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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

O Povo (5481)

  Uma comissão da Assembleia Legislativa (AL) esteve reunida, ontem, na Superintendência da Infraero em Fortaleza, para analisar a estrutura e capacidade do aeroporto e do terminal remoto temporário em funcionamento desde o último dia 23. A comissão solicitará uma matriz de responsabilidade, para esclarecer o que se refere às responsabilidades das despesas com o novo terminal. Apenas as deputadas Eliane Novais (PSB) e Fernanda Pessoa (PR), acompanharam o superintendente da Infraero, Usiel Paulo Vieira, na análise das novas logísticas aplicadas ao terminal. Integram ainda a comissão da AL os deputados João Jaime (DEM), Roberto Mesquita (PV) e Heitor Ferrer (PDT). “Essa matriz (recursos) é importante para esclarecer quem é responsável pelo o que, o que estava previsto e de…
Terça, 03 Junho 2014 06:07

Advogado realiza palestra hoje no CIC

  INCENTIVOS FISCAIS A reunião de hoje do Centro Industrial do Ceará (CIC) terá palestra sobre incentivos fiscais no Estado, ministrada pelo advogado Raul Amaral. Em seguida, o deputado estadual e ex-secretário da Fazenda Mauro Filho (Pros) falará sobre o panorama econômico brasileiro e do Ceará. Na próxima terça-feira, 10, o CIC receberá o governador Cid Gomes, que apresentará um balanço da sua gestão a associados da entidade.
  Os gastos com a folha de pagamento da gestão Cid Gomes atingiram o montante de R$ 5,8 bilhões no ano passado. Os números foram divulgados ontem, durante apresentação do Relatório Anual das contas da gestão do governador, exercício 2013, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório, aprovado em caráter prévio pelo Tribunal, seguirá para Assembleia Legislativa para análise e aprovação. Na contabilidade do Governo, as despesas com pessoal do Poder Executivo já respondem a 43,53% do percentual de R$ 19,3 bilhões da receita corrente do Estado em 2013. Somado aos encargos sociais o valor de R$ 5,8 bilhões salta para R$ 8,2 bilhões. O limite prudencial é de 46,17%, e o limite máximo legal autorizado pela Lei…
Segunda, 02 Junho 2014 07:48

Coluna Sonia Pinheiro

  NOITE CONCORRIDA O PRESIDENTE DO Legislativo/CE, Zezinho Albuquerque, conquista, esta noite, a Cidadania Fortalezense. Via propositura de Gelson Ferraz. ENSAIO (2) ...E O DEM vai encarar, próximos dias, uma nova rodada de conversações sobre o futuro político da legenda no CE, sob o comando de Moroni Torgan (foto). Pois bem: Moroni defende apoio ao candidato a ser lançado por Cid Gomes, o que contraria o grupo que tem como vedette o deputado João Jaime Marinho de Andrade- que já anunciou respaldo ao aspirante peemedebista Eunício Oliveira. UM LANCE PORÉM tem deixado os aliados de Torgan mais tranquilos. É que, na composição do Diretório que escolherá a opção, o eterno xerife detém a maioria.
Segunda, 02 Junho 2014 06:23

Fala, Cidadão

  Bernardo Cardoso E a Assembleia Legislativa, ao invés de estar discutindo problemas do cotidiano, está dedicando seu tempo concedendo prêmio a gente que pouquíssimo se preocupa com o povo. Augusto Nunes
Sexta, 30 Mai 2014 06:52

Coluna Vertical

  PELO CIDADÃOA batida que a PF fez ontem, na Câmara Municipal, tendo foco possível uso da máquina pró-Eunício foi interpretada como um duro recado da Procuradoria Regional Eleitoral: o órgão não está pra brincadeira. A PF, em passado recente, fez batida na Assembleia presidida por Zezinho Albuquerque (Pros).
  Presidentes estaduais de apenas sete dos 22 partidos da base do governador Cid Gomes (Pros) participaram ontem da primeira reunião das legendas aliadas com secretários da gestão, no Marina Park Hotel. Os encontros foram marcados com o fim de ajudar a base na elaboração do plano de governo para o candidato à sucessão de Cid. Os secretários da Educação, Maurício Holanda, e da Segurança, Servilho Paiva, expuseram dados sobre as áreas de sua responsabilidade, num auditório fechado à imprensa. Apesar de a violência ser uma preocupação crescente entre os cearenses, e prometa ser um dos temais mais destacados na campanha eleitoral, alguns representantes de partidos foram indo embora durante a palestra de Maurício e antes da de Servilho. Respondendo…
  O governador Cid Gomes (Pros) evitou comentar a investigação da Procuradoria Regional Eleitoral a eventos políticos do PMDB, mas não se conteve em reafirmar a decisão do seu partido em deixar a escolha do candidato à sucessão para o período estabelecido pela regra eleitoral, entre 10 e 30 de junho. Cid esteve, ontem, na Assembleia Legislativa, em pregão reverso para a construção de adutoras. “Talvez se a gente já tivesse candidato ele estivesse, hoje, sendo alvo de operações da Polícia Federal”, destacou Cid. O governador disse que não comentaria as insinuações do senador Eunício Oliveira, pré-candidato do PMDB ao Governo, mas afirmou esperar que, no dia em que Eunício tiver algo para tratar com ele, o faça diretamente com…
  O Congresso ingressou ontem com duas ações no Supremo Tribunal Federal (TSE) para tentar derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral que determina nova divisão dos tamanhos das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais. As ações pedem que o Supremo conceda liminar para sustar os efeitos da resolução do tribunal, mantendo a atual divisão das bancadas nas eleições de outubro. Pelo modelo aprovado pelo tribunal eleitoral, oito Estados (AL, ES, PE, PR, RJ, RS, PB e PI) perdem representatividade na Câmara dos Deputados, enquanto cinco (AM, CE, MG, SC e PA) ganham. A medida tem impacto na divisão das cadeiras das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do DF. O Senado ingressou com uma ação declaratória de constitucionalidade em…
  Foi realizado ontem na Assembleia Legislativa um leilão reverso para a contratação de empresas para a execução da terceira fase de construção de adutoras emergenciais no Interior do Ceará. Foram 12 lotes para a implantação de 417 km de adutoras emergenciais. O governador Cid Gomes conduziu o processo, juntamente com o vice-governador Domingos Filho (Pros) e o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (Pros). Cid ressaltou que foram economizados com o leilão reverso quase R$ 35 milhões. Conforme Cid, a realização do leilão possibilitou uma redução de 9,5% a 37% nos preços iniciais. O início das obras deve ser imediato e o prazo para a conclusão, dependendo das etapas, é entre 120 e 160 dias. Beneficiados Os municípios que…
  Tramita na Justiça processos de crimes contra a ordem tributária do Estado do Ceará que chegam a R$ 600 milhões. São valores de sonegação fiscal, quando o contribuinte - pessoa física ou jurídica -, fraudam o fisco e não pagam os impostos devidos para realizar suas atividades comerciais. O montante foi revelado pelo secretário da Fazenda, João Marcos Maia. Ele participou de uma audiência, ontem, pública na Assembleia Legislativa para apresentar os dados financeiros do Estado no quadrimestre. O valor sonegado é equivalente, por exemplo, a quase três vezes o que foi destinado ao Porto do Mucuripe em 2013 (R$ 203 milhões) pelo Governo Federal ou a mais de duas vezes o valor estimado para a instalação do Acquario…
  O vice-governador Domingos Filho (Pros) foi aclamado ontem como melhor opção de candidato do partido para a sucessão do governador Cid Gomes (Pros), durante evento promovido pela União dos Vereadores do Ceará (UVC) em Morada Nova. Domingos, que palestrou no encontro, foi prestigiado por cerca de 400 lideranças políticas de cerca de 36 municípios, incluindo o deputado estadual Neto Nunes (PMDB), cujo partido tem como pré-candidato ao governo o senador Eunício Oliveira. Dez prefeitos da região acompanharam Domingos Filho, além do de Morada Nova, Glauber Castro (PMDB). “Havia uma animação muito motivadora”, disse o vice-governador. Ainda sobre as manifestações que ouviu, Domingos afirmou que, dos critérios relevantes para a escolha do candidato ao governo, “certamente o concurso de lideranças…

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