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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

O Povo (5481)

Segunda, 08 Dezembro 2014 06:29

Coluna Sonia Pinheiro

  FRISSON ... E O PCDOB busca uma solução para resolver o problema criado com a não eleição do senador Inácio Arruda e do deputado estadual Lula Morais. A legenda vislumbra espaço na equipe.
  A disputa eleitoral de 2014 mal acabou e já foram iniciadas articulações para as disputas municipais daqui a dois anos. Derrotado na disputa pelo Governo do Ceará, o senador Eunício Oliveira, presidente do PMDB estadual, e seus aliados preparam campo político para lançar candidaturas em Fortaleza e em municípios, principalmente, da Região Metropolitana. “Com vitória forte do grupo político nessas regiões, devemos ter boas candidaturas em todos os grandes municípios”, disse o senador ao O POVO. Conforme adiantou, em Maracanaú, a previsão é apoiar o atual prefeito Firmo Camurça (PR), afilhado político do ex-prefeito Roberto Pessoa (PR), que disputou como vice de Eunício neste ano. Outro importante colégio eleitoral, o município de Caucaia, também já tem pré-candidato apontado pelo…
Sexta, 05 Dezembro 2014 06:11

Coluna Política

  A ousada manobra de Camilo Para quem é pouco conhecido fora do Ceará – e o era no próprio Estado até a campanha – Camilo Santana (PT) empreende arriscada manobra nacional. A ideia de tributo nos moldes da antiga CPMF vai ao encontro de sua demanda por mais recursos para saúde. Aparentemente, não era intenção do petista tornar o assunto público, mas a informação vazou. Ele pretende conduzir a questão como articulação dos governadores, a partir do Nordeste. Mas já encontrou resistência, por exemplo, em seu colega de partido, o senador e governador eleito do Piauí, Wellington Dias. Que defende a CPMF, mas acha que o momento não é adequado. Com isso, a proposta fica mais vinculada a Camilo,…
  Com difícil missão de contemplar 18 partidos da coligação que o elegeu, Camilo Santana (PT) iniciou ontem ciclo de reuniões com presidentes de legendas aliadas. Foram nove encontros com lideranças partidárias. Segundo dirigentes ouvidos pelo O POVO, o petista pediu “expectativas” sobre participação das legendas no governo e “nomes em potencial” para indicações. LEIA TAMBÉMGovernador eleito afirma que nova CPMF poderá ter uma alíquota menorPrograma de governo final deve ser entregue o fim de dezembroCom o anúncio de seu secretariado marcado para entre os dias 10 e 15 deste mês, Camilo deve ter intensa agenda com partidos aliados até lá. Mesmo com discurso de que não possui “qualquer compromisso com ninguém” na formação de seu secretariado, o petista vem…
  A Assembleia Legislativa aprovou a remissão da pena de presos que lerem obras literárias. Pelo projeto, aprovado ontem, serão reduzidos quatro dias da pena para cada leitura, chegando ao máximo de 48 dias por ano. A sessão que votou a proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, inspirada em norma federal, foi marcada por intensa discussão entre deputados da base aliada e Heitor Férrer (PDT), que foi contra a proposta. Apenas Heitor e Danniel Oliveira (PMDB) foram contra. Heitor afirmou que a lei penal já é “frouxa demais”. O pedetista disse ainda que a proposta não é construtiva pois, segundo ele, os presos não estariam lendo os livros buscando a ressocialização, mas apenas ficar menos tempo na prisão. Diversos deputados…
Sexta, 05 Dezembro 2014 05:56

Fala, Cidadão

  Congratulações ao O POVO Atendendo aos requerimentos nºs 1785/2014, 1786/2014, 1833/2014 e 1834/2014, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, aprovados em plenário, comunicamos a transcrição nos Anais da Assembleia Legislativa das reportagens das jornalistas Thaís Brito, Mariana Freire e Sara Oliveira, intituladas: “Ceará, Mamógrafos poderiam fazer 35 mil exames por mês”, “Conscientização: Campanha começa hoje para debater o câncer de mama”, “Câncer de mama: Exposição faz homenagem a mulheres vencedoras” e “Transplantes: No Ceará 60% das famílias aceitam doar órgãos”, publicadas no O POVO. Sérgio de Araújo Lima Aguiar. Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Henrique Feijó. Leitor do O POVO Online. Comenta, via Facebook, matéria: “Com protesto de Heitor, Assembleia aprova redução de pena para…
  O Ministério Público Federal do Estado do Ceará (MPF-CE) pediu à Justiça que as operadoras de telefonia celular Claro, Oi, TIM e Vivo deixem, imediatamente, de vender chips, novos acessos e novos planos. Além disso, solicita a não realização de portabilidade em todo o estado do Ceará, pelo prazo mínimo de 180 dias. A pena para o descumprimento é de multa diária de R$ 50 mil. A ação também está direcionada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Trata-se de uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela (antecipação dos efeitos da sentença), de autoria da procuradora da República, Nilce Cunha. A ação tem como base o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Assembleia Legislativa…
Quinta, 04 Dezembro 2014 06:22

Coluna Politica

  O advogado Leandro Vasques, que defende o vereador A Onde É, fez ponderações sobre a coluna de ontem (leia aqui: http://bit.ly/1BdwNps). Defendi que, pelas faltas ao longo do ano, o parlamentar já deveria ser cassado, independentemente do julgamento sobre decoro parlamentar. Sobre esse aspecto em particular, Vasques defende que o vereador, durante o período em que esteve preso, ficou impedido de exercer o mandato. E destaca que há entendimento de tribunais, como o de Minas Gerais, de que nem poderia haver desconto do salário de servidor público preso preventivamente. Também cita decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não considera abandono de emprego o servidor que, com prisão preventiva decretada, fuja para questionar a decisão. Entendo e respeito…
  O governador eleito Camilo Santana (PT) apresentará no dia 9, em encontro com governadores eleitos do Nordeste, proposta de um novo tributo, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para ampliar o financiamento da saúde. Ele defende que o novo tributo, ao contrário de seu antecessor, tenha regras mais bem amarradas. O foco seriam as grandes movimentações financeiras, isentando pequenos correntistas. Ele também defende que o texto especifique as porcentagens que cabem a municípios, estados e União, sendo impedido também o uso dos recursos em outras áreas. “A CPMF foi desvirtuada porque os recursos foram usados para outros fins, o que seria proibido com essas novas regras”. O petista cobra com frequência o aumento de repasses…
  No primeiro ato concreto de oposição ao governador eleito Camilo Santana (PT), o senador Eunício Oliveira (PMDB) posicionou-se ontem contra o movimento encampado pelo petista pela volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Candidato derrotado pelo petista em outubro passado, Eunício prometeu agir contra a proposta. Por tabela, o peemedebista acaba confrontando os outros governadores petistas eleitos no Nordeste - que articularam a proposta para recriar o tributo. E também colide com a presidente Dilma Rousseff (PT), que, na última sexta-feira, 28, em Fortaleza, teria dado aval à mobilização. “A CPMF é um dos piores impostos que existe, é perverso, pois atinge inclusive a população mais pobre, hoje em dia praticamente todo mundo precisa usar de serviços bancários.…
Terça, 02 Dezembro 2014 06:29

Coluna Política

  Hoje faz uma semana que terminou o prazo para candidatos que disputaram as últimas eleições limparem a sujeira que se espalhou pelos muros da cidade. Refiro-me ao prazo final, válido para candidatos que foram ao segundo turno – casos de Camilo Santana (PT), Eunício Oliveira (PMDB), Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Para quem havia encerrado sua participação no primeiro turno, casos dos concorrentes a deputado estadual, deputado federal, senador e, também, candidatos a governador e a presidente que não disputaram segundo turno, esse prazo já terminou desde 4 de novembro. Completa um mês depois de amanhã. E a cidade permanece repleta da imundície política. No Interior, a situação é ainda pior. Aliás, ainda há sujeira espalhada de…
  Presidente do PT no Ceará, o sindicalista Francisco de Assis Diniz reagiu ontem, às críticas feitas pela ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ao possível apoio do partido a reeleição de Roberto Cláudio (Pros). Segundo Diassis, como é conhecido, antecipar o debate sobre 2016 no partido é “sem pé nem cabeça” e uma “armadilha”. Na última sexta-feira, 28, Luizianne disse que, caso apoie reeleição de Roberto Cláudio, o PT de Fortaleza poderia ser “enterrado no dia seguinte”. “Esse debate é tão sem pé nem cabeça, é tão absurdo, que não vale nem comentar. Isso é muito precipitado. Não existe conversa sobre 2016, foco agora é montar o governo do Camilo (Santana)”, diz o presidente estadual do PT. Diassis questionou…

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