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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Quarta, 14 Novembro 2012 05:06

Coluna Edilmar Norões

  Além da Pobreza Depois de dizer que em sua administração, Luizianne promoveu ações políticas sociais para minimizar a pobreza, o deputado Antônio Carlos reconhece que, ao contrário dos que preferem somente acusar, criticar e cobrar, por mais que ações neste sentido tenham sido feitas pelos governos federal, estadual e municipal, ainda muito precisa e deve ser feito. "Vamos insistir mais e mais para que esse projeto seja aprovado. Só assim, iremos alcançar as metas do PNE: 2011-2020"Senador José Pimentel, durante o Fórum Estadual de Educação, ontem na Assembleia, que discutiu as alterações no Plano Nacional de Educação e o investimento de 10% do PIB para a educação.
Quarta, 14 Novembro 2012 04:52

Coluna Comunicado

  Parceria antiexploração A Companhia Siderúrgica do Pecém e a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará estão estudando formas de prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Na semana passada, a presidente da Comissão, deputada Bethrose Fontenele (PRP), e representantes da siderúrgica, além da deputada Patrícia Saboya (PDT), se reuniram para tratar do tema. Ficou definido que a empresa fará um diagnóstico, já a partir de dezembro, sobre a situação da criança e do adolescente nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. Outras entidades, como os conselhos tutelares e centros de assistência social deverão ser engajados no esforço. ´´Não há, do ponto de vista…
  Apesar da estimativa, o titular da Seplag ressaltou que a decisão do índice de reajuste cabe ao governador O próximo reajuste do funcionalismo público estadual, a ser concedido em janeiro próximo, será linear para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas e deverá orbitar ente 5% e 5,5%, variando de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, do período de 12 meses, entre fevereiro de 2012 a janeiro de 2013. O percentual do reajuste foi estimado na tarde de ontem, pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, após abertura do Congresso Ceará Gestão Pública que transcorre até hoje, no Centro de Eventos do Ceará. "O reajuste será entre 5% e 5,5%, se…
Quarta, 14 Novembro 2012 04:42

Roberto Cláudio trata da transição

  O prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) começou a despachar sobre questões relacionadas à sua futura gestão, ontem, no prédio da Caixa Econômica Federal, no Centro de Fortaleza. O pessebista reuniu sua equipe de transição para informá-lo sobre os encaminhamentos do processo na Capital, que oficialmente ainda não foi iniciado. Roberto Cláudio também recebeu alguns vereadores eleitos, porém o encontro não teria cunho político, sendo realizado para trocar sugestões para a próxima gestão na Capital. Segundo Eudoro Santana, nomeado por Roberto Cláudio para coordenar a equipe de transição, a reunião de ontem com o prefeito eleito foi rápida e serviu apenas para informá-lo sobre o andamento do processo e a previsão de instalação oficial da comissão de transição. "A reunião…
Quarta, 14 Novembro 2012 04:30

Projeto cria cargo para coibir drogas

  Quatro mensagens do Executivo foram lidas, ontem, no plenário da Assembleia. Duas delas já estão tramitando em regime de urgência, conforme pedido do líder do Governo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), aprovado no mesmo dia. Uma delas cria o cargo de assessor especial de políticas públicas sobre drogas no Ceará, equiparado a secretário do Estado e de livre nomeação e exoneração pelo governador. De acordo com a mensagem, o objetivo da criação desse cargo é implantar e executar ações e políticas públicas voltadas para o "restabelecimento da dignidade da pessoa, notadamente para os necessitados e dependentes de substâncias psicotrópicas e químicas". Caberá também ao assessor organizar e coordenar atividades para a prevenção do uso da droga, a atenção e a…
  O aviso foi dado logo que ela chegou ao auditório: só falaria com os jornalistas sobre o processo de transição A prefeita Luizianne Lins (PT) frustrou as expectativas de todos os jornalistas que foram participar da coletiva de imprensa, realizada ontem, no Paço Municipal, ao se negar falar sobre política, principalmente sobre o resultado da última eleição municipal em que seu candidato a prefeito, Elmano de Freitas, foi derrotado e dos contatos políticos que manteve em Brasília e em São Paulo, com lideranças nacionais do PT, reclamando do que sofreu dos antigos aliados no curso da campanha eleitoral. Assim, Luizianne não falou sobre o seu futuro político, nem tampouco se conseguiu ou não apoio dos líderes maiores do partido…
Quarta, 14 Novembro 2012 04:25

Deputado denuncia o TCE

  O deputado Heitor Férrer (PDT) desafiou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, a enviar para a Assembleia Legislativa proposta no sentido de diminuir de seis para três o número de procuradores de contas que atuam naquela Corte. De acordo com Férrer, tal decisão já foi tomada no pleno do TCE, por "questiúnculas pessoais" do presidente do Poder, entendendo que tal redução representa um retrocesso ao TCE. "Não ouse encaminhar essa matéria nesse sentido, pois os deputados estaduais mandarão devolver a matéria", avisou. Férrer alega que em abril do ano passado, a Assembleia aprovou mensagem oriunda do Tribunal de Contas pedindo para que fosse aumentado de três para seis o número de vagas dos…
  Parlamentar cobra medidas de urgência para minorar, logo, a situação de grande parte da população O problema que a seca vem gerando no Estado do Ceará voltou a ganhar espaço na tribuna da Assembleia Legislativa. Ontem, alguns deputados alertaram para a situação em que se encontra parte dos municípios cearenses pela falta de água e de milho para alimentar o rebanho. De acordo com a deputada Mirian Sobreira (PSB), há cidades em que a reserva de água está abaixo de 10%, constituindo-se numa verdadeira ameaça ao consumo humano. Mirian Sobreira destacou que desde setembro, os pecuaristas tem enfrentado dificuldade para comprar o milho fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em Iguatu, cidade natal da parlamentar, ela conta que…
Terça, 13 Novembro 2012 05:48

Coluna Regina Marshall

  Limpeza, já Fim de mandato é o assim mesmo. O canal da avenida Aguanambi está uma sujeira de fazer dó. Quem está gostando são os ratos, baratas, insetos da dengue e imundícies. Mais uma obra que ficará para prefeito eleito, Roberto Claudio.
Terça, 13 Novembro 2012 05:45

Coluna Edilmar Norões

  Executivo x Legislativo Em meio às especulações de que vereadores eleitos pela coligação liderada pelo PT já não mais seguiriam a orientação que, em face da derrota sofrida, seria a de fazer oposição, para quem acompanha o dia a dia da política, esse posicionamento não pode e nem deve de todo surpreender. As Casas Legislativas, aliás, em todos os níveis, ou seja, municipal, estadual e nacional, estão a mostrar que o Executivo termina sendo quem elege o comando dessas instituições, mais que isso, ao construir a maioria nesses colegiados, aprovam as matérias de seu interesse. Assim como ocorreu com Luizianne, será com Roberto Cláudio. Senador Pimentel O evento que a Assembleia realizará, às 9 horas desta manhã, terá o…
Terça, 13 Novembro 2012 05:34

Coluna Comunicado

  Experiência Dos citados com potencial para suceder no comando da Assembleia Legislativa o deputado Roberto Cláudio (PSB), eleito prefeito da Capital, dois acumulam experiências na gestão parlamentar. José Sarto foi presidente da Câmara de Fortaleza e Welington Landim já presidiu a AL. Ambos são filiados ao PSB. ´´É preocupante. São Paulo defende essa unificação de alíquota porque é o Estado mais populoso e mais rico" Deputado Sérgio Aguiar (PSB)Manifestando-se contra proposta de uniformizar alíquotas de ICMS, apresentada pelo ministro Guido Mantega. Segundo Sérgio, o Ceará perderá R$ 2 bilhões em 2013 se a alteração for efetivada
  Reunião fechada no IBGE de Teresina visou a diminuir conflitos de interesse na demarcação de divisas Fortaleza. Uma reunião fechada e com orientação para evitar declarações sobre os trabalhos, a fim de inibir que pressões políticas influenciem nos critérios para a solução do problema. Foi neste contexto que aconteceu o primeiro encontro técnico para redefinição das divisas entre o Ceará e o Piauí, ocorrido na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Teresina, de 6 a 9 deste mês, quando a comissão esteve reunida para tratar da metodologia a ser aplicada nos municípios de Pedro II (PI) e Poranga (CE) durante o projeto piloto a ser realizado no início de 2013. Com isso, técnicos do IBGE…

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