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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Sexta, 13 Setembro 2013 05:01

Aliança com o PMDB é prioridade para o PT

  O presidente nacional do PT, em visita a Fortaleza, disse que essa foi a principal pauta da conversa com Lula Em visita a Fortaleza, ontem, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, declarou ao Diário do Nordeste que manter a aliança com o PMDB na esfera nacional é prioridade para o PT no atual momento, já com vistas às eleições de 2014. Esse teria sido a principal pauta da conversa do dirigente nacional com o ex-presidente Lula, na última quarta-feira. A entrevista foi concedida no lançamento da candidatura do presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) Francisco de Assis Diniz, da corrente do deputado José Guimarães, à presidência estadual do partido. De acordo com Rui Falcão,…
Sexta, 13 Setembro 2013 04:43

Menos distritos no CE podem ser municípios

  Com as novas regras que podem vir a ser estabelecidas pelo Congresso, diminuem possíveis emancipações O deputado Neto Nunes (PMDB), em seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, enalteceu o trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, que aprovou a proposta de emancipação de distritos. O contentamento do deputado era pelo fato de o Senado não ter feito alteração substancial na matéria já aprovada pela Câmara dos Deputados, o que obrigaria o seu reexame pelos deputados federais. A nova lei, contudo, pelas suas exigências, reduzirá o número total de distritos cearenses, atualmente 30 com capacidade de emancipações para apenas uns 20, aproximadamente. Segundo Neto Nunes, o plenário do Senado já na próxima semana pode aprovar o…
Quinta, 12 Setembro 2013 05:45

Coluna Comunicado

  Diálogo pela habitação A Associação dos Defensores Públicos do Ceará e a Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza estão discutindo a relação. A primeira quer obter da segunda impressões mais nítidas sobre demandas habitacionais no Estado. É uma interação relevante, que ganhará ares formais amanhã, em seminário que na Assembleia Legislativa. A entidade dos defensores quer se municiar de mais ciência sobre moradia com o argumento de estabelecer "formas de colaborar mais efetivamente com o tema, bem como intermediar o debate entre poder público e movimentos sociais". Não vai faltar o que fazer, note-se. Nem o que falar. Segundo a presidente da associação dos defensores, Sandra Moura de Sá, há relatos de entidades populares sobre arbitrariedades em desocupações.…
Quinta, 12 Setembro 2013 05:03

AL instala CPI da Telefonia

  Após cobranças, o presidente da Casa, José Albuquerque, anunciou ontem a instalação da Comissão Parlamentar A Assembleia Legislativa do Ceará vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a qualidade dos serviços das operadoras de telefonia móvel no Estado. O autor do requerimento que solicita a abertura da CPI é o deputado Welington Landim (PSB), que conseguiu 36 assinaturas de parlamentares. Regimentalmente, são necessárias apenas 12. A notícia da instalação da comissão foi anunciada ontem à tarde pelo presidente da Casa, José Albuquerque (PSB), durante reunião da Mesa Diretora. De acordo com informações repassadas pela assessoria de comunicação da Assembleia, José Albuquerque teria classificado como "péssimos" os serviços das empresas de telefonia móvel. O anúncio de instalação…
Quinta, 12 Setembro 2013 04:48

Tom dos debates esquenta na AL

  No primeiro dia de atuação, na Assembleia, os deputados saídos do Governo mostraram que vão ser combativos Os ex-secretários da gestão Cid Gomes iniciaram suas participações na Assembleia Legislativa, ontem, depois de alguns anos ausentes da Casa (Camilo Santana, Francisco Pinheiro, Gony Arruda e Mauro Filho) tendo que responder as críticas feitas por parlamentares oposicionistas. Durante um dia conturbado, muitos foram os embates, principalmente, questionando as medidas adotadas pela administração nas áreas de Saúde e Segurança Pública. Os deputados de oposição madrugaram na Casa na última terça-feira, a fim de terem espaços para falar. Como naquele dia não houve sessão, devido ao falecimento do ex-deputado Arruda Furtado, os pronunciamentos deles foram transferidos para ontem. Heitor Férrer (PDT), Eliane Novais…
Quarta, 11 Setembro 2013 05:50

Coluna Edilmar Norões

  Reabertura do RefisFace à aprovação da MP 615/13 que concede subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste e a usineiros na produção de etanol combustível, a deputada Gorete Pereira tinha mesmo que comemorar. Inclusive porque um dos pontos aprovados foi a reabertura do prazo de adesão ao chamado Refis da Crise, programa que permite a renegociação de dívidas por empresas com débitos com o fisco federal e que teve a parlamentar cearense na linha de frente defendendo essa aprovação. Por fim, Gorete criticou os que se insurgiram contra o benefício em questão. PT: Rui FalcãoApoiado pelo grupo liderado pelo deputado José Guimarães, líder do PT na Câmara Federal, cresce a candidatura a presidente do diretório estadual do PT…
Quarta, 11 Setembro 2013 05:34

Evento nacional vai a Limoeiro

  Programação visa estimular o consumo de peixe, através da venda do pescado por preços populares Limoeiro do Norte. Este município é uma das cidades que recebem a Programação da 10ª Semana do Peixe, realizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. O programa estimula a comercialização do pescado em todo o País. Para tanto, serão realizadas amanhã palestras, oficinas e um variado cardápio para os apreciadores do pescado.O evento tem como finalidade estimular o consumo de peixe pela população, através da valorização da culinária e da venda do pescado a preços populares, nos principais mercados de peixe do Brasil. Ano passado a campanha aumentou o consumo nacional do pescado em 20% e reduziu os preços para o consumidor em 24%.…
Quarta, 11 Setembro 2013 05:13

Suplentes lutam por vaga na AL

  Do início de janeiro até agora, oito deputados tiraram licença na Assembleia Legislativa. Eles se ausentaram por motivos de saúde, de interesse particular ou para assumir secretaria de Governo. Apesar de alguns suplentes estarem tentando articular novas licenças para setembro, a maioria dos deputados com mandato efetivo afirma que só devem haver novas licenças após 5 de outubro, quando termina o prazo para mudança de partido. Nas últimas semanas, além dos quatro deputados que estavam como secretários de Governo (Gony Arruda, Mauro Filho, Professor Pinheiro e Camilo Santana), outros três que estavam licenciados por outros motivos retornaram ao mandato. Com isso, a Casa passou a ter apenas três suplentes em exercício, dos quais dois estão no lugar de deputados…
  Apesar da expectativa pela volta à Assembleia dos gestores exonerados, ontem não houve sessão na CasaTrês dos quatro deputados que foram exonerados de seus cargos no Governo do Estado e voltaram a assumir a titularidade na Assembleia estiveram presentes, ontem, no plenário da Casa para se apresentar durante sessão ordinária. No entanto, devido à morte do ex-deputado Francisco Assis Arruda Furtado, as atividades tiveram de ser canceladas, como é costume no Legislativo cearense.Havia grande expectativa quanto ao retorno dos ex-secretários Camilo Santana (PT), Professor Pinheiro (PT), Mauro Filho (PSB) e Gony Arruda (PSD), mas a volta foi frustrada. Os pronunciamentos desses parlamentares deverão ficar para as próximas sessões. Santana foi o único ex-secretário que não compareceu aos trabalhos de…
  Apesar da expectativa pela volta à Assembleia dos gestores exonerados, ontem não houve sessão na CasaTrês dos quatro deputados que foram exonerados de seus cargos no Governo do Estado e voltaram a assumir a titularidade na Assembleia estiveram presentes, ontem, no plenário da Casa para se apresentar durante sessão ordinária. No entanto, devido à morte do ex-deputado Francisco Assis Arruda Furtado, as atividades tiveram de ser canceladas, como é costume no Legislativo cearense.Havia grande expectativa quanto ao retorno dos ex-secretários Camilo Santana (PT), Professor Pinheiro (PT), Mauro Filho (PSB) e Gony Arruda (PSD), mas a volta foi frustrada. Os pronunciamentos desses parlamentares deverão ficar para as próximas sessões. Santana foi o único ex-secretário que não compareceu aos trabalhos de…
Terça, 10 Setembro 2013 05:40

Coluna Edilmar Norões

  III Encontro Nacional de Operadores do Direito O documento enviado ao presidente da CDS (Comissão de Desenvolvimento Social) da Assembleia, deputado Delegado Cavalcante, pela promotora de Justiça, Fernanda Marinho, sobre o encontro acerca da "diminuição da criminalidade nos estados e os meios adotados para barrar o avanço da impunidade", ela requereu que a Assembleia além de designar seus representantes convide os do Rio Grande do Norte; do Rio Grande do Sul; Espírito Santo; Santa Catarina. Amazonas; Rondônia; Paraíba, Pernambuco; Alagoas; Rio de Janeiro e São Paulo. "Marcado para a sede da OAB-CE o encontro em questão será no dia 23 de setembro e, já no dia seguinte, esses parlamentares subiriam à tribuna da Assembleia para repercutir o que foi…
  Os indicados para as diversas pastas foram tirados dos partidos que praticamente estavam comandando as mesmas O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, ontem, em entrevista coletiva no início da noite, no Palácio da Abolição, os nomes dos novos secretários estaduais em substituição aos que foram exonerados na última sexta-feira. Em sua fala, ele agradeceu a dedicação dos antigos gestores e justificou que todos foram exonerados, porque mostraram interesse em concorrer a algum cargo nas eleições de 2014. A coletiva de imprensa contou com a presença dos antigos e dos novos secretários. Foram nomeados ontem Josbertini Virgínio Clemento (Trabalho e Desenvolvimento Social); o publicitário Bruno Vale (Conpam); João Marcos Maia (Fazenda); Gilvan Paiva (Esporte); Carlo Ferrentini (Cidades); Paulo Mamede (Cultura)…

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