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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

O Povo (5481)

Quinta, 07 Agosto 2014 06:47

Ponto de vista

  Erivaldo Carvalho, editor adjunto de Conjuntura O Brasil é mesmo um país curioso. Na política, o candidato que concorre à reeleição no Executivo (prefeito, governador, presidente) não precisa deixar o mandato. As limitações são não pedir voto durante o expediente e disputar apenas uma única vez a cadeira que está ocupando. Já no Legislativo, o parlamentar pode concorrer a quantos mandatos quiser, consecutivamente, sem ter de se afastar do parlamento. A ele é permitido, inclusive, se utilizar da estrutura do mandato, a qualquer hora, para pedir voto. Um primor de igualdade de condições, não? Pois os deputados estaduais cearenses conseguiram piorar o que já era distorcido. Agora, farão campanha para si e aliados durante o que deveria ser o…
  O Ministério Público Eleitoral (MPE) investiga supostas irregularidades em repasses financeiros de convênios entre a Secretaria Estadual das Cidades e 29 municípios cearenses. De acordo com o MPE, cerca de R$ 7,4 milhões podem ter sido pagos às prefeituras do Interior após o dia 5 de julho, quando fica proibida pela lei eleitoral a transferência de dinheiro do Estado para esse fim. A “ação preparatória para investigação eleitoral” tem como alvo o secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, o candidato a governador Camilo Santana (PT) e sua vice Izolda Cela (Pros). Camilo é ex-titular da pasta, e deixou o cargo em abril para poder disputar a eleição. Segundo o MPE, dos 41 convênios analisados, 32 correspondem a municípios administrados por…
Quarta, 06 Agosto 2014 07:12

Coluna Sonia Pinheiro

  NO RECIFE O INDUSTRIAL IVENS DIAS BRANCO (foto) vai acrescentar mais uma importante homenagem à sua coleção. No caso, o título de Cidadão de Pernambuco, propositura do deputado Antônio Moraes. A solenidade –sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Guilherme Uchoa- acontecerá em 12 próximo, às 18 horas, no Plenário do Palácio Joaquim Nabuco. Em seguida à cerimônia, Dias Branco anfitrionará cocktail para os convidados no Forte Cinco Pontas.
Quarta, 06 Agosto 2014 07:01

Coluna Vertical

  ALÉM DA ENXADANo próximo dia 12, das 8 às 12 horas, a Federação da Agricultura do Ceará debaterá com três candidatos ao Governo, na superintendência estadual do BB. Eunício (PMDB), Camilo (PT/Pros) e Eliane (PSB). Aílton (Psol) não quis.
  O candidato ao Governo do Estado pelo PT, Camilo Santana, preferiu não comentar a possibilidade de o ex-presidente Lula vir ao Ceará pedir votos para seu principal adversário nessa corrida eleitoral, o senador Eunício Oliveira (PMDB). O peemedebista garante que Lula fez recentemente essa promessa. “Só posso dizer que sou o candidato do PT, estou coligado a 18 partidos e meu número é o 13”, disse Camilo, de forma sucinta. O apoio de Lula à candidatura de Eunício Oliveira seria uma forma de garantir que o senador pelo PMDB não desembarcasse da campanha de Dilma Rousseff pela reeleição, indo para o lado do também presidenciável Aécio Neves, cujo partido, o PSDB, integra a chapa de oposição no Ceará. Antes…
Quarta, 06 Agosto 2014 06:53

Confronto das ideias

  Você é a favor da aprovação de um recesso informal para que os deputados se dediquem à campanha? SIM Não podemos ter um recesso total de não ter sessão, porque nós temos demandas da sociedade para serem tratadas aqui. Agora nós temos de reduzir o número de sessões porque também temos de participar do processo eleitoral, nos apresentar. Acho que dois dias daria para fazer as discussões e votações. Deputada Rachel Marques, líder do PT na Casa. NÃO Existe um regimento que diz que a gente tem sessão de segunda à sexta e somos pagos por isso. A Assembleia nos dá excelentes condições de trabalho, dá liberdade de sair, até de faltar se quisermos. Agora, institucionalmente, só ter uma…
Quarta, 06 Agosto 2014 06:41

Deputados decidem 'recesso branco'

  O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Ceará se reúne hoje, às 16 horas, para definir se haverá mudanças na quantidade de sessões plenárias da Casa durante os meses de agosto, setembro e outubro, época na qual os parlamentares costumam marcar presença em municípios do Interior em busca de apoio eleitoral. O chamado ‘recesso branco’ divide opiniões entre os deputados. Alguns se dizem contra qualquer alteração na quantidade de sessões no plenário – atualmente são quatro por semana, de terça a sexta-feira. Outros defendem que o número deve ser reduzido para duas ou uma sessão por semana para que os parlamentares possam estar disponíveis para as atividades de campanha. A maioria dos deputados disputa reeleição em 2014. Dois…
  O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) classificou como positivo o balanço dos julgamentos dos 880 pedidos de registros de candidaturas (99,7%) para as eleições deste ano. Este número supera em 73 as mesmas solicitações realizadas para o pleito de 2010. Neste ano, desde o início do processo de julgamento destes pedidos de registros de candidaturas, o TRE aprovou (deferiu) 742 solicitações - cinco com recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há quatro anos, apenas 553 foram aprovados e concorreram àquelas eleições. A Justiça decidiu ainda sobre o indeferimento (desaprovação) de 82 registros, entre os quais 26 já deram entrada com recursos para tentar reverter as sentenças. Em 2010, o número de ações indeferidos chegou a marca 223.…
  O PT do Ceará decidiu enquadrar candidatos a deputado federal que estão omitindo os nomes de Camilo Santana (PT) e Mauro Filho (Pros) em seus materiais de campanha ou que estão fazendo “vista grossa” para a associação de suas imagens às candidaturas de oposição. Umbilicalmente ligados à cúpula do Executivo estadual, Camilo e Mauro concorrem aos cargos de governador e senador, respectivamente, na chapa majoritária governista. Nas páginas oficiais da campanha no Facebook, O POVO identificou pelo menos dois petistas que optaram por omitir a dupla em alguns de seus adesivos, panfletos e bandeiras: a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins e o deputado federal candidato à reeleição Eudes Xavier. Há casos, ainda, como o de Odorico Monteiro (PT), que…
Terça, 05 Agosto 2014 07:03

Coluna Política

  Embora nem surpreenda mais, foi uma vergonha o que protagonizaram os deputados estaduais na última sexta-feira. No primeiro dia de trabalho após duas semanas de recesso, menos de um em cada três deputados estava presente. A sessão foi cancelada por falta de quórum mínimo. Isso vira e mexe se repete, mas desta vez impressiona por duas circunstâncias: foi no primeiro dia após o recesso e, principalmente, em plena campanha da maioria deles para continuar na Assembleia Legislativa, ou para ganhar postos de ainda mais destaque, quando não para eleger parentes. A relação dos faltosos inclui toda a bancada do PMDB, partido do candidato a governador Eunício Oliveira, todos os pedetistas, além de gente como o candidato a governador Camilo…
  Ex-assessor de Assuntos Federativos do governo do Ceará, Oman Carneiro (PP) acusou a Prefeitura de Sobral – na Região Norte do Estado – de perseguir servidores que teriam declarado apoio à sua candidatura a deputado estadual. Em seu perfil no Facebook, o ex-assessor especial do governador Cid Gomes (Pros) disse ter recebido ligações de funcionários que estariam sob ameaça de demissão pela Prefeitura. “Recebi ligações de conterrâneos que optaram por meu nome para deputado estadual e que ocupam cargos na Prefeitura de Sobral que, aqueles que continuarem trabalhando o meu nome, perderão seu emprego, que deveria ser público, mas que nesse caso passa a ser privado”, escreveu o candidato. Oman Carneiro é nome próximo de Cid Gomes em Sobral,…
  A criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, similar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi defendida ontem por membros de tribunais de contas (TCs) de todo o País durante evento em Fortaleza. Também foi defendida a utilização dos critérios da Lei da Ficha Limpa para nomeação de integrantes dos tribunais de contas. Proposta de alteração dos critérios de indicação dos membros dos tribunais, porém, gerou discordâncias. As ideias foram apresentadas durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Atualmente, um terço dos conselheiros dos TCs é escolhido pelo Poder Executivo, sendo uma parcela dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, e dois terços pelo Poder Legislativo. Questionado se era a favor da…

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