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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Com a possibilidade levantada pelo presidente Jair Bolsonaro de deixar o Partido Social Liberal (PSL), ontem, o chefe do diretório nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar, disse que o "compromisso com o combate à corrupção" permanecerá. A suposta saída de Bolsonaro e de parlamentares eleitos que ameaçam ir junto com o presidente, no entanto, não deve alterar os valores dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, que serão destinados ao PSL no próximo ano, que é de eleição.   Isso porque, conforme a regra eleitoral explicada por especialistas, a saída de um representante eleito pela sigla nas últimas eleições gerais, de 2018, não muda o percentual alcançado…
Deputados manifestaram apoio, ontem, na Assembleia Legislativa, à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades em diplomas de faculdades do Ceará. Um grupo de 15 deputados assinou a proposta, de autoria do deputado Elmano de Freitas (PT), que está em análise na Procuradoria da Casa. A instauração do colegiado depende do aval do presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT).   Elmano baseia o pedido de CPI em reportagens, veiculadas inclusive pelo Diário do Nordeste, de operações que investigam a falsificação de diplomas em cursos de graduação no Estado. O parlamentar disse que recebeu várias denúncias, em, pelo menos, 30 municípios cearenses.   "Temos centenas de jovens enganados por instituições de ensino superior privados que ofereceram…
Quarta, 09 Outubro 2019 04:04

Coluna Paulo Cesar Norões

Julio Cesar Filho terá apoio de Cid em Maracanaú   A sucessão do prefeito Firmo Camurça promete ser animada.   Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Júlio César Filho (Cidadania) saiu satisfgeito de encontro com o senador Cid Gomes (PDT), nesta segunda-feira (07/10).   Segundo Júlio César, o ex-governador não só deu aval como garantiu apoio à sua pré-candidatura a prefeitura de Maracanaú.   “Comecei a semana ao lado do nosso grande líder, senador Cid Gomes, político que desponta como uma forte liderança no cenário político nacional. Foi uma rica conversa sobre os projetos para 2020” Para atingir o objetivo, o jovem deputado terá que derrotar o grupo do deputado federal Roberto Pessoa (PSDB), que há 16 anos…
Um grupo de 15 deputados estaduais assinou o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa, para investigar irregularidades em diplomas de faculdades do Ceará. O deputado Elmano de Freitas (PT) é autor da proposta.    O petista disse que está reunindo um dossiê de casos denunciados ao seu gabinete. A operação realizada pela Polícia Civil, na semana passada, contra a venda de diplomas falsos de ensino superior, no município de Palhano, deu fôlego ao pedido do parlamentar. As investigações apontaram que, pelo menos, 17 alunos foram prejudicados com diplomas falsos.    Segundo Elmano, casos parecidos podem estar ocorrendo em outros municípios. "Onde os alunos terminaram o curso e na hora de entregar o diploma…
Após especulações sobre uma reaproximação política, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), e o senador Tasso Jereissati (PSDB) trocaram elogios durante evento em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará. Os dois caminharam na mesma direção sobre os posicionamentos políticos do presidente Jair Bolsonaro (PSL).   Na ocasião, Tasso disse que tem se surpreendido com diversas atitudes tomadas pelo presidente, principalmente sobre questões polêmicas, que estimulam atritos, inclusive com aliados do Poder Legislativo. “No sentido de autoritarismo, o Governo Bolsonaro peca muito mais pelo que ele diz do que pelo que ele faz. Ele diz coisas que são verdadeiras aberrações e aprofunda a desmoralização, ao meu ver, do Executivo, do Legislativo e do…
A votação de três projetos de lei e uma proposta de Emenda Constitucional de autoria do Governo do Estado mobilizou a base de apoio do governador na Assembleia. As propostas foram aprovadas, mas uma delas gerou debate entre os parlamentares.   O programa "Superação" permite que as secretarias estaduais desenvolvam projetos voltados, prioritariamente, para jovens que nem estudam e nem trabalham, os chamados "nem-nem". O Governo vai pagar aos participantes uma "bolsa", cujo valor será definido em decreto pelo governador Camilo Santana (PT). Ao todo, 14 emendas foram aprovadas. O programa é visto como uma das apostas da segunda gestão do petista.   A ideia é que as secretarias elaborem projetos para a juventude com base em sete eixos: formação…
Está na pauta da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (3) projetos importantes do Governo do Estado, entre eles uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prorroga o contrato dos profissionais do sistema socioeducativo e a proposta que cria o programa "Superação", voltado para jovens que nem estudam e nem trabalham. A ideia é complexa e recebeu emendas de deputados da oposição e base aliada.   O programa deve beneficiar jovens entre 15 e 29 anos e é baseado em diversos eixos, que vão da formação cidadã ao trabalho com as famílias e comunidades. A ideia, segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio Cesar Filho (Cidadania), é que cada secretaria do Estado crie um projeto dentro da sua área…
O deputado federal Capitão Wagner tenta costurar, há algum tempo, um acordo para que possa deixar o Pros e se filiar ao DEM, de olho na disputa pela Prefeitura de Fortaleza no próximo ano. Pensando em cada passo que dará nesse período pré-eleitoral, o parlamentar, que lidera as pesquisas internas, sabe que precisa de uma legenda com a envergadura que o Pros não oferece. Entretanto, ele mesmo nega que já seja certa a transferência. Por isso, segue fazendo articulações dentro do Pros e também fora dele.   Atualmente, o DEM não só integra a base do prefeito Roberto Cláudio, como tem a maior parte das suas lideranças ligadas de alguma maneira ao grupo governista. O mais simbólico é o vice-prefeito…
A disputa por recursos entre os Poderes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos nove Estados tiveram de recorrer à Corte ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses mensais feitos ao Judiciário e Legislativo nos últimos dois anos. Diante de orçamentos deficitários, que impedem investimentos em áreas básicas e levam até mesmo ao parcelamento dos salários dos servidores, governos tentam dividir o ajuste fiscal com órgãos que, em muitos casos, registram superávit.   Donos de "fundos de reaparelhamento", Tribunais de Justiça, Assembleias Legislativas e órgãos autônomos, com as Promotorias Estaduais, aplicam os chamados duodécimos (são 12 transferências por ano) em obras milionárias pelo País, em plena crise. O…
Ela dava "trabalho" quando era deputada estadual. Era conhecida por brigar para levar trator e energia aos municípios onde era votada. Depois de três mandatos, continuou na cena política, dessa vez, como primeira-dama de Santa Quitéria, até descobrir um câncer no colo do útero. Perto de completar 66 anos, Cândida Figueiredo disse em entrevista ao Diário do Nordeste que se curou "pela fé", mas admite ter hoje "menos fôlego" para a vida pública.   Se antes Cândida andava de casa em casa, visitando os eleitores, agora, a ex-parlamentar se limita a sair pela manhã, para evitar o sol forte de Santa Quitéria. Todo esse cuidado começou, em 2015, quando teve uma hemorragia. Ela foi ao médico e detectou um câncer…
A reação da política aos ataques criminosos que assustam o fortalezense desde o fim de semana tem demonstrado certa maturidade e respeito à sociedade. As autoridades constituídas, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT), estão agindo e comunicando as medidas do poder público para tentar resolver a crise, enquanto a oposição, até o momento, tem feito críticas racionais, o que é legítimo no processo democrático.   O momento crítico, em que toda a sociedade está sob ataque, necessita, o quanto mais, de medidas que possam dar uma sinalização à bandidagem que o Estado, com o apoio de todas as forças políticas e da sociedade, tem o domínio da situação. Não há espaço, obviamente, para a crítica…
Sexta, 27 Setembro 2019 04:37

Coluna Paulo Cesar Norões

Setembro azul   Teve passeata ontem, para celebrar o Dia Nacional dos Surdos, do Instituto Cearense de Educação dos Surdos até a Assembleia Legislativa. Lá, a comunidade surda encontrou o deputado Acrísio Sena (PT), autor do projeto que cria o cargo de tradutor/intérprete de LIBRAS na estrutura do Estado.   Membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Célio Studart (PV) entrou com ação popular, na Justiça Federal, em Fortaleza, para anular ato do Ministério da Agricultura que liberou 63 novos produtos agrotóxicos no Brasil.   Presidente José Sarto satisfeito com a campanha Setembro Amarelo, que a Assembleia ativou neste mês para fortalecer a luta em defesa da saúde mental, combate à depressão e…

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