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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Heitor Freire e Lucas Fiuza Alçado à presidência do PSL em Fortaleza por Heitor Freire, Lucas Fiuza anunciou, ontem, ter deixado o posto Foto: Helene Santos Na esteira dessa crise no PSL, Fiuza entregou, ontem, o cargo de presidente da comissão provisória da sigla em Fortaleza. Em post nas redes sociais, ele alegou "decepcionantes fatos" e continuou: "Me envolvi na política para ajudar Bolsonaro a governar e mudar o Brasil para melhor, jamais para ser parte de um obstáculo em seu caminho".   Procurado, Heitor Freire se pronunciou por nota e disse que a saída de Lucas Fiuza do posto se deu de forma "tranquila". O dirigente estadual afirmou, ainda, que o ex-presidente do PSL de Fortaleza segue apoiando o…
Segunda, 21 Outubro 2019 05:26

Coluna Comunicado

Comunicado: um fôlego para a saúde     Leva a assinatura do deputado Heitor Férrer (SD) projeto que propõe ao Estado isentar da cobrança do ICMS o fornecimento de energia elétrica às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos do Ceará credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Heitor entende que a redução representará um oxigênio a mais para as já sufocadas finanças do setor. O parlamentar, que é médico, avalia que o dinheiro economizado possa ser "direcionado à melhoria de infraestrutura e, em última análise, dos serviços prestados à população". E diz: "Não raramente as entidades filantrópicas de saúde fazem as vezes dos hospitais públicos, prestando os serviços que o Estado deveria realizar, mas não consegue".
A "pauta de costumes", que mexe com questões ideológicas e religiosas, frequentemente, tem dominado os debates na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal, dividindo os parlamentares que apoiam o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), em cada uma das Casas Legislativas, respectivamente.   Como a base de apoio deles é muito diversa, indo de conservadores a militantes de esquerda, os interlocutores do Governo se tornam peças-chave nesse tabuleiro para tentar conciliar os interesses dos aliados.   Um dos casos que chamou mais atenção ocorreu no mês passado, na Assembleia, durante a votação de dois projetos de lei polêmicos. Um deles, de autoria da deputada Drª Silvana (PL), era para conceder o título de cidadã…
Sexta, 18 Outubro 2019 04:39

Coluna Paulo Cesar Noroes

Dom Edson será cidadão cearense A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (17) projeto de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) que concede o título de cidadão cearense ao carioca Dom Edson de Castro Homem, bispo diocesano de Iguatu.   Nascido no Rio de Janeiro em 1949, Dom Edson é o 4º Bispo da Diocese de Iguatu e foi nomeado em 6 de maio de 2015 pelo Papa Francisco.    É graduado, tem mestrado e doutorado em Filosofia e Teologia, além do domínio avançado nos idiomas italiano, inglês, francês, espanhol e latim.   É, ainda, escritor, com 37 trabalhos publicados entre livros, prefácios, estudos, editorias e colunas assinadas.   Dom Edson atua ativamente no apoio a casas de recuperação para dependentes…
A cúpula do PSL no Ceará foi atingida em cheio pela crise que o partido do presidente Jair Bolsonaro enfrenta no País, após o vazamento de áudios de uma conversa dele com o deputado federal Heitor Freire, presidente do PSL no Estado. O envolvimento do parlamentar cearense na disputa pela liderança do PSL na Câmara aumenta o racha da sigla no Ceará e dá munição para lideranças estaduais do PSL rompidas com Freire criticarem o seu comando.   O dirigente tomou os holofotes, ontem, em mais um episódio da crise entre Bolsonaro e o presidente nacional do partido, Luciano Bivar. Isso porque áudios de uma conversa entre Bolsonaro e Heitor Freire sobre a disputa pela liderança do PSL na Câmara…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, ontem, projeto de lei do Governo do Estado que modifica regras para a venda de imóveis estaduais. A mensagem do governador Camilo Santana (PT), que começou a tramitar no último dia 10, cria norma especial que permite a utilização da modalidade leilão para a alienação de bens imóveis.   "Antes, a modalidade utilizada pelo Estado para alienação de imóveis era licitação. Com a matéria (aprovada), passará a ser leilão. A avaliação do imóvel será por laudo técnico. O documento fundamentará o valor estrutural da obra", explica o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania).   A venda também poderá ser parcelada, mediante pagamento de sinal correspondente a, no mínimo,…
Sexta, 18 Outubro 2019 04:22

Coluna Comunicado

Mata-leão   Apesar de engajado no ramo religioso, o deputado David Durand (Republicanos) pôs para tramitar na Assembleia Legislativa projeto que cria no Ceará um Programa Estadual de Artes Marciais e Lutas nas Escolas. Oremos!
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 começou a tramitar nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e prevê orçamento de R$ 28,8 bilhões para as despesas e investimentos do Governo do Ceará no próximo ano. Do total, R$ 3 bilhões  serão destinados a projetos como a implantação do VLT Parangaba-Mucuripe.   Na proposta enviada pelo governador Camilo Santana (PT), a expectativa é de um crescimento do PIB em 3,1%. O maior montante de despesas é com Pessoal e Encargos Sociais, no total de R$ 12,6 bilhões. Segundo o Governo, o custo engloba o salários dos servidores, os benefícios, as correções do Plano de Cargos e Carreiras, dentre outros.   As Despesas Correntes, como manutenção de serviços administrativos…
Um dia depois do desabamento do Edifício Andrea, no bairro Meireles, a maioria dos vereadores de Fortaleza evitou falar sobre uma saída para os impasses que envolvem a aplicação da Lei de Inspeção Predial, aprovada pela Câmara em 2012, ou mesmo outras propostas legislativas que venham a atuar no problema. O momento, defendem os parlamentares, é de solidariedade às vítimas, tanto que suspenderam a sessão de ontem. Já na Assembleia Legislativa, a tragédia gerou repercussão entre deputados na tribuna.    O debate sobre a aplicação da Lei de Inspeção Predial em Fortaleza voltou à tona de novo, neste ano, após o segundo desabamento de um imóvel na Capital. Em junho, outro prédio, no bairro Maraponga, desmoronou parcialmente. A legislação, que…
Quinta, 17 Outubro 2019 04:12

Coluna Paulo Cesar Norões

Ideologia invade agronegócio no Ceará   Criativo, o empresário cearense enfrenta e vence desafios. Sua última vitória contra as precárias condições objetivas de produzir na geografia do Estado do Ceará acaba de ser conquistada pelo industrial Alexandre Sales, que agora se dedica, também, à agricultura: ele está produzindo e colhendo a primeira safra de trigo em Tianguá, na serra da Ibiapaba, e na Chapada do Apodi.     É a principal notícia produzida pelo agronegócio cearense neste difícil ano de 2019. Ela é uma prova extraordinária da incrível capacidade de quem investe no setor primário da economia deste Estado, que tem 95% de seu território encravados no semiárido. É mais uma fronteira agrícola que se abre no Ceará.   Estas boas…
Pouco mais de sete anos separam o desabamento do Edifício Andrea da aprovação da Lei nº 9.913/2012, conhecida como Lei de Inspeção Predial. Contudo, o objetivo da legislação, de prevenir tragédias como a que ocorreu ontem no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, não tem tido efetividade devido aos seguidos adiamentos quanto à execução da norma. Diante de mais um desastre, poucas têm sido as alternativas políticas para solucionar o problema.    Na Câmara Municipal de Fortaleza, além do pesar demonstrado pelos vereadores, os discursos se repetem: é necessário discutir a questão na Casa, mas a execução da Lei de Inspeção Predial, ressaltam alguns parlamentares, é de responsabilidade do Poder Executivo.    “A Câmara aprovou, (mas) a execução da lei não…
Quarta, 16 Outubro 2019 04:42

Coluna Roberto Maciel

PÍLULAS A Assembleia Legislativa faz amanhã sessão para celebrar os 11 anos de funcionamento do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. O requerimento é da deputada Érika Amorim (PSD). A Coluna recebe contatos pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo aplicativo Whats App, com o número (85) 99638 5129 (mensagens de texto). E pelo telefone (85) 3266 9659.

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