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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

  O deputado Roberto Mesquita (PV) cobrou uma ação mais eficiente por parte da Cagece, no que compete ao saneamento básico em Fortaleza. De acordo com o parlamentar, a Capital cearense é a quinta capital do País em população e possui apenas 41% da cobertura de saneamento básico. "A Empresa esquece que os mais simples também precisam ligar suas fossas na rede de esgoto da cidade", alegou. O parlamentar entende que a cidade nunca teve um planejamento. E isso, acredita, dificulta a extensão da política de saneamento básico. Isso porque, explica, é comum as periferias serem divididas por quadras formadas por becos que, segundo ele, acabam se transformando em verdadeiras cidades construídas por pequenas residências que não são assistidas por…
Quinta, 23 Agosto 2012 04:21

AL aprova lei para reestruturar PM

  Apesar do que determina o Regimento Interno da Casa, as matérias foram votadas com plenário esvaziado As duas mensagens do Governo que tratam da nova Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar do Ceará e a que dispõe sobre a extinção de funções comissionadas e a criação de cargos de provimento em comissão no Poder Executivo foram aprovadas ontem, na Assembleia Legislativa, com apenas 24 horas de tramitação. Ambos os projetos começaram a tramitar na terça-feira, dia 21, mesmo dia em que se aprovou o regime de urgência para as matérias. Outras três mensagens do Executivo também foram aprovadas. Mais uma vez a votação ocorreu meio a um plenário vazio. Apenas 15 parlamentares acompanhavam a votação no plenário,…
Quarta, 22 Agosto 2012 06:15

Candidatos se apresentam na TV

  Hoje, é a vez dos que pleiteiam o cargo de chefe do Executivo apresentarem as propostas na televisão Candidatos a vereador de Fortaleza apresentaram ontem, pela primeira vez, suas propostas no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio. Em ambos os veículos, a duração total da campanha é de 30 minutos. No rádio, as apresentações dos candidatos são feitas às 7h e 12h. Já na televisão, os programas eleitorais são veiculados às 13h e 20h30min. O PRP foi o único partido que não apresentou nenhuma inserção, ontem, no horário eleitoral, tanto no rádio como na televisão. O primeiro candidato a aparecer na programação televisiva foi Salmito Filho (PSB), que ressaltou, na sua participação, o fato de ter sido…
Quarta, 22 Agosto 2012 05:10

Coluna Vaivém

  Proposta O advogado Reno Ximenes, procurador da Assembleia Legislativa do Ceará, transitando em Brasília, com uma proposta contra os preconceitos das minorias para ser entregue na Comissão do novo Código Penal, que está tramitando no Senado.
Quarta, 22 Agosto 2012 05:07

Coluna Edilmar Norões

  Em campanha Em meio as mil e uma ações que têm marcado o dia a dia de sua campanha como candidato à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio participou à noite de ontem de um jantar a cuja frente estava a deputada Bethrose que integra a bancada do PRP na Assembleia. No convite uma mensagem dizia: juntos para cuidar bem de Fortaleza". "Um guia turístico como este além de servir como ferramenta para o turismo local, vai nos divulgar no exterior também pelo fato de ser billing".Bismarck Maia sobre o Guia Turístico do Ceará, a ser lançado às 16 horas na Assembleia, editado por Silvana Frota.
  A medida foi tomada após denúncia do Sindifort representada no Ministério Público do Estado do Ceará A Prefeitura de Fortaleza suspendeu por tempo indeterminado todas as contratações de empréstimos consignados dos servidores municipais com o banco BMG. De acordo com a Secretaria de Administração do Município (SAM), as operações continuam sendo normalmente feitas com as demais instituições financeiras credenciadas. A decisão veio após o ingresso de uma representação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) no Ministério Público do Estado. Supostas irregularidades No documento, o sindicato denuncia supostas irregularidades cometidas pelo banco nas operações de empréstimo consignado. "Esclarecemos que foi aberto um processo administrativo para a apuração dos fatos divulgados pela imprensa, sobre os…
Quarta, 22 Agosto 2012 04:52

Estado cede áreas para polo de saúde

  O Ceará pode garantir, hoje, a oportunidade de ter um novo polo de tecnológico industrial, desta vez na área de saúde. A Assembleia Legislativa vota na manhã desta quarta-feira, projeto de lei do executivo Estadual, que autoriza o Estado conceder à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mais dois imóveis com áreas de 2.850,24 m² e 10.259,28m², no Eusébio. A cessão dos terrenos foi aprovada ontem, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia. Somados a outros 8,5 hectares já doados, a nova área, em torno de dez hectares, irá abrigar, a partir de janeiro próximo, as obras da sede do Polo Tecnológico Industrial de Saúde. Segundo o diretor da Fiocruz, no Ceará, o médico, Antônio Carlile Holanda Lavor,…
Quarta, 22 Agosto 2012 04:43

Urgência para as votações na AL

  Duas mensagens do Governo foram lidas ontem, e já estão tramitando em regime de urgência. Uma delas trata da nova Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar do Ceará propondo uma reestruturação na PM. Conforme o Executivo, com o implemento de um efetivo de 17.551 policiais "surge a necessidade de adequação da estrutura da Corporação, para a composição e acomodação do efetivo a uma nova e moderna estrutura organizacional". Segundo o Governo, a atual norma da PM tem 34 anos, portanto há a necessidade de se debater uma nova LOB. Dentre as propostas trazidas pela Lei de Organização Básica está a estruturação da Coordenadoria de Policiamento Comunitário, com a finalidade específica de expandir em todo Estado a "filosofia…
Quarta, 22 Agosto 2012 04:43

Urgência para as votações na AL

  Duas mensagens do Governo foram lidas ontem, e já estão tramitando em regime de urgência. Uma delas trata da nova Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar do Ceará propondo uma reestruturação na PM. Conforme o Executivo, com o implemento de um efetivo de 17.551 policiais "surge a necessidade de adequação da estrutura da Corporação, para a composição e acomodação do efetivo a uma nova e moderna estrutura organizacional". Segundo o Governo, a atual norma da PM tem 34 anos, portanto há a necessidade de se debater uma nova LOB. Dentre as propostas trazidas pela Lei de Organização Básica está a estruturação da Coordenadoria de Policiamento Comunitário, com a finalidade específica de expandir em todo Estado a "filosofia…
Quarta, 22 Agosto 2012 04:31

Roberto Mesquita destaca Ideb

  O deputado Roberto Mesquita (PV) fez questão de destacar ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2011 (Ideb), em Fortaleza. De acordo com o parlamentar, a Capital cearense teve uma das melhores notas do Nordeste. Roberto Mesquita explicou que o Ideb é calculado a cada dois anos. Segundo salientou, a meta para o 5° ano era de nota 4, mas Fortaleza atingiu 4.2. Já para o 9° ano o esperado, pontuou, era 3.1, mas a nota garantida foi 3.5. "Com base nesses números, façamos justiça aos professores que estão fazendo um bom trabalho", considerou. Para o parlamentar, dizer que a educação de Fortaleza "esta lá em baixo" não é uma…
  A proposta é investigar as altas tarifas, bem como os problemas de má qualidade na prestação do serviço O deputado Welington Landim (PSB) quer instalar na Assembleia Legislativa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Ceará. O parlamentar já fez um requerimento solicitando a CPI e conseguiu, até ontem, 17 assinaturas, mais do que as 12 rubricas exigidas pelo Regimento Interno da Casa. Landim prometeu dar entrada no pedido após conseguir o maior número possível de assinaturas. A proposta do deputado é investigar as altas tarifas praticadas para o consumidor, bem como os graves problemas de má qualidade na prestação do serviço por parte dessas operadoras. Segundo ele, a…
Quarta, 22 Agosto 2012 04:13

Lei reestrutura PM e amplia efetivo

  "O governador do Estado, Cid Gomes, enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que deverá causar uma completa transformação na Polícia Militar com aumento significativo de efetivo, novas vagas no oficialato e reestruturação completa das unidades operacionais da Capital", esse foi o destaque da editoria de Polícia com 4.683 acessos.

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