COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU
DEPUTADOS TITULARES
DEPUTADOS SUPLENTES
FREQ.
NOME
PARTIDO
FREQ.
NOME
PARTIDO
HEITOR FÉRRER
PSB
ZÉ AILTON BRASIL
PP
ROBÉRIO MONTEIRO
PROS
AUGUSTA BRITO
PCdoB
RACHEL MARQUES
PT
LAÍS NUNES
PROS
BRUNO PEDROSA
PSC
ROBERTO MESQUITA
PV
AUDIC MOTA
PMDB
CARLOS MATOS
PSDB
Legenda: P: Presente J: Justificou A: Ausente L: Licenciado
PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
DATA: 17/12/2015
HORA: 15h
LOCAL: Auditório nº 2 e 4 – Complexo de Comissões Técnicas
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Expediente:
a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:
NADA CONSTA
b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:
NADA CONSTA
III - Ordem do Dia
a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral.
NADA CONSTA
b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do
Plenário:
1. Proposições Nº 126/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado Carlos Felipe
Ementa: “Dispõe sobre o sistema de rastreamento dos veículos oficiais do Estado do Ceará”
Entrada: 22/10/2015
Relator: Deputado Bruno Pedrosa
Parecer: Favorável
2. Proposições Nº 119/2015 (Projeto de Lei) de autoria da Deputada Augusta Brito com coautoria da Deputada Rachel Marques
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 12.568, de 3 de abril de 1996 que institui o benefício da gratuidade em ônibus de empresas permissionárias de serviço regular comum intermunicipal às pessoas portadoras de deficiência física".
Entrada: 12/11/2015
Relator: Deputado Robério Monteiro
Parecer: Favorável
2.1 Emenda modificativa N°1/2015 de autoria da Deputada Rachel Marques
EMENTA: “Modifica o Termo ‘Pessoas Portadoras de Deficiência Física” para “Pessoa com Deficiência.
ENTRADA: 17/11/2015
RELATOR: Deputado Robério Monteiro
PARECER: Favorável
3. Proposições Nº 110/2015 (Projeto de Indicação) de autoria da Deputado Bruno Pedrosa
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 12.568, de 3 de abril de 1996 que institui o benefício da gratuidade em ônibus de empresas permissionárias de serviço regular comum ntermunicipal às pessoas portadoras de deficiência física".
Entrada: 12/11/2015
Relator: Deputado Audic Mota
Parecer: Favorável