Deputado estadual Carlos Matos (PSDB) traz a Fortaleza, nesta sexta-feira (12), Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Samuel de Abreu Pessoa, professor da Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) e editor da revista "Pesquisa e Planejamento Econômico". Vão discutir, junto com empresários, políticos e jornalistas cearenses, o ambiente macroeconômico do País. Ideia é reduzir incertezas do setor produtivo em relação à economia e, assim, favorecer a retomada do crescimento. O evento é pertinente e vai acontecer na Fiec, de 14h às 16h.     Inhamuns   Deputado estadual Audic Mota…

"Somos campeões brasileiros em educação e na maestria com que tratamos o dinheiro público, mas, infelizmente, também lideramos o ranking de presos provisórios que não são julgados"   Deputado Fernando Hugo (PP) sobre a cena carcerária do Ceará

Parque na Barra?   O mangue do rio Ceará (foto) seria salvo da degradação ambiental se ali fosse criado um Parque Ecológico? A existência de uma Área de Proteção Ambiental (APA), gerida pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), não tem sido obstáculo para conter a destruição do manguezal e invasões. Além de equipamentos comerciais e estaleiros irregulares, há assentamentos precários fincados na lama. Como a miserável favela do Parque Leblon 2. Em 2015, o deputado estadual Walter Cavalcante (PP) apresentou um projeto de Lei propondo a criação do Parque. Até hoje, não seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e a Procuradoria da Casa teria avaliado que a competência da proposta seria do Executivo. Há…

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, foi reconduzido ao cargo, ontem, para o biênio 2018-2019. O magistrado e os demais membros da Corte de Contas terão o desafio de unificar as fiscalizações e julgamentos realizados pelo órgão com aqueles antes realizados pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), bem como elaborar uma nova Lei Orgânica, Regimento Interno e um Plano de Cargos e Carreiras para os servidores da Corte.   De acordo com Edilberto Pontes, o desafio mais relevante é a unificação e consolidação da fiscalização municipal, visto que o TCE passa, oficialmente, a fiscalizar todos os 184 municípios do Ceará, além de atuar nas contas do Governo do Estado. "É…

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2018-2019. Ele destacou que, após a primeira etapa da transição iniciada ainda no ano passado, quando o TCE assumiu as atribuições do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após a extinção da Corte de Contas por decisão da Assembleia Legislativa, o órgão deve priorizar, agora, a aprovação de novos textos da Lei Orgânica do Tribunal, cujo projeto deve ser enviado ao legislativo ainda este mês, bem como do Regimento Interno da Corte e do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores.   Estiveram presentes na posse representantes das principais instituições do Estado,…

Há décadas ocupando cargos políticos e ainda dispostos a concorrerem ao quinto, sexto ou sétimo mandato nas eleições deste ano, deputados estaduais veteranos da Assembleia Legislativa apontam as redes sociais como um dos desafios para impulsionar suas campanhas em 2018. Isso porque, segundo eles, o momento de crise política, além de tornar o eleitor mais exigente e vigilante às ações dos mandatários do poder, tem favorecido o surgimento de "salvadores da pátria" e de movimentos a favor da renovação dos parlamentos. Por outro lado, esses parlamentares mais "velhos" acreditam que a experiência no Poder Legislativo fará com que eles larguem na frente de candidatos novatos.   Nem mesmo a promessa de renovação dos quadros da política neste ano, diante do…

Dobradinha A propósito, Ilário Marques informou que a deputada estadual Rachel Marques, sua esposa, será candidata à Câmara Federal fazendo dobradinha com o deputado estadual Osmar Baquit, para que seja cumprido um acordo, que foi firmado para as últimas eleições municipais, com o aval do governador Camilo Santana.   

Nos primeiros três anos da atual legislatura, de quatro pedidos para instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa, apenas a CPI voltada a fraudes no seguro DPVAT foi instalada, em 2015. Ainda assim, ela teve algumas de suas ações "prejudicadas", segundo o presidente do colegiado, porque o seguro é administrado pelo Governo Federal e, portanto, o Legislativo Estadual não tinha competência para aprofundar a investigação e punir eventuais culpados.   Enquanto isso, a proposta de CPI para apurar o tráfico de drogas no Estado, outra sobre possíveis irregularidades nas obras do Acquário Ceará e uma última para desvendar o que há por trás do esquema de exploração sexual no Estado seguem na fila, sem previsão de que…

Desconfiança, revolta e frases do tipo: "vou anular meu voto, porque vão continuar os mesmos que estão aí". É isso o que alguns deputados estaduais, entrevistados pelo Diário do Nordeste, já têm ouvido ou temem ouvir da população, ao longo deste ano, nas incursões pelos municípios cearenses em busca de votos para conquistar a reeleição. Não é novidade que sucessivos escândalos de corrupção, somados à crise econômica nacional, têm levado a um descrédito "generalizado" dos brasileiros em relação à classe política. Próximo às eleições, porém, o cenário de "repúdio" tem preocupado parlamentares na hora do corpo a corpo com os eleitores.   Apesar da desconfiança do eleitorado, vista como "natural", deputados consideram que estar "olho a olho" com o eleitor…

Candidato   Se perguntar ao deputado Zezinho Albuquerque qual o futuro político dele, o presidente da Assembleia desconversa. Não fala de sucessão, ao menos por enquanto. Mas está lá, coladinho no governador Camilo, em todos os eventos na Capital e, principalmente, no Interior. Sabe-se que o lugar dele na chapa majoritária dos governistas é certo. Vice-governador ou senador. Em breve, saberemos.

Antes de qualquer proposta começar a tramitar na Assembleia Legislativa, a Procuradoria da Casa emite um parecer, apontando se aquela proposição está ou não de acordo com as Constituições Federal e Estadual, bem como com o Regimento Interno do Legislativo. Embora tenha apenas um caráter opinativo, não podendo vetar a entrada de qualquer proposição, levantamento obtido pelo Diário do Nordeste mostra que, nos dois últimos anos, aumentou a quantidade de pareceres contrários da Procuradoria aos projetos de lei, de 71, em 2016, para 101, em 2017.   De acordo com o órgão, isso se deve, principalmente, ao fato de que os parlamentares tentaram legislar em matérias que não são prerrogativa dos deputados. Diferente da Procuradoria Parlamentar, que tem como finalidade…

Antes de qualquer proposta começar a tramitar na Assembleia Legislativa, a Procuradoria da Casa emite um parecer, apontando se aquela proposição está ou não de acordo com as Constituições Federal e Estadual, bem como com o Regimento Interno do Legislativo. Embora tenha apenas um caráter opinativo, não podendo vetar a entrada de qualquer proposição, levantamento obtido pelo Diário do Nordeste mostra que, nos dois últimos anos, aumentou a quantidade de pareceres contrários da Procuradoria aos projetos de lei, de 71, em 2016, para 101, em 2017.   De acordo com o órgão, isso se deve, principalmente, ao fato de que os parlamentares tentaram legislar em matérias que não são prerrogativa dos deputados. Diferente da Procuradoria Parlamentar, que tem como finalidade…