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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

O Povo (5481)

Quinta, 30 Mai 2019 04:40

Coluna Eliomar de Lima

DEVER DE CASA Bem que a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa poderiam seguir o que projetos de parlamentares dessas casas defendem: trocar cortar copos de plástico por copos reutilizáveis. A natureza, sem dúvida, agradecerá.
Quarta, 29 Mai 2019 04:30

Coluna Carlos Mazza

Base e oposição esfriam ânimos no Ceará   Um dia após Camilo Santana (PT) se sentar com a base aliada para realinhar discursos, uma enxurrada de deputados saiu ontem em defesa do governo na Assembleia. Em clima de "retomada" do plenário, pelo menos nove parlamentares elogiaram atitude do governador e destacaram importância da conversa com o Executivo. Clima bem diferente do que prevalecia na semana passada, quando votações de interesse do governo foram prejudicadas pela ausência de deputados aliados no plenário do Legislativo.   No centro da "pacificação" da base, o compromisso do Executivo em não mexer (na medida do possível) com emendas parlamentares devidas aos deputados, sugerindo inclusive a criação de uma comissão para tratar da liberação dos recursos.…
Em primeira reunião na Comissão de Reforma do Regimento Interno, ontem, deputados discutiram o funcionamento da Assembleia Legislativa. Este tópico está sob relatoria de Vitor Valim (Pros), que apresentou sugestões ao presidente do colegiado, Audic Mota (PSB), ao relator-geral do texto, Danniel Oliveira (MDB), e a Antonio Granja (PDT).   Recente decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, a partir de casos específicos, que assembleias legislativas poderão revogar decisões judiciais de prisão de deputados. A partir disso, os parlamentares presentes iniciaram discussão de pontos que a decisão da Corte Suprema não abarca.   Um exemplo é o período antes da posse em que, tecnicamente, o candidato eleito ainda não é deputado, no caso de vitória para primeiro mandato. A…
É uma demonstração de força importante do governador Camilo Santana (PT) chamar a base aliada para uma conversa e colocar em volta de sua mesa 39 deputados. De uma Assembleia, lembremos, composta na sua totalidade por 46 parlamentares. Por um lado é isso; por outro, o quadro não tem sido suficiente para garantir um cenário de paz absoluta no espaço do Legislativo, até pelo fato de a frente ampla formada em torno do governador também contemplar políticos que nas suas bases de origem disputam o eleitor entre si. Não raro, sob um ambiente local de grande tensão e animosidade.   O mais importante, no entanto, é que o quadro, com suas distorções aparentes, não fragilize o necessário equilíbrio e a…
Entre as insatisfações apontadas pela base aliada durante a reunião de ontem, no Palácio da Abolição, estava uma maior proximidade com secretários de Estado. Alguns reclamaram, durante o encontro, da dificuldade de serem recebidos.   Camilo Santana pediu, então, para que os secretários "atendam, recebam e discutam" com os parlamentares. "O governador passou a mensagem pedindo para que todos os secretários de Estado tivessem essa habilidade de receber os deputados", relatou a deputada Patrícia Aguiar (SD).   A Assembleia deve passar a receber os secretários para apresentar os planejamentos de cada pasta, além de permitir sugestões dos deputados. "O governador se comprometeu para que os secretários recebam os parlamentares de forma não só individual, mas também coletiva, no interesse da…
O governador Camilo Santana (PT) reuniu sua extensa base aliada de deputados estaduais no Palácio da Abolição pela primeira vez neste segundo mandato. O objetivo anunciado foi aproximar os poderes Legislativo e Executivo, com a presença, inclusive, de todo o secretariado estadual. A liberação das emendas parlamentares - ou Pactos de Cooperação Federativa (PCFs) - foi a principal solicitação por parte dos parlamentares.   Em contrapartida, houve o pedido por parte do governo pela cooperação da Assembleia na aprovação de matérias de interesse do Executivo e de que possuem impacto na arrecadação do Estado. Na última quinta-feira, 23, não houve quórum para votar matéria governista de concessão de crédito para empresas de refino de petróleo e gás instaladas no Estado…
Terça, 28 Mai 2019 04:14

Coluna Eliomar de Lima

39 deputados estaduais se reuniram ontem, no Abolição, com Camilo Santana. É a base aliada. No grupo, até Dra. Silvana (PR), que posa de prefeiturável em Fortaleza. 
Segunda, 27 Mai 2019 04:27

Coluna Eliomar de Lima

CASA DE APOIO A Secretaria das Cidades, cujo titular é o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT), virou a "casa de apoio" dos prefeitos. Ali, eles pedem projetos e fazem queixas. A pasta anda mais assediada do que a Nelson Martins, das Relações Institucionais.   PRESSÃO No ato pró-Bolsonaro, ontem, na Praça Portugal, um mural denunciava deputados cearenses que votaram, semana passada, contra a permanência do Coaf nas mãos do ministro Sérgio Moro.   Horizontais_ A Assembleia Legislativa realizará quarta-feira, às 14h, sessão solene pelos 34 anos da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Iniciativa de Audic Mota (PSB). 
Segunda, 27 Mai 2019 04:21

Coluna Carlos Mazza

Com liderança difusa e convocados pelas redes sociais, milhares de manifestantes saíram ontem às ruas de todo o País em defesa do governo Jair Bolsonaro (PSL). Atos pró-governo tiveram pauta de ataques principalmente ao Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF). Em Fortaleza, "alvo número um" dos protestos foi o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo  Maia (DEM-RJ).   "Alô, centrão, politicagem não tem vez com o capitão", repetiam manifestantes, em referência ao bloco de partidos de centro - como DEM, PP e PR - que vem impondo derrotas ao Planalto no Legislativo. Ocorrendo das 14h às 18h na Praça Portugal, na Aldeota, o ato também foi marcado pela defesa da pauta dos ministros Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia).…
O Partido Social Liberal (PSL) do Ceará apresenta sinais de acirramento interno. O clima negativo na sigla teria se originado após a nomeação da comissão provisória. As escolhas destes membros faz com que parte dos filiados acredite que o presidente estadual da agremiação, o deputado federal Heitor Freire, escanteou aliados.   Na lista da comissão provisória - representação de um partido até que se estabeleça um diretório, caso do PSL cearense - há oito nomes, que se dividem em cargos de direção.   O artigo 28 do estatuto do partido de Bolsonaro, por sua vez, diz que onde não houver diretórios constituídos, "a Comissão Executiva Nacional designará uma Comissão Provisória composta de no mínimo sete e no máximo 11 eleitores…
Quinta, 23 Mai 2019 05:31

Novo Issec é alvo de questionamentos

Desde o início do mês, diversas pessoas têm procurado a coluna para questionar atual situação do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). O órgão, que funciona como uma espécie de "plano de saúde" dos servidores públicos estaduais, passou a cobrar uma taxa dos usuários no final do ano passado, sob a justificativa de que a verba iria para a expansão da rede de atendimento. Acontece que, passados mais de cinco meses, servidores alegam que não houve qualquer avanço na rede conveniada do Issec. Muito pelo contrário, eles relatam dificuldade maior no agendamento de exames e cirurgias.   "Antes, eu não pagava nada. Agora é quase R$ 500 reais e é a mesma rede", disse um leitor,…
Deputado estadual, Nezinho Farias (PDT) apresentou proposta de emenda que eleva o número de assinaturas para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seja instalada. A proposta foi apresentada na Comissão de Reforma do Regimento Interno. A medida desagrada membros da oposição ao governador Camilo Santana (PT).   Tão logo assumiu a presidência da Assembleia, José Sarto (PDT) definiu a reforma das regras como prioridade. A alegação é de que o Regimento está defasado. Para instalação de CPIs, hoje, pede-se que o parlamentar consiga ter 12 assinaturas das 46 possíveis. Se a proposta governista prosperar, 16 assinaturas serão exigidas.   A CPI é instrumento para beneficiar minorias. No caso cearense, a minoria na Assembleia é formada pela oposição, com total…

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