, o governador Camilo apresenta, hoje, na AL o reajuste dos salários dos professores, que será de 13,1%. Tema sério. a ser debatido hoje na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da AL: a concessão, aos trabalhadores terceirizados, de direitos como o FGTS e 13º salário.
  Começa a tramitar, hoje, na AL, o projeto de lei que vai promover um reajuste total de 13,01% no salário de 48.842 professores da rede pública estadual. A mensagem de autoria do Executivo será apresentada aos deputados pelo próprio governador. O chefe do Executivo Estadual vai ao encontro dos deputados, às 11 horas, para dar detalhes sobre a mensagem, que segue o trâmite normal da Casa, sendo encaminhada para apreciação das comissões.
  O Ministério da Saúde atendeu ao pedido do Governo do Estado e irá liberar, de imediato, R$ 25,7 milhões de recursos retroativos para o Ceará, montante a ser investidos para melhoria do sistema público de saúde. A informação foi repassada pelo ministro Artur Chioro, em audiência na manhã de ontem, em Brasília, ao governador Camilo Santana, e ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. “Foi uma reunião positiva, técnica, realizada após a que tivemos com a presidenta Dilma. Vamos aprofundar cada dado, em nível de gestão estadual, para garantir mais recursos para o Ceará”, explicou o governador, que se reuniu também com técnicos do ministério para analisar as pendências do Estado. O recurso liberado será dividido entre o Governo do…
  A proposta de reforma política discutida na Câmara dos Deputados repercutiu, ontem, na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Fortaleza. Os discursos dos parlamentares concentraram-se, principalmente, na defesa de um outro projeto, de iniciativa popular, aos moldes do defendido pela Ordem dos Advogados do Brasil e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Clamor Na Assembleia, o assunto veio à tona no discurso do deputado Renato Roseno (Psol), que lembrou o clamor popular por uma reforma que corrige distorções do modelo político atual. Ele lamentou que o Congresso Nacional não tenha analisado propostas com mais de 600 assinaturas encaminhadas pela OAB, tratando, entre outros pontos, sobre a vedação do financiamento empresarial em campanhas. “A reforma política desejada pelo…
Quarta, 27 Mai 2015 06:51

Coluna Antonio Viana

  PR reúne lideranças para discutir eleições de 2016 Verdade. A informação foi passada aos nossos postos de comunicação (Jornal O Estado – impresso e internet), Rádio Cidade AM 860, sistema antonio viana online-www.avol.com.br e rede facebook – pelo deputado estadual Capitão Wagner (foto), uma das principais lideranças do partido com vistas às conquistas futuras. “Vamos conversar sob o comando do nosso presidente Lúcio Alcântara, no Auditório Murilo Aguiar, durante esta quinta-feira, 28, a respeito de vários assuntos, desde a preparação do PR para as campanhas e encontros regionais visando angariar mais filiações, bem como, já começar a discussão e estratégias para as eleições de 2016, certos de que temos de adequar nosso trabalho aos interesses da agremiação, avaliando o…

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