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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza tomou posse. A composição será presidida pelo vereador Antônio Henrique (PDT), eleito no início de dezembro para substituir Salmito Filho (PDT), eleito deputado estadual e que irá assumir mandato na Assembleia Legislativa em fevereiro.       A solenidade ocorreu ontem, no plenário da Casa, e contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do senador eleito Cid Gomes (PDT). A cerimônia durou pouco menos de uma hora, com a assinatura do termo de posse pela Mesa Diretora e discurso de Antônio Henrique.       "Ser presidente do poder Legislativo é algo de muita responsabilidade e eu acredito que esse será realmente o meu maior desafio. Mas eu…
A educação e a Segurança Pública, conjuntamente com a administração penitenciária, serão prioridades no novo governo de Camilo Santana (PT). As áreas foram reforçadas em discurso e em entrevista coletiva do governador após a posse do seu secretariado ontem à tarde, em cerimônia no Palácio da Abolição. Antes, em solenidade na Assembleia Legislativa do Ceará, foi Camilo e a vice-governadora Izolda Cela (PDT) que foram empossados.       "Vamos priorizar, como foi prioridade no meu primeiro governo, a educação. Para mim, a educação é o grande caminho para transformar qualquer sociedade, com justiça, oportunidades iguais e diminuindo a violência", afirmou o governador, que, em seguida, destacou sua escolha de separar em secretarias diferentes a Justiça e a Administração Penitenciária.…
Quarta, 02 Janeiro 2019 05:01

Coluna Sonia Pinheiro

Um governo mais Camilo A ida de Zezinho Albuquerque para a Secretaria das Cidades abre espaço para Camilo Santana (PT) tentar dar um toque mais pessoal à política do Ceará. Na Assembleia Legislativa, Zezinho não criou dificuldade para o governador e ajudou a resolver alguns problemas. Porém, ele é articulador dos Ferreira Gomes. Chegou a disputar com Camilo pela indicação para concorrer ao governo, em 2014. A depender do rumo que tome a sucessão na Assembleia, talvez o governador emplaque alguém mais ligado a ele.       Será assim caso a escolha recaia sobre Evandro Leitão. Ele é o favorito do núcleo camilista. As outras opções no momento são Tin Gomes e José Sarto. Todos do PDT, mas os…
Alunos das instituições particulares de ensino superior do Ceará não têm mais a obrigação de pagar taxas que geralmente são cobradas por universidades e faculdades para a emissão de documentos como comprovante de matrícula, histórico e declaração escolar. A lei nº 16.714, de autoria do deputado estadual Elmano Freitas (PT), entrou em vigor na última sexta-feira, 21, data em que foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT).       Além de comprovante de matrícula, histórico e declaração, também entram na lista cuja taxa está proibida os seguintes documentos: plano de ensino; declaração de disciplinas cursadas; declaração de transferência; certificado de conclusão de curso; certificado de colação de grau; segunda chamada de prova; e declaração de estágio.      …
Quinta, 27 Dezembro 2018 06:36

Coluna Erico firmo

O sentido das escolhas       Vale relembrar a trajetória da gestão dos presídios no Ceará desde a década passada. Com Lúcio Alcântara, a gerência era terceirizada, coisa que a Justiça proibiu. Em 2007, Cid Gomes entregou a Sejus a Marcos Cals. Até hoje não entendi o porquê de Cid tê-lo indicado para o cargo e muito menos de ele ter aceito. O então secretário é político de carreira e saia da presidência da Assembleia Legislativa. Representava a entrada do PSDB no governo Cid.        Politicamente, foi a indicação mais importante. Administrativamente, a mais sem sentido.       Isso mostra o quanto a gestão penitenciária era menos importante. Facções  criminosas não estavam enraizadas no Ceará. Depois,…
O Ceará "encerra um ciclo" com resultados a serem comemorados. Foi o que destacou o chefe de Gabinete, Élcio Batista, um dos secretários indicados a falar após a reunião com o governador. "Muito provavelmente, bateremos o recorde de investimentos, desses quatro anos. Mais uma vez, deveremos ser o terceiro maior investidor do País, em termos absolutos, e o primeiro, em termos relativos. Com relação à receita corrente líquida, o Ceará vai passar dos 14%. Um recorde no País. O Brasil talvez invista 2% ao ano. O Ceará vai investir 14%", afirmou. Segundo Blog Jocélio Leal, o investimento do Ceará no ano foi de R$ 3.943 bilhões. O governador Camilo Santana (PT) não concedeu entrevistas após o encontro que reuniu os…
O ano de 2018, além de ter sido cenário de eleições gerais no Brasil, colocou em foco, com destaque ainda maior que antes, discussões acerca do avanço da criminalidade no Estado do Ceará. Os avanços registrados nos números de mortos, além de alarmar a população, levou o assunto ao centro do debate político – tanto durante o período eleitoral quanto nos pronunciamentos de parlamentares, no restante do ano.   Já no primeiro mês do ano, o Ceará foi palco de duas das maiores chacinas de sua história: a chacina de Cajazeiras, ocorrida na madrugada do dia 27, acabou com 14 pessoas mortas, após membros de uma facção invadirem o clube Forró do Gago. Menos de 72 horas depois, um conflito…
Sexta, 21 Dezembro 2018 05:28

Coluna Eliomar de Lima

LÍDER DE RAIZ       Quem conversou com o deputado estadual reeleito Elmano Freitas ontem, na diplomação, saiu com a certeza de que ele poderá ser o próximo líder do Governo. Seria o aceno para atrair o grupo da deputada federal reeleita Luizianne Lins (PT), que adora vermelho.    
A Operação Graham Bell, deflagrada na manhã de ontem em Juazeiro do Norte, aponta desvio de dinheiro das Secretarias da Educação e da Saúde da Prefeitura do Município, em benefício do financiamento da candidatura do deputado federal eleito Pedro Bezerra (PTB), filho do prefeito José Arnon (PTB), e também de deputados estaduais, informou a Polícia Federal em entrevista coletiva. Os nomes dos deputados estaduais não foram revelados.       Realizada com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Justiça Eleitoral, a Operação apreendeu R$ 159 mil, identificou casos de coação grave de eleitores, associação criminosa, desvio de verbas públicas para fins eleitorais e tráfico de influência. De acordo com a Polícia Federal, o afastamento de agentes…
Quarta, 19 Dezembro 2018 05:20

Pulverização aérea é proibida no Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, 18, o projeto de lei 18/2015, que proíbe a pulverização aérea de químicos no Ceará. O texto segue agora para sanção do governador Camilo Santana.       A infração à lei prevê multa de 15 mil UFIRs, aproximadamente R$ 59 mil. O projeto tem autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), subscrito pelos deputados Elmano de Freitas (PT) e Joaquim Noronha (PRP).       Na justificativa do projeto, Renato Roseno alerta para o risco à saúde do povo do campo e à disponibilidade de água, uma vez que os agrotóxicos podem contaminar o lençol freático.       O parlamentar cita a pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)…
Quarta, 19 Dezembro 2018 05:19

Coluna Sonia Pinheiro

Marcante homenagem   O presidente José (Zezinho) Albuquerque, do Legislativo-CE (na picture, com Luciana Dummar e Dummar Neto) comandou - penúltima tarde - uma superexpressiva homenagem a O POVO no desfecho do script comemorativo de suas 9 décadas de fundação. Un grand finale, comme il faut.       O requerimento da reverência ao nosso (e de todo o CE) grande jornal portou a assinatura dos deputados Carlos Matos, Heitor Férrer, Bruno Pedrosa, Carlos Felipe e Fernanda Pessoa, sensibilizando a cúpula do O POVO e seus funcionários agraciados com certificado de "elevado compromisso profissional".       Belo momento? O preito in memoriam ao muito saudoso presidente Demócrito Dummar. Evocados também seus ascendentes no comando do Jornal, hoje tão bem…
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, que estima as receitas e as despesas do Governo do Estado, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) na noite de ontem. O montante estimado chega a R$ 28,3 bilhões, quase R$ 2 bilhões a mais em relação ao orçamento deste ano.       A votação ocorreu rapidamente, em sessão extraordinária que durou poucos minutos, após um dia inteiro de discussões e votações de outros projetos nas comissões. No total, 2.225 emendas foram sugeridas, das quais 2.135 foram aprovadas com modificações.       O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do governador Camilo Santana (PT) e relator da matéria, comemorou a aprovação. Segundo ele, a LOA garante que "os investimentos que…

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