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Uma manhã de informação, degustação e conhecimento. A Praça do Ferreira foi ocupada por mesas, alimentos e profissionais da Nutrição que, no Dia Mundial da Alimentação, destacaram a importância das cooperativas agrícolas. Um novo conceito de segurança alimentar, que tem como base a produção do agricultor pronafiano, sem agrotóxicos e menos impactos ambientais.
No dia 16 de outubro é comemorada, também, a criação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que divulgou o tema “Cooperativas Agrícolas Alimentam o Mundo”. Significa a aliança entre o incentivo para adoção de políticas que eliminem a fome e a segurança alimentar dos povos. Durante as atividades de ontem, uma pesquisa foi realizada junto a cerca de 100 transeuntes da Praça, questionando o conhecimento sobre o recente direito constitucional (2010) à alimentação.
“Ainda temos muito que avançar, informar sobre a importância de direitos sociais e de segurança alimentar e nutricional. As oficinas realizadas tinham essa função”, afirmou o secretário-executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-CE), Francisco José Tabosa. Conforme ele, 90% dos alimentos consumidos são oriundos do pequeno produtor, o que justifica o destaque às cooperativas agrícolas.
A Semana Mundial de Alimentação estende-se, hoje, através da realização de seminário sobre a produção segura de alimentos no Ceará, na Universidade Estadual do Ceará (Uece), e com o debate, amanhã, na Assembleia Legislativa do Ceará, abordando o tema Associativismo, Cooperativismo, Meio ambiente e Transgênicos. Na Praça do Ferreira, além das informações disponibilizadas, a população pôde aferir pressão arterial, assistir apresentações culturais e degustar alimentos.
DIREITO À ALIMENTAÇÃOO direito à alimentação foi incluído na Constituição do Brasil há apenas dois anos. Após a inclusão da Emenda Constitucional 064/2010, o artigo 6º da Constituição Federal ficou com a seguinte redação: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, à segurança, à previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Para garantir os direitos sociais é preciso criar e estruturar sistemas públicos, como o Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) foi criado pela Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).