PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB DATA: 14/09/2011 LOCAL: Auditório Nº. 2 – Dep. Almir Pinto e Nº. 4 – Dep. Abelardo Costa LimaHORA: 16hMATÉRIAS PROJETO DE LEI 1.Projeto de Lei N°. 146/2011 de autoria do Deputado Ronaldo Martins “Dá nova redação à Lei 14.150, de 01 de julho de 2008, na forma que indica”. ENTRADA: 25/08/2011RELATOR: Deputado Professor Teodoro PROJETOS DE INDICAÇÃO 1. Projeto de Indicação N°. 64/2011 de autoria da Deputada Mirian Sobreira “Dispõe sobre a criação de uma equipe para acompanhamento psicossocial nas escolas públicas do Estado do Ceará de forma a atender ao corpo discente e seus familiares”. ENTRADA: 25/08/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 2. Projeto de Indicação Nº. 85/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia nas Escolas Públicas de Educação Básica do Estado do Ceará”. ENTRADA: 25/08/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 3. Projeto de indicação N°. 104/11 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Cria a Promotoria de Defesa e Proteção Animal”. ENTRADA: 25/08/2011RELATOR: Deputada Bethrose 4. Projeto de Indicação Nº. 123/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Fica instituída a obrigação da informação aos consumidores sobre os ingredientes contidos nos alimentos preparados e/ou fornecidos por todo estabelecimento industrial ou comercial no Estado do Ceará, e dá outras providências”. ENTRADA: 25/08/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 5. Projeto de indicação N°. 125/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a obrigatoriedade de etiquetas de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes em preservativos e dá outras providências”. ENTRADA: 18/08/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 6. Projeto de Indicação Nº. 126/2011 de autoria do Deputado Ronaldo Martins “Dispõe sobre a notificação pelo DETRAN, via Correios, de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores do Estado do Ceará”. ENTRADA: 18/08/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 7. Projeto de indicação N°. 127/2011 de autoria do Deputado Nenen Coelho “Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga o Município de Novo Oriente à Cidade de São Miguel de Tapuio/Piauí”. ENTRADA: 18/08/2011RELATOR: Deputado Danniel Oliveira 8. Projeto de Indicação Nº. 128/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil, e dá outras providências”. ENTRADA: 18/08/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 9. Projeto de Indicação Nº. 129/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Cria Centros Regionais de Arte e dá outras providências”. ENTRADA: 18/08/2011RELATOR: Deputado Danniel Oliveira 10. Projeto de Indicação Nº. 130/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Estabelece a Política Estadual de Desenvolvimento do Ecoturismo”. ENTRADA: 18/08/2011RELATOR: Deputado Danniel Oliveira 11. Projeto de Indicação Nº. 133/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Assegura o acesso a informações básicas sobre o meio ambiente e dá outras providências”. ENTRADA: 25/08/2011RELATOR: Deputada Bethrose 12. Projeto de Indicação Nº. 137/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante “Cria no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará o abrigo de menores de Russas”. ENTRADA: 25/08/2011RELATOR: Deputada Bethrose 13. Projeto de Indicação Nº. 149/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Dispõe sobre o número de obras de autores cearenses no acervo de livros infantis e infanto-juvenis das bibliotecas das instituições de educação infantil e fundamental e dá outras providências”. ENTRADA: 25/08/2011RELATOR: Deputado Professor Teodoro 14. Projeto de Indicação Nº. 153/2011 de autoria do Deputado Antônio Granja “Cria no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC a célula de Estudos e enfrentamento do \'BULLYING\'”. ENTRADA: 25/08/2011RELATOR: Deputado Professor Teodoro 15. Projeto de Indicação Nº. 162/2011 de autoria do Deputado Tin Gomes “Dispõe sobre a criação de centros especializados de tratamento de dependentes químicos no Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 25/08/2011RELATOR: Deputado Professor Teodoro