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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

O Povo (5481)

Sexta, 07 Dezembro 2012 06:39

Coluna Política

  BARBA, CABELO, BIGODE E OTRAS COSITAS MÁSO que se dá no Ceará não tem precedentes. O mesmo partido – o PSB – está à frente do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da Prefeitura de Fortaleza e deverá ter a Câmara Municipal, conforme a coluna apontou ontem. E, ontem, Francisco Aguiar se tornou o primeiro ex-deputado do PSB eleito para o comando de uma Corte de Contas no Ceará. Foi eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), impondo derrota significativa ao atual presidente, o ex-tucano Manoel Veras, que tentava a reeleição, mas só teve um voto além do dele próprio. Aguiar mantém ainda laços com o partido. Seu filho, Sérgio Aguiar (PSB), foi eleito 1º secretário, o…
Sexta, 07 Dezembro 2012 06:37

Coluna Vertical

  PLANEJAR O Instituto dos Arquitetos do Ceará conversa, semana que vem, com o prefeito eleito Roberto Cláudio. Segundo o presidente da entidade, Odílio Almeida, levando dois pedidos: implantação do Iplanfor e concurso para arquitetos. ANDAR DE BAIXO Falando em Sinduscon/CE, Roberto Sérgio já conversou com o prefeito eleito Roberto Cláudio e apresentou queixas e sugestões do setor. Sobrou farpa contra a Semam no item liberação de licenças. Deve vir concurso para o órgão. GRANDE FAMÍLIA A Família Aguiar está em alta. O deputado estadual Sérgio Aguiar elegeu sua mulher, Mônica, prefeita de Camocim, foi eleito primeiro secretário da Assembleia e, de quebra, assistiu ao pai, Chico Aguiar, sair presidente do TCM.
Sexta, 07 Dezembro 2012 06:34

Chico Aguiar eleito presidente do TCM

  Em disputa que surpreendeu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Francisco Aguiar foi eleito ontem novo presidente da Corte, desbancando o atual comandante do órgão, Manoel Veras, que tentava a reeleição. Por cinco votos a dois, Chico Aguiar mostrou-se preferido entre os conselheiros e deve assumir a presidência do pleno nas primeiras semanas de janeiro. À frente do órgão que fiscaliza as contas de gestores públicos municipais, Aguiar terá o desafio de dissociar a imagem de presidente do TCM dos interesses políticos da família. Sogro da prefeita eleita de Camocim, Mônica Aguiar (PSB), e pai do deputado Sérgio Aguiar (PSB), o conselheiro garante que comandará o Tribunal da maneira mais isonômica possível. “O Tribunal já vinha…
Sexta, 07 Dezembro 2012 06:23

Certame atrapalha planos de RC

  O prefeito eleito Roberto Claudio (PSB) criticou ontem a licitação da Prefeitura de Fortaleza para a contratação de serviços de transporte alternativo no Município, prevista para iniciar no próximo dia 10. Segundo RC, a abertura de um contrato agora, ao final da gestão petista, agiria contra os planos de governo da nova gestão, projetados no sentido de integrar ônibus e transporte alternativo pelo Bilhete Único. Além da reclamação de RC, o certame tem atualmente sua legalidade questionada pelo Ministério Público e Casas Legislativas. A suspeita dos parlamentares e do MP é de que existe direcionamento no edital para favorecer a Cootraps, cooperativa de transporte alternativo, no certame. (CM)
  O prefeito eleito Roberto Claudio (PSB) disse que irá promover mudanças nas estruturas das Secretarias de Infraestrutura (Seinf) e de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) de Fortaleza. Segundo RC, a ideia é aproximar políticas de desenvolvimento, controle urbano e planejamento ambiental na Capital, que estariam hoje “divorciadas” na administração Luizianne Lins (PT). “A Seinf promove o desenvolvimento, mas quem regula está em pasta diferente. Esse divórcio é algo que não faz bem à organização da cidade, por isso estamos pensando estruturas que aproximem os dois”, afirma. O prefeito eleito, no entanto, não afirma ainda se tal mudança significaria a fusão entre as pastas. “Não é uma coisa definida. O que temos é um diagnóstico de que o desenvolvimento…
  Juízes cearenses estão se mobilizando junto ao Poder Executivo Estadual e ao Poder Legislativo contra possível corte no orçamento do judiciário cearense em 2013. Ainda não há previsão do valor do corte. Hoje os magistrados irão requerer uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar do assunto no próximo dia 12. O diretor da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, explica que o orçamento do Poder Judiciário passa por aprovação dos poderes Executivo e Legislativo. Ele diz que em 2011 o corte no orçamento do Judiciário foi no valor de R$ 122 milhões. O Executivo Estadual alega que o corte de verbas do Judiciário é necessário porque houve queda na arrecadação dos tributos estaduais e que a…
Sexta, 07 Dezembro 2012 06:14

Segurança pública e direitos humanos

  O Mapa da Violência 2012: Os novos padrões da violência homicida no Brasil mostra o que sentimos há muito tempo nas ruas. A segurança pública, atribuição do Governo do Estado, está muito aquém das promessas feitas pelo governador Cid Gomes. O Ceará assumiu a 14º posição entre os estados com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Fortaleza ocupa o 12º lugar do ranking das capitais, ficando à frente de grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. O Governo do Ceará criou o Ronda do Quarteirão, fez um estardalhaço em torno do projeto, mas, pelo visto, o efeito foi mais estético do que prático. A falta de valorização dos policiais, que recebem salários de miséria, é…
Sexta, 07 Dezembro 2012 06:04

Fortaleza e o desenvolvimento local

  Fortaleza se prepara para um novo ciclo de gestão pública a partir de janeiro de 2013, e com ele se abre um grande leque de oportunidades desde que alguns fundamentos consagrados internacionalmente passem a ser seguidos. Cidades sustentáveis possuem em suas políticas públicas forte influência dos conceitos de desenvolvimento local e de unidades de vizinhança, na busca por uma maior qualidade de vida para seus habitantes. O fundamento do conceito de “desenvolvimento local” é que ele ocorre em algum território intencionalmente delimitado. Assim, o “local” pode ser identificado como qualquer porção territorial com elementos de identidade comuns, ou seja, cada bairro de Fortaleza é detentor de peculiaridades próprias e assim necessita de políticas de desenvolvimento específicas com o empoderamento…
Quinta, 06 Dezembro 2012 07:41

Coluna Fábio Campos

  Urbanismo apenas rima com amadorismo São constantes em meus artigos, desde os tempos de Coluna Política, críticas à inexistência ou à pobreza do debate em torno dos prementes temas relacionados ao planejamento urbano em Fortaleza. Mais ainda durante as campanhas eleitorais. Na última campanha, por exemplo, a questão permaneceu intocada. Se considerarmos o 6 de julho como a data de abertura oficial da campanha eleitoral, foram mais de cem dias de debates sem que essa importante questão fosse abordada por nossos diletos candidatos. Há anos que a cidade de São Paulo rompeu com esse lugar comum. Não foi à toa que a Capital paulista colocou na ordem do dia temas como a despoluição visual, a ordem e o desenvolvimento…
Quinta, 06 Dezembro 2012 07:39

Coluna Política

  Presidência da Câmara depende de conversa entre PSB e PMDB As articulações para a presidência da Câmara Municipal de Fortaleza se afunilam e - salvo complicações daquelas que costumam ocorrer aos montes - devem se resolver nos próximos 10 dias. Etapa crucial nesse processo será conversa entre cardeais do PSB e Eunício Oliveira, manda-chuva do PMDB. Eles irão retomar entendimentos mantidos no fim de junho. Na época, vereadores peemedebistas estavam apavorados com a perspectiva de desastre nas urnas. A bancada temia se ver reduzida de sete para apenas duas cadeiras, na hipótese de não se coligar com o PSB. Todavia, o partido do governador Cid Gomes e do hoje prefeito eleito Roberto Claudio resistia à junção, pois achava que…
Quinta, 06 Dezembro 2012 07:37

Coluna Vertical

  Judiciário forte A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) está promovendo uma série de manifestações em defesa do fortalecimento do Poder Judiciário. Segundo o presidente da entidade, juiz Ricardo Barreto, trata-se de uma ação política para garantir mais recursos para o Judiciário no momento em que tramita, na Assembleia Legislativa, a proposta orçamentária estadual 2013. “Ano passado, tivemos um corte de R$ 122 milhões e, neste ano, vivemos novamente essa ameaça”, alerta Ricardo Barreto. O esforço, segundo diz, é para que os deputados garantam avanços no Orçamento “sob pena de não termos verbas para realizar os projetos de melhoramento da própria estrutura da Justiça”. De acordo com Barreto, 87% do orçamento do Judiciário vai para pagamento de recursos humanos. Sobram…
Quinta, 06 Dezembro 2012 07:34

Casa prorroga prazo

  A Câmara Municipal decidiu estender até amanhã o prazo para que os vereadores apresentem suas propostas de emendas ao Orçamento de Fortaleza para 2013. O prazo inicial era até ontem. Porém, segundo os vereadores, o prefeito eleito Roberto Claudio (PSB) e sua equipe de transição orientaram os parlamentares a dividirem as emendas da seguinte forma: 50% para infraestrutura e 50% para projetos sociais. Para que os vereadores tivessem tempo para adequar suas emendas à orientação, o prazo foi prorrogado. O vereador Guilherme Sampaio (PT) logo se posicionou contra a orientação, alegando que isso representaria ingerência da futura administração municipal na autonomia da Câmara. “É como se o vereador só pudesse apresentar emendas do jeito que o prefeito mandar”, afirmou…

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