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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Segunda, 05 Março 2012 04:38

Coluna Edilmar Norões

  Mulher:destaque Para mostrar a importância do Dia Internacional da Mulher, foram oito (Rachel Marques, Dr.Pierre, Antonio Carlos, Prof.Teodoro, Inês Arruda, Eliane Novais e Fernanda Pessoa) subscritores do requerimento para a Assembleia realizar sessão especial comemorando a data: às 15 hs desta segunda-feira. "Os argumentos para a aprovação não me convenceram. Só trará prejuízos para o servidor".Deputado joão ananias que, mesmo a base aliada, a que pertence, tenha apoiado, ele votou contra o polêmico projeto que cria o Fundo da Previdência Parlamentar do Servidor Público da União, o novo sistema da aposentadoria para o funcionalismo público.
Segunda, 05 Março 2012 04:34

Coluna Comunicado

  A lei é dura, mas é a lei A questão já não mais é debater a lei, mas o (des)conhecimento da lei. O deputado tucano Fernando Hugo (foto) entrou na ciranda: "Por pirraça pessoal e beicinhos, não transfere o cargo prefeitoral", queixou-se. Pode estar meio certo, mas está todo errado. A viagem foi amparada pelas regras. A cidade ficou cinco dias sem gestor, mas a lei permite. Dura lex, sed lex. "Pedi a minha assessoria que adequasse o projeto à nossa realidade"DEPUTADO HEITOR FÉRRER (PDT) Sobre emenda à Constituição Estadual que apresentou, buscando impedir que "fichas sujas" ocupem cargos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Ceará. O texto tramitou inicialmente na Assembleia Legislativa mineira e Heitor, com correção…
Segunda, 05 Março 2012 04:21

Comissões adotam processo virtual

A partir de agora, todas as reuniões das comissões da Assembleia não contarão mais com papel. Os trâmites que permeiam as reuniões das comissões serão realizados por meio virtual. A informação é da deputada Mirian Sobreira (PSB), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior. O ponta pé para começar de fato a utilizar o processo virtual na Casa, mudança prevista ainda no ano passado, foi dado na reunião do Colégio de Líderes, realizada na última quinta-feira, dia 23. De acordo com a parlamentar, os presidentes de comissões também participaram da reunião, ocasião em que o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), informou que a partir desta semana, as comissões já se reunirão utilizando tablets e não mais…
Segunda, 05 Março 2012 04:07

AL atenta a pronunciamentos

  O presidente Roberto Cláudio disse que vai ficar atento para que a Legislação Eleitoral não deixe de ser cumprida Em ano de eleição, os presidentes do Legislativo têm algumas preocupações a mais, como o uso da tribuna para interesses eleitorais. O receio se torna maior quando o Legislativo possui meios de comunicação a disposição da Casa. É o caso da Assembleia, que conta com revista, site, rádio e televisão. O presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), já tratou de se reunir com os líderes partidários da Casa para discutir, dentre outras coisas, o cuidado com o uso da tribuna neste ano eleitoral. Na Assembleia, quem não está almejando a vaga de candidato à prefeito em algum município do Estado…
Sexta, 02 Março 2012 05:06

Coluna Vaivém

  Candidatura O deputado Tin Gomes esteve em Recife num encontro nacional do PHS, "para decidir se teremos ou não candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza". A coligação PSL/PHS/PMN/PRTB espera eleger dez nomes e trabalhar um representante para concorrer à Prefeitura, se houver essa decisão.
Sexta, 02 Março 2012 05:00

Coluna Lêda Maria

  Artista... ... maior José Tarcísio ganhou homenagem, ontem, na Assembleia Legislativa, quando do II Seminário de Interface. Ali, ainda foi exibido o filme sobre sua vida "Zé.com", de Luis Carlos Lacerda. PASSARELAS Aonde vai... ... parar a mais nova epidemia revelada pelo deputado Heitor Férrer, na Assembléia Legislativa, levantando dúvidas sobre atestados médicos apresentados? E exemplifica com o registro de um entregue por uma das deputadas, ano passado. A Campanha... ...da Fraternidade deste ano motiva sessão solene, dia 7, através de requerimento da deputada estadual Eliane Novais(PSB). Plenário 13 de Maio, às 14h30.
Sexta, 02 Março 2012 04:58

Coluna Edilmar Norões

  TCE discute Ficha Limpa Durante sessão no TCE, conselheiro Alexandre Figueredo defendeu "a inclusão de nota de improbidade administrativa entre as conclusões de processos cujos gestores tenham tido contas rejeitadas pelo órgão". Assim sendo, como ressalta Alexandre, "a medida ampliará a abrangência da Lei da Ficha Limpa, impedindo que estes gestores venham a exercer cargos de confiança na Administração Pública Estadual ou que venham a disputar cargos eletivos". Inclusive, manifestou apoio à PEC do deputado Heitor Ferrer que pede a extensão da Ficha Limpa para contratação de servidores estaduais.
Sexta, 02 Março 2012 04:48

Coluna Comunicado

  Timão Primeiro compromisso público do deputado Roberto Cláudio (PSB) como ocupante do gabinete 01 do Palácio da Abolição: acompanhar hoje, a partir das 10 horas, a assinatura da ordem de serviço para a construção do terminal de passageiros do Porto de Fortaleza. Ato técnico, mas com caráter político.
  Por iniciativa do tucano Fernando Hugo, a sessão ordinária, ontem, foi substituída por uma ampla discussão No debate sobre eleição, realizado ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, a Lei da Ficha Limpa foi o tema mais explorado. A eleição deste ano, será a primeira em que a nova norma estará valendo. Os deputados fizeram questão de tirar várias dúvidas sobre a aplicação da Lei. O procurador regional eleitoral do Ceará, Márcio Torres, reconheceu que o maior desafio para esta eleição será fazer valer a Lei da Ficha Limpa. "E nós estamos nos aparelhando para que isso se dê da forma mais completa possível", ressaltou. O procurador pediu o apoio dos partidos políticos, requerendo o compromisso de não encaminharem registros…
Quinta, 01 Março 2012 05:30

Coluna Edilmar Norões

De olho na eleição Além da discussão sobre eleições que sempre movimenta a dia a dia da Assembleia, uma sessão especificamente para debater este tema foi requerida pelo deputado Fernando Hugo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Neste sentido será realizada neste 1º de março, ocupando o 1º e o 2º expediente da Casa. É preciso pôr em prática os objetivos da Lei da Ficha Limpa: moralizar o serviço público e as casas legislativas para que sigam os rumos da ética, da moral e probidade administrativa" Ciro Albuquerque Vereador
Quinta, 01 Março 2012 05:15

Coluna Comunicado

Fatores climáticos Depois de quase sete anos de silêncio em relação a questões da Prefeitura de Fortaleza, o deputado Heitor Ferrer (PDT) voltou ontem ao palco. E afinou os instrumentos para criticar a licitação dos serviços de iluminação pública feita pela AMC, ao custo de R$ 138 milhões. O que não faz um clima pré-eleitoral, né? E quem pediu isso? O deputado Ferreira Aragão (PDT) promete apresentar projeto à Assembleia para obrigar realizadores de eventos a dar entrada livre a radialistas e jornalistas, mediante a exibição de identidade profissional - como se fosse a profissão, e não o cumprimento de pauta, o critério para o acesso. Ou seja, quer oficializar a reprovável carteirada. Novo endereço O presidente da Assembleia, deputado…
Quinta, 01 Março 2012 05:10

90% dos municípios pedirão ajuda

Cidades alegam que não têm como arcar o aumento e querem uma complementação de recursos do MEC Dos 184 municípios cearenses, 90%, ou seja,165, não terão condições de arcar com o reajuste salarial de 22,22% no piso dos professores, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira (27). Essas prefeituras devem pedir uma complementação ao órgão. A estimativa é do consultor econômico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Lineu Carvalho, que afirma que os custos dos municípios serão de R$ 557 milhões. Ele explica que a previsão de receita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deste ano é de R$ 4,4 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

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