Funai solicita dados para concluir a análise técnica de documento, que servirá para estatal conseguir licença A Petrobras garantiu que vai atender à Funai (Fundação Nacional do Índio), que devolveu o Plano Básico Ambiental (PBA), solicitando mais informações para, assim, concluir a análise técnica. "Vamos cumprir o que é determinado", afirmou o gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premium II, Raimundo Lutif, ontem. Somente após a concretização deste processo, ou seja, com a avaliação da Funai em mãos, a Petrobras poderá cumprir uma das exigências da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), para finalmente conseguir a liberação da Licença de Instalação (LI) do equipamento, a ser instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Mas, antes, a Petrobras terá que corrigir as falhas identificadas no PMA enviado no último dia 30 de março à Funai, completando o relatório com informações que ficaram pendentes, na avaliação do órgão. O documento é importante porque leva em conta a avaliação da Funai acerca da área onde será instalado o empreendimento e os impactos às duas comunidades indígenas que vivem na região: Tabepas e Anacés. Raimundo Lutif garantiu que vai cumprir o prazo de 30 dias para atender o pedido, que foi noticiado na edição de ontem do Diário do Nordeste. Repercussão na Assembleia A matéria repercutiu ontem na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado Roberto Mesquita (PV) pediu, em pronunciamento na AL, a união de todos os parlamentares e da bancada federal, no sentido de cobrar a instalação da refinaria da Petrobras no Cipp. Roberto Mesquita sugeriu aos parlamentares uma marcha até a Funai, no sentido de conseguir a documentação para as obras da refinaria. "Não vamos pedir a nenhum representante da instituição que venha até a Assembleia, mas vamos até a Funai. Se necessário, iremos acampar para sair de lá com o papel", acrescentou. Ao todo, a área na qual será instalada a refinaria Premium II, da Petrobras é de 1.950 hectares no Cipp. O terreno já está sob posse do governo do Estado, e pronto para ser repassado para a estatal brasileira. Porém, é preciso a anuência da Funai no PMA sobre a definição do que ocorrerá com os índios. Em março, a presidente da Petrobras, Graças Foster, garantiu que o empreendimento não enfrentava atraso. Conforme a programação original, o início das operações estava previsto para 2017. Na ocasião, Foster anunciou que, até 2014, será investido R$ 1,36 bilhão para a implantação da refinaria. Outros R$ 18,38 bi seriam aplicados depois de 2014, somando R$ 19,7 bi. A Petrobras pretende iniciar, neste ano, as obras de terraplenagem.