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Investigação não será feita pela AL - QR Code Friendly
Quinta, 21 Mai 2015 04:07

Investigação não será feita pela AL

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  O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, abriu a sessão ordinária de ontem daquela Casa esclarecendo o caso da fila de CPIs (comissões parlamentares de inquérito), prejudicando a instalação, imediata, do pedido de investigação sobre possíveis irregularidades na construção do Acquario, como reclamam os deputados de oposição. No dia anterior, quando os adversários do Governo do Estado foram protocolar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Acquario ficaram sabendo da existência de três outros pedidos de CPIs: a do Dpvat, da exploração sexual de crianças e adolescentes e a das drogas. A maioria deles, em plenário, protestou, alegando se tratar de uma manobra da situação para impedir a investigação solicitada. O presidente da Casa, Zezinho Albuquerque rechaçou a existência de qualquer desrespeito ao Regimento Interno no episódio. "Estou nesta Casa há mais de 24 anos e jamais iria modificar o Regimento ou fazer qualquer coisa que manchasse esta Mesa Diretora. Eu ou qualquer outro. Nenhum parlamentar que estivesse na posição de presidente perderia o respeito com esta Casa", reforçou. Esclarecendo como os três pedidos de CPIs tinham chegado às suas mãos, duas no mês de março e a terceira na última segunda-feira, Albuquerque comentou sua atuação, recentemente, para evitar a CPI do Acquario, afirmando ter ponderado, com parlamentares da oposição, para que a CPI não fosse protocolada logo de início da legislatura, em razão de o Governo ainda estar começando e haver questões mais sérias a serem tratadas, como as promoções dos policiais, o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e as questões da seca. "Fiz um apelo aos deputados para que (a CPI) não fosse iniciada na legislatura onde nem as comissões estavam funcionando ainda", admitiu. Barrar Zezinho ainda pediu que a questão não fosse utilizada pelos parlamentares como um "cavalo de batalha" e destacou que, se a Procuradoria da Casa apontar a existência de fato determinado nos pedidos de instauração de CPIs, os requerimentos serão levados a plenário para apreciação dos deputados. Ele ponderou, entretanto, que o Regimento deve ser seguido, de forma que as comissões a serem instaladas serão as que foram protocoladas com mais antecedência. Depois da fala do presidente foi a vez do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), negar que a base tenha tentado barrar a CPI do Acquário, como denunciou a oposição. "Queremos deixar claro que em nenhum momento esta liderança tentou barrar CPI, até porque temos um respeito muito grande por essa Casa", declarou Evandro. Ele lembrou que a polêmica em torno do empreendimento já existia antes da legislatura ser iniciada e que, quando surgiram novos questionamentos, houve um esforço para dirimir as dúvidas dos deputados. "Quatro secretários de Estado vieram para uma audiência por seis horas para esclarecer os detalhes sobre o Acquario". O parlamentar destacou que nenhum dos colegiados propostos foram instaurados e, portanto, nenhum foi barrado. Ele ponderou que, antes disso, todos os requerimentos para a instalação de CPIs - sobre a questão das drogas, da exploração sexual infantil, das fraudes no seguro Dpvat e do Acquario - ainda precisam receber o parecer técnico da Procuradoria da Casa, a análise da presidência e a apreciação do plenário para que sejam continuadas ou não. Colégio de líderes Após os esclarecimentos do presidente e antes da fala do líder do Governo, o deputado Audic Mota (PMDB) pediu maior compartilhamento de informações sobre assuntos da Casa entre os parlamentares. "O que nos aquietou ontem (terça-feira), foi a ausência de compartilhamento de informações. Vimos membros da Mesa afirmarem desconhecerem outros pedidos de CPI". Na visão do peemedebista, as informações poderiam ser mais facilmente diluídas entre os deputados nas reuniões do colégio de líderes da Casa, que reúne a Mesa Diretora e os líderes dos partidos ali representados. "Essas informações não podem ser restritas em função de oposição e de situação. O meu desejo é que, nesse jogo de plenário, em que me foi atribuída a condição de líder, eu tenha acesso a informações", cobrou o parlamentar. Audic ainda defendeu a instauração da CPI do Acquario antes das demais em função do debate que já foi realizado na Casa, maior que o das propostas apresentadas por outros parlamentares. Danniel Oliveira (PMDB) destacou que temas que não agradam o Governo precisam ser debatidos na Casa, como a situação dos hospitais do Estado. Após as ponderações, Zezinho reconheceu a necessidade de se reunir mais com os líderes e ampliar o diálogo entre os parlamentares.
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